Partido questiona proibição de atividade religiosa na Terra Indígena Yanomami

O partido Podemos acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir que seja invalidada a proibição do exercício de atividades religiosas e do uso de roupas com imagens ou expressões religiosas na Terra Indígena Yanomami durante o estado de emergência decretado em razão da crise humanitária daquela população.

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Podemos questiona proibição de atividade religiosa na Terra Indígena Yanomami

A medida consta da Portaria Conjunta 1/2023, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que estabelece procedimentos de acesso ao local no período de vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional devido à desassistência da população Yanomami.

Na avaliação da legenda, a medida limita garantias fundamentais de forma injustificada, violando as liberdades de manifestação e religiosa e a laicidade do Estado, todas previstas na Constituição Federal. 

O pedido está em uma ação direta de inconstitucionalidade distribuída ao ministro Nunes Marques.

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

ADI 7.355

Via Conjur

Bancada Evangélica emite nota repudiando decisão do STF sobre missões em terras indígenas

A  Frente  Parlamentar  Evangélica  do  Congresso  Nacional  (FPE), conhecida como Bancada Evangélica, emitiu uma nota de repúdio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís  Roberto Barroso, que restringe a presença de novas missões religiosas em áreas onde os indígenas estão isolados.

O ingresso da ação cautelar no Supremo foi feito a pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do PT, que questionavam o ingresso de novas missões nesses territórios, dizendo que "tais missões violam a dignidade da pessoa humana, o direito à vida, à saúde e à autodeterminação de tais povos".

Em sua decisão, o ministro escreveu: "Assim, apenas para que não haja dúvida sobre o alcance da cautelar já proferida e em vigor há mais de um ano, explicito que ela impede o ingresso em terras de povos indígenas isolados e de recente contato de quaisquer terceiros, inclusive de membros integrantes de missões religiosas".

Segundo a Frente Evangélica, quando cita as missões, a decisão está baseada em premissas equivocadas, e pautando-se em interpretações distorcidas dos princípios constitucionais, que agride a liberdade religiosa.

A FPE também alega que a decisão ignora o papel das missões religiosas sejam evangélicas, sejam católicas, cujas ações ocorrem principalmente nas áreas de saúde, educação e subsistência.

Além disso, diz a nota, essas ações sempre são realizadas com o devido cuidado da preservação cultural dos povos indígenas, o que é reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Para a FPE, a decisão do Ministro Barroso, não protege os povos indígenas e promove perseguição às missões e à liberdade religiosa, para "impedir as atividades missionárias junto aos povos indígenas do Brasil no momento em que mais precisam de apoio, como o atual da pandemia da Covid-19".

Sobre o tema, a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) também emitiu uma nota em que pede informações ao STF e ingressa com pedido para acompanhar a ação.

Segundo a FPE, "os benefícios gerados pelas ações das missões religiosas superam em muito os resultados de intervenções de projetos acadêmicos e, até mesmo, de iniciativas estatais de apoio a tais comunidades".

Fonte: Guia-me via Folha Gospel

Funai anuncia que recorrerá da suspensão da nomeação de missionário evangélico

Após o desembargador federal Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), suspender a nomeação do evangélico Ricardo Lopes Dias para a chefia da Coordenação de Índios Isolados e de Recente Contato, a Fundação Nacional do Índio (Funai) anunciou que recorrerá da decisão.

Dias, que já atuou como missionário junto a tribos indígenas, tem vasto currículo acadêmico na área de antropologia, sendo doutor em Ciências Humanas e Sociais.

Sua nomeação foi questionada pelo Ministério Público Federal (MPF) por conta de sua ligação com a Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), que atua na região Amazônica na evangelização de povos indígenas.

A Funai considerou ‘fantasiosa’ o argumento do desembargador de que ex-missionários podem mudar a política de isolamento voluntário dos indígenas: "A referida Coordenação foi historicamente ocupada por católicos militantes ou simpáticos à teologia da libertação. Até quando era assim, nunca houve judicialização relativa ao provimento do cargo", diz a nota do órgão.

"A decisão parte da fantasiosa conclusão de que ex-missionários evangélicos, ocupando o cargo, podem mudar a política de isolamento voluntário dos indígenas menos integrados do país", acrescenta a Funai, dizendo que espera a decisão ser corrigida pelos tribunais superiores.

Segundo informações do jornal O Globo, Ricardo Lopes Dias foi nomeado em fevereiro após uma mudança no regimento interno da Funai, que passou a admitir a nomeação de especialistas que não sejam funcionários de carreira para a função que tem como prioridade a proteção de povos isolados.

Lopes Dias teve ligações com uma instituição missionária nos últimos anos, e a Funai garante que o antropólogo se desvinculou dos trabalhos de evangelização.

Na imprensa, há depoimentos de indígenas que trabalharam com o pastor apontando para uma atuação de bastidores recente, não apenas pela Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), mas também na Primeira Igreja Batista de Guaianazes (SP), com foco na formação de futuros ministros que dariam a continuidade ao trabalho por ele iniciado.

Fonte: Gospel+

Indígenas fazem representação contra igreja de Silas Malafaia por evangelismo em tribo

Um grupo de evangelistas da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) visitou uma tribo indígena na região de Itacuruba (PE), mas a liderança do grupo reagiu negativamente e expulsou os evangélicos. Agora, a cacica da tribo protocolou uma representação no Ministério Público contra a denominação.

A tribo de Pankará de Serrote dos Campos, na zona rural de Itacuruba, foi alvo de uma ação Evangelístico de uma congregação da ADVEC Caxangá. A região fica a quase 500 quilômetros de Recife e o grupo era formado por aproximadamente 50 fiéis, que viajaram em um ônibus alugado.

De acordo com informações do portal de esquerda Diário do Centro do Mundo (DCM), os indígenas discutiram entre si, o que gerou tensão, já que a tribo é dividida entre dois pequenos grupos, e a cacica comparou a presença dos evangélicos ao processo colonizador realizado à época da descoberta do Brasil.

"Estão impondo uma religião absurda que vem para massacrar e acabar ainda mais com a nossa, que já está tão fragilizada há mais de 500 anos, e que os povos indígenas deste país vêm lutando para resgatar e fortalecer", declarou a cacica Lucélia Pankará, segundo o DCM.

"O pastor [que se chama Alexandre e a cacica não soube informar o sobrenome] conseguiu comprar apoio dos outros grupos com presentes. Eu me vi com meus ancestrais há mais de 500 anos sendo comprados com presentes. É por causa disso que perdemos muito dos nossos traços, da nossa religião e das nossas tradições. Porque, quando índios são evangelizados, eles perdem tudo isso porque a igreja não permite", queixou-se a líder indígena.

A tribo Pankará requere a demarcação de um território no entorno da tribo há aproximadamente 15 anos, e parte da área pretendida é submersa, pois foi inundada durante a construção da Barragem de Itaparica/Luiz Gonzaga, em Petrolândia, em 1988.

"Eles [evangelistas] chegaram de manhã, nós não estávamos esperando. Nossa aldeia tem duas organizações sociais, mas uma atividade desse tipo precisa da concordância dos dois grupos", explicou a cacica Lucélia.

Ela protocolou uma queixa no Ministério Público Federal e reprovou as doações feitas pelo grupo da ADVEC, que levou brinquedos, roupas e alimentos para os indígenas. Lucélia alega que os evangelistas fizeram fotos e vídeos da ação e das casas sem consentimento.

"O mais chocante é como um pastor que diz ser evangelizador não tem discernimento para entender que não queremos ele nesse espaço e chega aqui com brinquedos, roupas, calçados e cestas básicas. Essa é uma imagem que não existe em Serrote dos Campos, é uma ficção", esbravejou a cacica.

Depois da reprovação sobre a presença dos evangélicos na região, o grupo decidiu ir embora sem maiores problemas. Quando uma parte dos evangelistas decidiu retornar de carro com apoio da cacica do outro grupo, chamada Cícera e irmã de Lucélia, os ânimos se acirraram.

Lucélia acusa os evangelistas e o grupo de indígenas da própria tribo de arquitetar um plano de extermínio: "Eles vão nos matar porque não queremos a religião evangélica", declarou ao DCM. "Decidimos permanecer aqui porque, se é para morrer ou viver, será no nosso território", acrescentou a cacica, que integra o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos desde 2011.

Fonte: Gospel+

MEU COMENTÁRIO:

Quanto as implicações legais para a evangelização em uma área indígena, não posso aqui mencionar, agora está claro que a própria tribo está com opiniões divididas a respeito, e essa acusação de "grupo de extermínio" por parte dos evangelistas da ADVEC que realizaram o trabalho de evangelização, trata-se no mínimo de uma acusação leviana ou uma  uma espécie de piada, a qual terá que ser provada em juízo...

Indígenas desmentem acusações feitas pela ‘Folha’ à pastora Damares Alves

A pastora e advogada Damares Alves se tornou o centro das atenções da grande mídia após sua indicação para o Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos durante o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

No último sábado, 15 de dezembro, o jornal Folha de S. Paulo veiculou matéria com acusações de incitação de ódio a indígenas contra a ONG fundada pela futura ministra.

Uma das beneficiadas pela ação da ONG Atini, fundada pela pastora, concedeu entrevista e refutou as acusações veiculadas pela Folha, apontando que a matéria tem imprecisões e inverdades. A ONG Atini se dedica ao acolhimento e assistência a mulheres e crianças indígenas rejeitadas por suas tribos e potenciais vítimas de infanticídio.

A matéria do jornal se refere à organização como sendo uma entidade de propriedade da futura ministra, mas Damares Alves se afastou das atividades da ONG em 2015, quando deixou de constar como integrante do grupo de pessoas que tocam a organização.

Uma das beneficiárias das ações da ONG Atini, a jovem Kanhu Kamayurá, de 19 anos, concedeu entrevista ao portal Agora Paraná e refutou as acusações contra a organização e, consequentemente, à pastora Damares Alves.

"Eu vi na reportagem da Folha de São Paulo que estão tentando transformar a Damares numa pessoa ruim, numa pessoa que tira crianças à força da família dela. Não é nada disso. Ela foi uma das pessoas que me salvou. Graças a ela eu estou aqui, graças a ela eu tenho sonhos, graças a ela eu tenho vontade de ajudar outras crianças indígenas que passam o mesmo que eu passei, que tem as mesmas dificuldades. Falaram que quem nos salvou incitou ódio, mas trouxeram amor, vida", declarou Kamayurá.

A jovem indígena afirmou que as ações classificadas pelo jornal como "sequestro" e "tráfico humano" são na verdade ações de resgate de crianças que estavam condenadas à morte: "Eu sou uma voz que não foi silenciada. Eu sofro de distrofia muscular progressiva. Tinha que ficar em uma oca, escondida. Meus pais pediram ajuda para a Atini, que ajudou minha família a ficar em Brasília para que eu fizesse um tratamento. Se eu permanecesse na aldeia com certeza estaria morta. Na aldeia não há estrutura para uma menina de cadeira de rodas, não tem remédio, não tem banheiro", pontuou.

Outro sobrevivente de infanticídio que recebeu ajuda da Atini é Kakatsa Kamayurá, que atualmente também vive em Brasília e se formou técnico em enfermagem em setembro deste ano, graças ao apoio da ONG: "Meu pai não me reconhecia como filho e minha avó queria me enterrar viva, mas uma vizinha na aldeia pediu para cuidar de mim. Com 17 anos vim para cidade e a Atini ajudou a me manter na capital. Hoje sou casado e moro com minha família em uma cidade satélite próxima a Brasília", disse Kakatsa.

Acusações

O jornal Folha de S. Paulo fez a matéria a partir de um processo que corre em segredo de Justiça e investiga acusações feitas à Atini pelo Ministério Público. A reportagem, no entanto, não se aprofundou sobre o trabalho desenvolvido pela ONG para mostrar os casos de pessoas que receberam ajuda.

De acordo com o Agora Paraná, as "crianças resgatadas pela ONG estavam condenadas a morte", como a índia suruwahá Hakani, que chegou a ser enterrada viva porque não havia aprendido a andar e falar até os dois anos, mas foi resgatada por seu irmão Bibi, que cuidou dela da forma que podia ao longo de três anos, até que pediu auxílio a um casal de missionários.

Hoje, aos 20 anos de idade, Hakani é fluente em três idiomas e vive em autoexílio nos Estados Unidos, onde estuda em uma universidade. A mudança de país se deu porque Hakani acredita que ainda corre riscos, já que para alguns setores da antropologia ela deveria voltar à aldeia para ser morta para que seja mantida a cultura. Sua história de vida virou documentário com repercussão internacional, mas a narrativa passou a ser tratada pelo Ministério Público Federal como ficção.

Gustavo Hamilton de Sousa Menezes, representante da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), admitiu que o infanticídio é uma prática em voga em muitas tribos: "A gente sabe que, aqui mesmo está dizendo que são em torno de 20 etnias que praticam, isso não é nem 10%. A gente tem que levantar isso, esses dados tem que ajudar a produzir, temos que partilhar desse interesse em se revelar o que realmente acontece", afirmou Menezes, durante audiência pública na Câmara dos Deputados em 2017.

"Uma informação importante também trazida pelo documentário é de que os indígenas não querem, em sua grande maioria, praticar o infanticídio, porque entendem que sua cultura é viva e pode evoluir como qualquer cultura do mundo. Foi mostrado também que alguns indígenas se sentem pressionados por antropólogos para matarem seus filhos sob o argumento de que a prática faz parte da cultura", enfatizou a matéria investigativa de Carlos Moraes publicada pelo AP.

Fonte: Gospel+

Quebrando o Silêncio

Temida tribo de “quebradores de crânios” é alcançada pelo Evangelho, na Amazônia

Há diversos povos indígenas vivendo no Brasil. Muitos já foram alcançados pelo Evangelho de Jesus Cristo, tendo a oportunidade de evoluir moralmente suas concepções de mundo e abandonar algumas práticas terríveis, como o infanticídio.

Apesar dos avanços missionários, algumas tribos continuam muito fechadas ao Evangelho, e uma delas era a "Skull Splitter", conhecida em português como “Rachadores de Crânios”.

Entretanto, segundo informações de Larry Buckman, um experiente missionário da Renew Outreach, a realidade espiritual dessa tribo mudou radicalmente, após os anciãos do grupo decidirem enviar cinco dos seus membros para encontrar os missionários, a fim de saber mais a respeito do "Filho de Deus".

"Eles enviaram cinco caras", disse o missionário. "Por que eles decidiram caminhar 10 dias direto para o norte para encontrar alguém? Eles não tinham como saber que havia alguém lá em cima [em outra região]. É claro que o Espírito Santo estava liderando eles."

"À noite eles ficavam possuídos por demônios, batiam em suas esposas e abriam suas cabeças com seus porretes".

"Homem mais velho da tribo a teve em primeiro lugar. Se ela deixar o jovem tê-la em primeiro lugar, ela a espancará", relatou Bob, um missionário que encontrou a tribo há mais de 50 anos atrás.

Ele contou a Larry o que viu em seu encontro, explicando que a tradição da tribo era espancar às mulheres que tinham relações sexuais com seu pretendente a casamento, antes de fazer sexo com o líder da tribo.

"Eles quase nos mataram", disse Bob. Porém, os cinco membros da tribo chegaram ao rio Palimi-ú em setembro de 2012 e lá encontraram os missionários Paul e Bethany, que já viviam na região há 14 anos, estudando o idioma local e traduzindo o Novo Testamento.

Apesar do encontro assustador, os missionários logo perceberam que o motivo da viagem era outro. "Estamos cansados ​​de viver da maneira que sempre vivemos", disseram a Paul e Bethany um dos indígenas, segundo o Christian Post.

"Nós estamos matando pessoas e nos drogando. Queremos viver uma vida diferente. Alguém nos contou sobre o Filho de Deus. Você sabe quem é?", perguntou eles. Desde então os homens ouviram sobre o Evangelho, foram batizados em seguida e levaram às Boas Novas aos demais da tribo.

Fonte: Gospel+