Governo e bancada evangélica fecham acordo para enxugar PEC da redução tributária para igrejas

Texto sobre imunidade das igrejas poderá ir a plenário na próxima semana, diz Crivella

Após reunião com o Ministério da Fazenda, deputados vão fazer alterações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca ampliar a isenção tributária para igrejas do país.

O deputado federal e bispo Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), autor da PEC, disse que considera “plausível” a sugestão da equipe técnica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em retirar a isenção tributária a salários de pastores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/23 que amplia a isenção tributária a templos religiosos.

Crivella se reuniu nesta terça-feira, 12, com o secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, e técnicos da pasta e representantes de outros ministérios, como Casa Civil e Secretaria de Relações Institucionais, além dos deputados Gilberto Nascimento (PSD-SP), Fernando Máximo (União-RO) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

Segundo o parlamentar, também ficou acertado da pasta apresentar, até o fim desta semana, um estudo com impactos e renúncias fiscais que poderão ser gerados com a medida. As alterações devem ser feitas no final de semana para serem votadas na próxima terça-feira (19) no plenário da Câmara dos Deputados.

O deputado disse que a proibição da cobrança dos impostos sobre a geração de renda dos templos abria margem para uma interpretação da legislação que preocupava a Receita Federal.

"A geração de renda poderia ser entendida como a igreja tendo que empreender coisas para gerar renda, como por exemplo, ter uma rede de postos de gasolina, e isso não nos interessa. Essa é a interpretação que a Receita tinha medo". explicou.

Crivella também destacou que a questão da renda poderia ter outros entendimentos, como a possibilidade das igrejas terem empreendimentos para se sustentarem. Porém, isso não seria vantajoso do ponto de vista dele, pois a igreja já é sustentada por meio de doações de fiéis que já pagam impostos.

"Essa era a interpretação que a Receita tinha medo, mas não nos interessa. As igrejas vivem das doações. São os fiéis que sustentam as igrejas e esses fiéis já pagam impostos. O que sobra (da renda dos fiéis), eles se sustentam e uma parte dão para a igreja. Aquele recurso ali é para o sustento da igreja, para ela prestar serviços. Então, isso, eu digo a vocês, consolidado, sedimentado, o governo aceita. Bom, agora é fazer as contas para verificar qual é o valor desse impacto em termos de renúncia, mas que é constitucional, é direito às igrejas e vai ser implantado no Brasil", defendeu.

"As alterações que eles propuseram, Gilberto, eu e Fernando, achamos que são plausíveis, achamos que vão ser boas. E isso vai requerer um certo estudo da Fazenda, que eles prometeram concluir entre quinta e na sexta-feira, para que na segunda-feira, às 9h, com o texto finalizado, a gente possa votar na terça-feira da semana que vem. Quem mais vai ter problema será o nosso relator, porque terá que preparar um substitutivo e conseguir a aprovação da Câmara", disse o deputado a jornalistas após a reunião que ocorreu na sede da Fazenda, em Brasília.

O que é a PEC

O texto da PEC foi aprovado em uma comissão especial destinada a analisar a proposta na Câmara no fim do mês passado. A PEC amplia a imunidade para a aquisição de bens e serviços “necessários à formação” do patrimônio, geração e prestação de serviço.

Na prática, isso significa que a isenção também valeria para tributações indiretas, como o imposto embutido na energia elétrica usada pela igreja ou no material de construção do templo, por exemplo.

São abrangidos os Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

"É uma preocupação enorme nossa restaurar as catedrais que estão caindo e que são históricas no Brasil, mas permanecer também a prestação de serviços, creche, asilo, orfanato, convento, casa de saúde, caridade. É essa imunidade que nós acordamos com a Receita, já é prevista na Constituição desde 1946. Nós não vamos pagar mais impostos sobre o consumo de bens e de serviços quando a igreja for construir seu patrimônio, quer construção, reforma ou restauração, a sua atividade, no seu culto e também na hora de prestar o serviço", defendeu.

Atualmente a Constituição já garante a isenção da cobrança de impostos de patrimônio, renda e serviços que estejam relacionados a “finalidades essenciais” de templos.

Impacto fiscal

O relator da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo, também voltou a dizer que o impacto fiscal da proposta nas contas da União, em torno de R$ 1 bilhão, será zerado com a reforma tributária.

De acordo com ele, a extinção do IPI e criação do imposto seletivo, o chamado imposto do pecado, compensariam a renúncia fiscal para as igrejas.

"Esse imposto seletivo, chamado imposto do pecado, vai incidir sobre aquelas situações que geram problemas para a saúde humana e para o meio ambiente. Obviamente as igrejas, os orfanatos, as creches, os asilos coordenados por essas igrejas, não vão pagar esse imposto. E além disso, as igrejas hoje, os templos, os orfanatos acabam comprando esses materiais de construção. (…) Então, no somatório de tudo isso, o Estado vai arrecadar mais, vai sair um pouco da informalidade de algumas coisas, a sociedade terá muitos benefícios e esse prejuízo estimado, essa perda de arrecadação estimada, deve diminuir ou até zerar com a queda do IPI através da Reforma Tributária", disse.

Aceno a religiosos

A medida também é uma aposta do governo para estreitar a relação com os religiosos, em especial os evangélicos. Um levantamento feito pela Genial/Quaest mostrou que a avaliação negativa por parte desse público sobre o governo subiu de 46% em agosto de 2023 para 62% em março deste ano.

O governo também sabe que a proposta já tem os 308 votos necessários para aprovação, mesmo sem a adesão da base mais fiel ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Questionados se o avanço da proposta seria uma boa sinalização do governo para a ala evangélica, o deputado Gilberto Nascimento concordou.

"Eu acho que é um gesto que qualquer governo, e o governo anterior deveria ter dado, não é? Ter mostrado isso, até porque, volto a dizer, não tem sentido a igreja que só traz benefícios para a população quando do seu cuidado espiritual de distensionar a sociedade está nas comunidades, está em todo lugar", disse.

Fonte: CNN e Novo Jornal via Folha Gospel

Leitura da Bíblia reduz depressão e ansiedade, comprova pesquisa

Uma pesquisa da Sociedade Bíblica Americana (ABS, na sigla em inglês) revelou que a leitura da Bíblia reduz a depressão e a ansiedade. Agora, os pesquisadores da ABS querem auxiliar as igrejas a lidarem com o impacto emocional da pandemia através de um estudo bíblico sobre trauma.

De acordo com o Centro de Prevenção e Doenças dos EUA, a porcentagem de americanos adultos com algum tipo de transtornos depressivos e sintomas de ansiedade aumentou durante a pandemia, entre o verão de 2020 e a primavera de 2021.

A diretora executiva de cura de traumas da Sociedade Bíblica Americana, Nicole Martin, afirma que os impactos da pandemia na saúde emocional das pessoas irão perdurar mesmo com o fim da pandemia. “Veremos esse nível de trauma por muitos anos. Não vai simplesmente passar quando todos forem vacinados e todos tiverem permissão para sair”, alertou.

É por isso, que a ABS pretende capacitar as igrejas para ajudar pessoas traumatizadas pelo isolamento social, luto e estresse financeiro da pandemia, através dos resultados de sua pesquisa realizada com homens e mulheres encarcerados da Cadeia Regional de Riverside, na Virgínia.

“À medida que os Estados Unidos passam por uma crise de saúde mental, este estudo mostra os benefícios potenciais do cuidado sensível à fé para pessoas traumatizadas. A Bíblia tem se mostrado uma fonte vital para a cura emocional, espiritual, física e mental”, afirmou disse Robert L. Briggs, presidente da ABS.

O estudo avaliou a eficácia do programa de estudo bíblico “Curando as feridas do trauma”, aplicado na Cadeia de Riverside. 210 homens e mulheres participantes do programa e outros 139 presos não participantes responderam a pesquisa da ABS.

Os resultados apontaram que o grupo que passou pelo programa teve queda nos sentimentos de ansiedade, depressão e raiva e tinham menos pensamentos suicidas. Os participantes do estudo bíblico também experimentaram um aumento nos sentimentos de perdão, resiliência e compaixão.

Os pesquisadores do estudo disseram que se surpreenderam com os resultados imediatos após o programa, porque esperavam que os resultados surgiriam com maior intervalo de tempo.

“Vimos uma redução nos sintomas de estresse pós-traumático, um aumento no bem-estar emocional e uma melhora nas atitudes em relação a Deus e à Bíblia”, disse Johnson, um dos pesquisadores.

Johnson observa que os resultados da pesquisa pode não ser tão clara na população em geral, já que os presos passam por mais traumas e estão em contextos diferentes. Porém, o pesquisador pondera que o programa não foi projetado especificamente para as prisões, e assim, ele espera ver o estudo bíblico sobre o trauma ter impactos semelhantes em todas as pessoas.

Fonte: Guia-me com informações de The Christian Today via Folha Gospel

Igreja Presbiteriana perdeu 50 mil membros e mais de 100 congregações em 2019

A Igreja Presbiteriana dos EUA informou recentemente que perdeu cerca de 50.000 membros e mais de 100 congregações em 2019. Mesmo assim, a perda foi aclamada como uma desaceleração do declínio de anos.

A maior denominação presbiteriana dos Estados Unidos divulgou um relatório na última quinta-feira sobre o número atual de membros e igrejas.

De 2018 a 2019, a Igreja Presbiteriana dos EUA (PC, sigla em inglês) passou de aproximadamente 1.352.000 membros ativos para aproximadamente 1.302.000 membros, ou uma queda de cerca de 50.000.

O número de congregações pertencentes a Igreja Presbiteriana dos EUA também diminuiu, passando de 9.161 em 2018 para 9.041 em 2019. Isso é cerca de 400 congregações a menos do que a denominação em 2016.

O Rev. Dr. Herbert Nelson II, secretário da Assembleia Geral da Igreja Presbiteriana dos EUA, disse que o relatório era “uma boa notícia”, já que o número de membros não caiu abaixo da marca de 1,3 milhão.

"Devemos comemorar sabendo que ainda há trabalho a ser feito”, afirmou Nelson, alegando que esta foi a primeira vez em três décadas que eles “não estavam relatando perdas de membros".

"Estamos testemunhando transformação e renovação congregacional por meio de liderança inovadora, treinamento em discipulado, renovação espiritual e implementação de ministério contextual."

Nelson continuou afirmando que acreditava que uma característica essencial do eventual crescimento da denominação será "dependente da evangelização das comunidades imigrantes".

"O plantio de igrejas em comunidades imigrantes está liderando o caminho para o crescimento atual e futuro da igreja", continuou ele. "Nós não estamos morrendo. … Estamos reformando."

Jeff Walton, do Instituto de Religião e Democracia, criticou o otimismo de Nelson , observando que as perdas no ano passado são "consistentes com os relatórios dos anos recentes".

"Aparentemente, na avaliação de Nelson, o desaparecimento de mais de 50.000 membros da igreja não conta como declínio por causa dos arredondamentos", escreveu Walton. 

"A taxa de declínio continua a ser maior do que os números de membros relatados mais recentemente na Igreja Episcopal, que relataram uma perda de 36.214 pessoas em 2018 (a Igreja Episcopal normalmente divulga estatísticas no outono do ano seguinte)."

Tal como acontece com outras denominações protestantes principais, a Igreja Presbiteriana dos EUA sofreu um declínio severo nos últimos anos, tendo tido cerca de 1,2 milhão de membros a mais em 2000 do que atualmente.

Em 2011, o número de membros caiu abaixo da marca de 2 milhões e, em 2014, o número de congregações afiliadas à denominação ficou abaixo da marca de 10.000.

Um fator essencial para esta redução foi a direção teológica liberal da Igreja Presbiteriana dos EUA, como se vê com sua crescente aceitação da homossexualidade, o que levou um grande número de congregações a pedir desligamento.

Muitas dessas congregações que se desligaram formaram uma nova denominação chamada ECO, uma Ordem da Aliança dos Presbiterianos Evangélicos criada em 2012 por antigas congregações e membros da Igreja Presbiteriana dos EUA.

A ECO tem mais de 380 congregações e mais de 500 pastores.

Fonte: Folha Gospel com informações de The Christian Post e Wikipédia.