Justiça proíbe leitura da Bíblia nas sessões da Câmara de Campina Grande

De acordo com o Ministério Público, não compete ao Poder Público criar preferência por determinada religião.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional ato normativo da Câmara Municipal de Campina Grande que instituiu a leitura de texto bíblico no início dos trabalhos das sessões. A decisão foi no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0829146-93.2022.8.15.0000, proposta pelo Ministério Público estadual.

O texto impugnado é a Resolução nº 054/2014, que assim dispõe: Todas as Sessões serão iniciadas: "Em nome de Deus declaro aberta a presente Sessão", e, obrigatoriamente o Presidente deverá ler, ou indicar um Vereador entre os presentes, um versículo da Bíblia a sua escolha.

De acordo com o Ministério Público, não compete ao Poder Público criar preferência por determinada religião – como a leitura de um texto bíblico nas Sessões da Câmara de Vereadores – voltado exclusivamente aos seguidores dos princípios cristãos.

O MP alegou, ainda, que a preferência por determinada religião no âmbito público viola o artigo 19, inciso I e 37, caput, da Constituição Federal, aplicáveis aos Municípios por força do artigo 10, da Constituição Estadual Paraibana.

O relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, entendeu que restou configurada a afronta ao artigo 5º, inciso VI e 19, inciso I, da Constituição Federal e ao artigo 30 da Constituição do Estado da Paraíba, ante a inobservância da laicidade estatal, da liberdade religiosa bem como ofensa aos princípios da isonomia, finalidade e interesse público.

"Ainda que não haja obrigatoriedade de adesão à crença religiosa em si, a adoção de práticas religiosas por parte de órgãos estatais pode gerar uma percepção de favorecimento ou privilégio de determinada religião, violando a igualdade e a neutralidade estatal", pontuou o relator.

Fonte: Tribunal de Justiça da Paraíba via Folha Gospel

Pastor DANIEL NUNES DA SILVA, renuncia ao cargo de Pastor Presidente da AD em Campina Grande (PB)

A Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Campina Grande e no Estado da Paraíba comunicou na data de hoje, através do seu Presidente interino Dari Ferreira da Silva que, em reunião da Diretoria da Igreja e Mesa Diretora da COMEAD-CGPB, o Pastor DANIEL NUNES DA SILVA, RENUNCIOU ao cargo de Pastor Presidente da IEAD-CGPB e também como Presidente da COMEAD-CGPB.

Na mesma nota, externa convite a todos para participarem do culto de despedida que realizar-se-á no Templo Sede, na próxima segunda-feira, dia 30 de maio do corrente ano, às 19:00h.

O referido comunicado mão entra em quaisquer detalhes sôbre a renúncia, mas menciona apenas o fato de ser uma decisão pessoal e irrevogável.

LEIA ABAIXO A NOTA NA ÍNTEGRA

Mais de 300 carros participam de culto 'drive-in' em Campina Grande

A sede da Igreja Verbo da Vida na Paraíba foi tomada por carros em um culto de Santa Ceia celebrado no domingo.

Mais de 300 automóveis se reuniram para um culto drive-in no estacionamento da sede da Igreja Verbo da Vida, em Campina Grande, na Paraíba.

O culto de Santa Ceia nos carros foi celebrado no fim de tarde deste domingo (5).

Os carros sintonizaram o rádio na frequência 106.7 para ouvir a transmissão da ministração do Apóstolo Guto Emery, presidente do Ministério Verbo da Vida. 

Sem precisar sair dos automóveis, as famílias se uniram em oração e adoração.

"Tarde histórica em nossa igreja com o nosso primeiro culto Drive in! No estacionamento, no por do sol, as famílias em seus carros e uma atmosfera de muita alegria e paz. Estamos separados momentaneamente, mas inabaláveis em nossa fé e unidade. O corpo de Cristo não vai parar", diz a igreja nas redes sociais.

Tomando as devidas precauções para evitar a propagação do novo coronavírus (Covid-19), cada membro da igreja levou pão e suco de uva de casa para celebrar a Santa Ceia dentro dos carros.

A mobilização da Igreja Verbo da Vida não se resume apenas ao momento de culto. A denominação está arrecadando contribuições para doar cerca de 1000 máscaras de plástico transparentes, que cobrem a totalidade do rosto, para profissionais da saúde de Campina Grande.

Fonte: Guiame