STF derruba lei do Amazonas que determina Bíblia em bibliotecas e escolas estaduais

Ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, diz que norma é 'ofensa ao princípio da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia entre os cidadãos'.

As bibliotecas do Amazonas não poderão manter exemplares da Bíblia em seu acervo. A decisão foi emitida pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou para derrubar uma lei que obriga escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar do principal livro do Cristianismo nesses espaços.

Na avaliação deles, a norma viola a laicidade do Estado e a liberdade religiosa garantida na Constituição. A decisão não impede a aquisição da Bíblia ou livros sagrados de outras religiões, mas derruba a imposição de adquirir apenas um deles.

"Nas normas impugnadas, ao determinar-se a existência de exemplar da Bíblia nas escolas e bibliotecas públicas, institui-se comportamento, em espaço público estatal, de divulgação, estímulo e promoção de conjunto de crenças e dogmas nela presentes. Prejudicam-se outras, configurando-se ofensa ao princípio da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia entre os cidadãos", diz trecho do voto da relatora, a ministra Cármen Lúcia.

Segundo ela, a lei do Amazonas confere "tratamento desigual" uma vez que "assegura apenas aos adeptos de crenças inspiradas na Bíblia acesso facilitado em instituições públicas".

A ministra avaliou que a norma "desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma".

Até agora, já votaram da mesma forma os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Faltam os votos de mais quatro ministros: Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, e do presidente da Corte, Luiz Fux. Eles têm até segunda-feira para fazer isso. O julgamento é no plenário virtual, em que eles não se reúnem, apenas colocando seus votos no sistema eletrônico da Corte.

A ação foi proposta em 2015 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. Cármen apontou que, em julgamento passado, o STF manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendendo uma lei local semelhante.

A relatora não citou, mas, em 2019, o STF também manteve uma decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que derrubou uma lei municipal de Manaus que obrigava espaços públicos a manter exemplares da Bíblia.

Fonte: Guiame

Bancada evangélica pressiona e garante reabertura de igrejas em Manaus

Jullie Pereira

Amazonas Atual

Após pressão da bancada evangélica da Assembleia Legislativa do Amazonas, o governador Wilson Lima, decidiu incluir a reabertura das igrejas entre os serviços não essenciais que voltam a funcionar na próxima segunda-feira, 1º de junho.

A inclusão das igrejas foi anunciada em entrevista coletiva na noite dessa quarta-feira, 27.

De acordo com o governador, os religiosos se comprometeram a respeitar as medidas de higiene e de distanciamento social. Eles devem realizar os cultos com capacidade máxima de 30%, com duração de uma hora e meia e com intervalo de, no mínimo, 5 horas entre um e outro.

"Reuni hoje (ontem) o dia todo com pelo menos 20 lideranças religiosas pra fazer esse apelo a eles. Reuni com os deputados da frente evangélica na assembleia e também com vereadores da câmara, que também têm esse compromisso de garantir que esses procedimentos de distanciamento social e uso de máscara sejam respeitadas", disse o governador.

Na coletiva vários pastores estavam presentes e durante a fala do governador faziam acenos positivos com a cabeça e murmuravam concordando. Lima justificou sua decisão alegando que os pastores conseguem “controlar os fiéis” o que seria importante neste momento da pandemia.

"O objetivo do estado em nenhum momento é proibir quem quer que seja ou fazer com que as pessoas fiquem segregadas. Nós tomamos essas decisões baseadas em alguns critérios, dentre eles a de controle sobre determinado segmento. Na igreja, por exemplo, nós temos as lideranças religiosas que conseguem muito bem controlar ali os fiéis", disse.

Wilson Lima também admitiu que foi convencido pela frente parlamentar evangélica, formada por deputados federais e estaduais, após as lideranças conseguirem fazê-lo entender o "papel social" das igrejas.

"Tenho conversado muito com a frente parlamentar evangélica, tanto com deputados federais e também com deputados estaduais, entendendo o papel social fundamental da igreja. Não é só a questão espiritual, mas também o atendimento social, principalmente aqueles dependentes químicos, o papel pra garantir segurança alimentar das pessoas", disse.

O governador analisou que as igrejas são fonte de apoio psicológico e até mesmo médico, e frisou a quantidade de religiosos que o estado possui.

"Geralmente, quando alguém tem um problema, acaba correndo para uma igreja e aí as pessoas encontram na igreja um médico, um psicólogo, o pastor acaba sendo um tudo pra poder atender aquela pessoa. A igreja tem um papel fundamental para levar pras pessoas um acalento, a esperança, então é muito importante levando em consideração que o nosso povo é um povo muito religioso", disse.

Apesar de não estarem oficialmente inclusos no primeiro ciclo de abertura do comércio, os shoppings também devem reabrir no dia 1º de junho. Lojas de roupas, de móveis e colchões, lojas de artigo para casa, joalherias, óticas, bancas de revistas, todas as opções que estão no plano e dentro dos shoppings estarão disponíveis.

O planejamento inclui como medida restritiva a lotação máxima de 50% do shopping, respeitando distanciamento social, higienização constante, remoção de lixo, filas controladas por marcação, etc. Anteriormente os shoppings estavam funcionando com algumas lojas atendendo por retirada individual dos clientes.

Fonte: Amazonas Atual via Folha Gospel

Médica se nega a assinar óbito sem ver o corpo e é demitida

Profissional denunciou perseguição da prefeitura de Manaquiri, no Amazonas

Uma médica que atuava na cidade de Manaquiri, no Amazonas, foi demitida após se recusar a assinar um atestado de óbito sem ver o corpo. Em seu relato, a médica comunitária Maria Conceição Saraiva da Silva, que trabalhava na cidade pelo programa Mais Médicos, denunciou que sua demissão aconteceu porque ela se negou a seguir ordens da irmã do prefeito Jair Souto, a secretária de saúde Maria Luíza Souto.

– Tudo começou quando me pediram para assinar um atestado de óbito sem que eu pudesse ver e atestar a morte, o que é ilegal, e eu me recusei. Desse momento em diante teve início uma série de perseguições e boicotes – escreveu a médica em suas redes.

Maria conta que após esse episódio, se tornou alvo de perseguições, como ser transferida de local de trabalho, ter receitas médicas adulteradas por enfermeiras e até mesmo ter a folha de ponto alterada de forma que ela fosse prejudicada.

– Às vezes que tive que ir fazer atendimento nas comunidades ribeirinhas me mandaram em botes sem o mínimo de condições, sem colete salva vidas, correndo perigo, sem toldo e no sol quente – afirmou.

Apesar disso, o que colocou fim em sua atuação em Manaquiri foi uma série de erros burocráticos que culminaram em seu afastamento pelo governo.

– Estive nas últimas semanas em quarentena, obedecendo o que determinava um atestado médico que recomendava isolamento, por conta do meu filho que mora comigo ter ficado doente com suspeita de contaminação por Covid-19 e eu ter tido contato direto com ele. Os atestados foram enviados imediatamente tanto para a Secretaria de Saúde quanto para o Mais Médicos – declarou.

Ao retornar ao trabalho, ela soube de sua demissão.

– Já encaminhei para o Mais Médicos os comprovantes da entrega dos atestados para a senhora Maria Luíza Souto, secretária de Saúde, tão logo soube que deveria me isolar. […] Além disso, aconteceram muitas outras situações que não valem nem a pena serem relatadas, e todas elas me forçaram a deixar Manaquiri na manhã desta quinta-feira, dia 14 de maio de 2020 – disse a médica.

A médica encerra o texto afirmando que aguarda um posicionamento do Ministério da Saúde sobre em qual cidade irá atuar. Ela também agradece ao povo de Manaquiri.

– Por fim, quero dizer ao povo desse município que aprendi a amar sobre a minha gratidão por cada gesto de carinho, cada sorriso, cada olhar que carregarei comigo em meu coração para sempre. Se cuidem – escreveu.

Em nota, a Prefeitura de Manaquiri afirma que a médica não justificou sua ausência e que os médicos do programa Mais Médicos são contratados pelo governo federal e não pelas prefeituras. Já sobre as denúncias, a prefeitura afirmou que registrou um boletim de ocorrência contra a médica e que irá também abrir um processo judicial contra a mesma.

Fonte: Pleno News

História bíblica é tema de concerto no Teatro Amazonas

Pela primeira vez em vários anos que a Amazonas Filarmônica e a Orquestra Experimental da Amazonas Filarmônica se unirão para formar a Amazonas Festival Orchestra

Primeiro rei de Israel e Judá, o jovem Davi é considerado uma lenda pelas três grandes religiões monoteístas. Pelos judeus, é visto como o eterno Rei de Israel, de cuja linhagem viria o Messias. Pelos cristãos, o precursor da linhagem de Jesus Cristo. Pelos muçulmanos, profeta e rei de uma grande nação. Segundo a tradição religiosa, o rei é considerado o autor de mais da metade dos 150 salmos do livro bíblico dos Salmos. 

Mezzo soprano Luisa Francesconi

E para contar a história do mais famoso dos reis de Israel, o Teatro Amazonas recebe, nos dias 18 e 21 de maio, o oratório O Rei Davi, composto pelo suíço Arthur Honegger, no Concerto Bradesco III. O espetáculo integra as atividades do XX Festival Amazonas de Ópera (FAO).

O concerto traz como solistas a soprano Dhijana Nobre, a mezzo soprano Luisa Francesconi e o tenor Juremir Vieira. No papel da Pitonisa, a soprano Isabelle Sabrié, e como narrador, o barítono Homero Velho, que participou da montagem da ópera Tannhäuser, no XX FAO.

O concerto, que tem direção musical assinada pelo maestro Otávio Simões, conta com a participação do Coral do Amazonas e da Amazonas Festival Orchestra, uma junção entre a Amazonas Filarmônica e a Orquestra Experimental Amazonas Filarmônica. 

A obra

O texto do salmo sinfônico O Rei Davi foi escrito pelo poeta suíço René Morax, para uma peça de teatro de sua autoria inspirada nos livros bíblicos de I e II Samuel, I e II Reis e nos salmos de Davi.

A música foi escrita em dois meses pelo então desconhecido Arthur Honegger, em 1921. Dois anos depois, devido ao grande sucesso tanto da peça como da música, o compositor refez toda a orquestração da música do oratório, tendo como resultado uma combinação de vários estilos musicais, que vai do canto gregoriano à música de Maurice Ravel.

Dividido em três partes, o oratório conta a história de Davi em alguns pontos-chave de sua vida: a sua unção como rei de Israel pelo profeta Samuel, a sua amizade com Jônatas, filho de Saul, a sua coroação como rei e a unificação das tribos, a cobiça de Davi por Betsabá e a sua punição, e finalmente, a coroação de Salomão, filho de Davi e Betsabá, como rei de Israel. A obra encerra com a narração da profecia de Isaías, que diz que uma flor surgirá do caule de Davi. 

União de orquestras 

Neste ano, o Festival traz uma novidade, e justamente na apresentação da obra de Honegger. Será a primeira vez em vários anos que a Amazonas Filarmônica e a Orquestra Experimental da Amazonas Filarmônica se unirão para formar a Amazonas Festival Orchestra.

"No Brasil, quase não se executa essa peça. Então nós resolvemos unir as duas orquestras para apresentar para o público da forma como ela deve ser”, ressalta Otávio Simões, regente assistente da Amazonas Filarmônica e diretor musical do espetáculo. 

O concerto, que tem direção musical assinada pelo maestro Otávio Simões

Transmissão ao vivo e acessibilidade 

A primeira récita do concerto, no dia 18 de maio, ás 20h, foi transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Secretaria de Estado de Cultura, "Cultura Amazonas".

O canal, que ainda conta com entrevistas e transmissões dos concertos do Festival, pode ser acessado em www.youtube.com/CulturaAmazonas.

O XX Festival Amazonas de Ópera, em todos os seus espetáculos, conta com audiodescrição para deficientes visuais, e tradução simultânea do espetáculo para Linguagem de Sinais, para os deficientes auditivos.

Publicado originalmente em EM TEMPO via Notícias Cristãs

Leitura da Bíblia poderá diminuir pena de detentos no Amazonas

Projeto "Remição da Pena por Estudo através da Leitura" possibilita a remição de parte da pena por estudo ou trabalho

A leitura de alguns livros, incluindo a Bíblia, poderá contribuir com a redução da pena de detentos do sistema prisional do Amazonas.

A iniciativa do governo do estado conta com a parceria da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), que irá inserir as Escrituras Sagradas no projeto “Remição da Pena por Estudo através da Leitura”.

Desenvolvido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) e pelaEscola de Administração Penitenciária (ESAP), o projeto viabiliza cumprimento da Lei no 12.433, de 29/06/2011, que possibilita a remição de parte da pena por estudo ou trabalho.

O objetivo do projeto é oportunizar o direito ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica por meio da leitura e da produção de texto, e, por conseguinte, possibilitar a remição pelo estudo.

“Uma das principais contribuições da leitura da Bíblia Sagrada nesta iniciativa é despertar nestes detentos a esperança de um dia retomar suas vidas, a partir de preceitos preciosos, como a ética e o amor ao próximo”, destaca Erní Seibert, secretário de Comunicação, Ação Social e Arrecadação da SBB.

Seibert ressalta que além de o projeto ser um investimento do governo, a ação também está inserida no projeto “Resgatando o Vínculo Familiar do Preso”, do programa “A Bíblia para Fortalecer a Família”.

Fonte: CPADNews

Assembleia de Deus batiza 12 mil fieis no Amazonas

Igreja Assembleia de Deus promove batismo coletivo na praia de Ponta Negra

A igreja Assembleia de Deus do Estado do Amazonas realiza uma cerimônia de batismo comunitário há 10 anos. Todos os anos, um grande número de pessoas decide ser batizada no mesmo local.

Algumas áreas missionárias realizam o batismo de 3 em 3 meses, mas neste sábado (5), cerca de 12 mil fiéis desceram às águas do Rio Negro, um dos principais do estado. Só na capital Manaus, foram pelo menos 8 mil batismos na praia da Ponta Negra.

A organização do evento dividiu a orla pelas 300 áreas missionárias existentes na cidade. Cada área ficou a cargo do pastor missionário que iria realizar a cerimônia.

O pastor José Bom Ciano da Cruz, um dos muitos que estavam no local, batizou 12 integrantes de sua congregação. Ele conta que cada pessoa precisa passar por uma formação prévia.

“É necessário que nossos irmãos estejam cientes da responsabilidade que é receber o batismo. Por isso, há um período de 6 meses de estudo, dedicação e formação”, explica. São usados dois livros no processo de discipulado. Além disso, a vida da pessoa é acompanhada de perto por um líder.

A vendedora Cristina Nunes de Lima, 27, uma das que se batizou na tarde deste sábado conta que sempre soube a importância de receber o batismo. Contudo, durante anos apenas frequentava. “Este ano resolvi me converter e nada é melhor como iniciar pelo batismo”, comemora.

Fonte: Gospel Prime via Cpad News