Levy Fidelix se livra de processo criminal por ofensa a gays

Levy Fidelix

O juiz eleitoral Roger Benites Pellicani, da 258ª Zona Eleitoral de São Paulo, homologou no dia 12 de maio o arquivamento de diversas representações que buscavam penalizar o político Levy Fidelix, presidente do PRTB, por crime de injúria contra a comunidade LGBT.

No dia 28 de setembro de 2014, em debate entre os candidatos a presidente da República realizado pela TV Record, Fidelix teve de responder a uma pergunta da então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre o reconhecimento do casal homossexual como família.

No debate, Fidelix disse: "Aparelho excretor não reproduz. É feio dizer isso. Mas não podemos jamais, gente, eu que sou um pai de família, um avô, deixar que tenhamos esses que aí estão, achacando a gente no dia a dia, querendo escorar essa minoria à maioria do povo brasileiro".

O juiz acatou o posicionamento do Ministério Público de São Paulo que não enxergou crime na fala do político. Na peça, o promotor Silvio Antonio Marques diz que "embora os representantes tenham considerado que a conduta descrita nas representações ultrapassou os limites da liberdade de expressão, o fato tratado nestes autos é criminalmente atípico".

"No Brasil, por inércia do legislador federal, o Código Penal e o Código Eleitoral não tratam de crimes contra as minorias ou contra coletividades determinadas", afirmou o promotor.

Como Levy Fidelix não falou sobre um casal ou sobre um gay específico ele também não pode ser enquadrado no crime de injúria, que é considerado um crime contra a pessoa "e não a uma coletividade de pessoas".

No início do ano, um projeto que criminalizaria a homofobia e que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2006 foi arquivado no Senado.

Há dois meses, o político foi condenado por danos morais a pagar um milhão de reais a movimentos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT) por suas declarações no debate presidencial.

Fonte: VEJA

Marcelo Crivella tem registro de candidatura a governador cassada pelo TRE - RJ

Marcelo Crivella - Foto: Carlo Wrede/Agência o Dia/Estadão Conteúdo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou o registro da candidatura ao governo estadual do senador Marcelo Crivella (PRB) por abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. Segundo informou o TRE nesta terça-feira (17), a decisão foi tomada na sessão plenária de segunda (16). Procurada, a assessoria do senador não comentou a decisão.

A Corte entendeu que pastores da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) pediram votos para o então candidato em templos religiosos e que as emissoras Record e CNT lhe deram "tratamento favorecido", segundo informou o tribunal.

Com a decisão, Crivella, que ficou em segundo lugar no pleito, não poderia assumir o cargo de governador no caso de uma eventual cassação do diploma do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) numa situação de irregularidade no processo eleitoral, o que contaminaria a chapa causando também o impedimento do vice. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

De acordo com o relator do processo, desembargador eleitoral Fábio Uchôa, no dia 3 de outubro de 2014, pastores da Iurd pediram votos a Crivella durante a realização de cultos em templos em Nova Iguaçu, na baixada Fluminense, e em Del Castilho, no Subúrbio do Rio. O magistrado afirmou ainda que, em programas da Record e CNT, pastores fizeram o número 10 com as mãos, repetindo o gesto utilizado pelo então candidato em sua propaganda eleitoral.

"A utilização de duas redes de televisão, conjugadas com os eventos realizados nos majestosos templos da Iurd, corroboram a prática do abuso de poder econômico", redigiu Uchoa em seu voto.

Fonte: G1

Meu comentário:

Em tempos de internet, celulares que fotografam, filmam e transmitem tudo em tempo real, essa cassação, ainda que caiba recurso em instância superior, é um alerta às Igrejas que fazem aberta e deliberada campanha em cima dos púlpitos, em pról dos seus candidatos.

É lógico que como cidadãos brasileiros, os membros das igrejas podem ser conscientizados, no entanto, as ferramentas utilizadas devem serem utilizadas em conformidade com a legislação eleitoral vigente e em condição de igualdade com todos os candidatos. A IURD que sempre abusou e fez escolaFica aí a lição.  

Cubatão - Resultado no Segundo Turno - Eleições 2014

Resultado das Eleições 2014 - Segundo turno na cidade de Cubatão

13 - PT - Dilma Roussef - 39.480 votos - 55,45%

45 - PSDB - Aécio Neves - 31.722 - 44,55%

Demais números da Eleição em Cubatão

Abstenções: 19.660 - 20,66%

Comparecimento: 75.501 - 79,34%

Em Branco: 1.257 - 1,66%

Nulos: 3.042 - 4,03%

Válidos: 71.202 - 94,31%

Dilma Rousseff é reeleita presidenta do Brasil

Dilma Vana Rousseff (PT), 66 anos, foi reeleita, em segundo turno, neste domingo (26), presidenta do Brasil. Com 100% dos votos apurados, a petista somou 51,64% (54.499.901 votos) dos votos válidos contra os 48,36% (51.041.010 votos) de Aécio Neves (PSDB). A diferença  entre os candidatos foi de 3.458.891 votos. As abstenções somaram 21,10%, um total de 30.137.165 votos.

Dilma concorreu amparada por uma ampla aliança política que compôs a coligação “Com a Força do Povo”, formada por PT, PMDB, PSD, PP, PR, PROS, PDT, PC do B e PRB.

O vice de Dilma, Michel Temer, é o mesmo do primeiro mandato e foi indicado pelo PMDB. Durante a campanha, Dilma Rousseff não apresentou um programa de governo detalhado, apenas diretrizes obrigatórias segundo regras do TSE.

PERFIL

Mineira de Belo Horizonte, Dilma Vana Rousseff tem 66 anos e é filha de um imigrante búlgaro, empresário, e de uma professora brasileira. Nascida em 14 de dezembro de 1947, a presidenta reeleita iniciou sua militância política aos 16 anos, quando ingressou na luta armada contra a ditadura militar.

Durante o regime, Dilma integrou organizações de esquerda, como o Comando de Libertação Nacional (Colina) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares). A hoje petista passou quase três anos presa entre 1970 e 1972 e foi torturada nesse período por órgãos da repressão. Após deixar a prisão, Dilma mudou-se para Porto Alegre e formou-se em Economia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Fonte: EBC

Meu comentário:

Eleição é eleição e, para tanto num país ainda democrático, o povo tem a liberdade de fazer a sua escolha e vivenciar os resultados dela. Que Deus abençoe a Presidenta reeleita, bem como todos os integrantes do seu novo governo, afinal é isso que a Bíblia nos orienta.

Os números da apuração mostram claramente que a nação está ideologicamente dividida, no entanto cabe aos vencedores mostrarem sua capacidade de unir  o povo através de ações e atitudes que tragam a tranquilidade social que as duas metades do Brasil anelam.

Oremos pelo Brasil!

Dilma Roussef passa mal após debate do SBT

Dilma Roussef

Dilma Rousseff se sentiu mal ontem após o debate do SBT. A atual presidente e candidata à reeleição pelo PT estava dando uma entrevista, depois do debate para as presidenciáveis quando alegou queda de pressão.

Depois de ser acudida pelos seus assessores, a petista pediu desculpa ao espectadores e justificou que “o debate sempre exige muito”.

Contudo, o tempo para falar havia se esgotado, e sorrindo, disse à repórter “Se é assim que você quer, assim será”.

Ainda no local, Dilma explicou em entrevista coletiva os sintomas que teve. ”Quando caiu um pouquinho a minha pressão eu senti que ia cair, mas ai imediatamente eu dei uma esfregadinha nos meus pulsos e melhorou. Acho que foi quando levantei subitamente. Aí comi um chocolatinho e ficou tudo bem”.

Fonte: NM

Debate Segundo Turno Completo - Band TV - Eleições 2014

Debate Segundo Turno completo Band TV - Eleições 2014

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Aécio Neves não mostrará lideranças evangélicas na TV

Aécio Neves

Aécio Neves, ex-governador de Minas irá contar com apoio de religiosos apenas nas igrejas

Se José Serra (PSDB), candidato à Presidência em 2010, usou a imagem de líderes religiosos nos programas eleitorais, Aécio Neves decidiu não seguir o mesmo caminho, contando apenas com a divulgação de sua candidatura entre os fiéis.

De acordo com a coluna Radar On-line, da revista Veja, a ideia da coordenação de campanha do ex-governador de Minas Gerais é que esses pastores influenciem apenas suas comunidades, sem apelar para propagandas eleitorais na mídia.

A corrupção ligada ao PT foi uma das explicações do reverendo Augustus Nicodemus Lopes, da Igreja Presbiteriana, que afirmou pelo Facebook que apoiará o senador mineiro.

“De repente começo a ter esperança de que o governo do PT pode acabar mesmo. Como cristão, estou pronto a viver debaixo de qualquer tipo de governante, do imperador romano ao ditador ateu. Mas se houver a possibilidade de um governo menos corrupto e um estado menos aparelhado, é nessa que eu vou”, escreveu.

Valnice Milhomens, que atuou ativamente na campanha de Marina Silva, tem usado a rede social para mostrar seu apoio a Aécio concordando com a decisão de Marina em declarar seu voto ao tucano.

Fonte: CPADNews

Empate técnico entre AÉCIO e DILMA, mas tucano tem liderança numérica

Aécio Neves (PSDB) tem 46% das intenções de voto ante 44% ante Dilma Rousseff (PT), aponta pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (9). Como a margem de erro da pesquisa e de dois pontos percentuais, o resultado significa empate técnico. 

Em votos válidos, quando são excluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que indecisos, Aécio registra 51% contra 49% de Dilma.  O levantamento foi encomendado pela TV Globo e o jornal O Estado de São Paulo.

Na pesquisa anterior, realizada ainda no primeiro turno, Dilma tinha 45% das intenções de voto num eventual segundo turno contra Aécio, que marcava 37%. Brancos e nulos somavam 11% e indecisos, 7%. 

O tucano, que no início da campanha parecia ter lugar garantido no segundo turno, chegou a cair para a terceira posição nas pesquisas de intenção de voto, com a ascensão de Marina Silva (PSB).

No último domingo, entretanto, Aécio obteve  33,6% dos votos totais, contra 21,3% de Marina e 41,6% de Dilma.

O desempenho do tucano foi melhor do que as pesquisas feitas no fim semana de votação sugeriam. O Datafolha lhe dava 24% e o Ibope,  30% das intenções de voto totais. A diferença levou o tucano a alfinetar os institutos de pesquisa, ao dizer que chegou ao segundo turno contrariando "todos os prognósticos".

Fonte: IG

Mais conservadora, Câmara dos Deputados deve barrar ações liberalizantes

Por João Carlos Magalhães

Congressistas que defendem agendas conservadoras ganharam força na Câmara nas eleições. Estimativas apontam aumento dos integrantes das bancadas evangélica, ruralista e "policial". 

A configuração deve dificultar o debate de leis liberalizantes, como a legalização do aborto e das drogas, e da pauta ambiental e indígena.

Para a Frente Parlamentar Evangélica, o pleito de domingo elegeu a "maior bancada da história da Igreja Evangélica no Brasil". Antes das eleições, a bancada tinha 71 deputados. Agora, diz a Frente, chegará a 80 membros. 

Além de numerosos, quatro políticos evangélicos encabeçaram a lista dos mais votados em Alagoas, Espírito Santo, Paraná e Piauí. 

No governo Dilma, o grupo barrou o que chamaram de "kit gay" (material anti-homofobia produzido para ser distribuído em escolas pelo Ministério da Educação), e emplacaram como presidente da Comissão de Direitos Humanos o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) . Feliciano foi reeleito com 398 mil votos, quase o dobro de 2010. 

Os ruralistas também esperam um aumento significativo de sua bancada. Em geral, estima a Frente Parlamentar da Agropecuária, seu núcleo duro deve passar de 60 para cerca de 70 deputados. Em geral, mais de 200 congressistas devem apoiar sua agenda (hoje são cerca de 190). 

Responsáveis por importantes derrotas governistas nos últimos quatro anos, como na discussão do Código Florestal, a bancada tem ao menos dois focos específicos para a próxima legislatura: dar ao Congresso a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas e retirar "trabalho degradante" da definição de trabalho escravo. 

A bancada "policial", que defende mais medidas repressivas de segurança pública, também teve campeões de voto, como Jair Bolsonaro (PP-RJ). O Diap disse que ao menos 20 deputados podem ser considerados dessa bancada. 

Parte dessas bancadas converge em diversos pontos, como a resistência à pauta do movimento LGBT. Apesar de o principal parlamentar ligado ao movimento, Jean Wyllys (PSOL-RJ), ter decuplicado sua votação em relação a 2010, só 16 dos 513 deputados eleitos declararam que defenderão a causa. "Não apenas ficará praticamente impossível discutir temas como aborto. Há o risco de retrocesso", disse Marco Antonio Teixeira, professor da FGV. Para ele, os resultados revelam que os protestos de 2013 não geraram canais de interlocução com o Estado e dissiparam seu potencial progressista.

Fonte: ASPOMIL

Pr. Levi Agnaldo agradece apoio e votos recebidos - Eleições 2014

O Pr. Levi Agnaldo, Candidato a Deputado Estadual, publicou mensagem em seu perfil na Rede Social Facebook, mensagem de agradecimento pelo apoio e votos conquistados no pleito eleitoral de 2.014.

"Amados, a Paz do Senhor.

Agradeço a todos pelos 16.034 votos, não sendo o suficiente para ser eleito, com isto, encerramos este pleito na qual disputamos com a cabeça erguida de que lutamos para que fosse vosso representante, bem como da nossa denominação.

Sabemos de todas as dificuldades que enfrentamos, os esforços e empenho de todos os queridos, com isto, ao SENHOR seja dada toda a glória.

Obrigado a todos de todo o coração, que o SENHOR os recompense em tudo.

Vosso conservo em Cristo,

Pr. Levi Agnaldo"

Pr. Carlos Roberto Silva com Levi Agnaldo e Gilberto Nascimento

Caros amigos:

As pesquisas mostram que, cerca de 60% dos eleitores brasileiros, ainda não sabem em quem votar para os cargos de Deputado Estadual e Federal. A princípio estranhei essas pesquisas, mas na prática tenho verificado tal realidade entre as pessoas.

Diante disso, se porventura for o seu caso, tomo a liberdade, data vênia, de lhes apresentar meus candidatos, os quais estão comprometidos com princípios, tais como:

- Honestidade

- Compromisso com a vida desde a sua concepção

- Defesa dos valores da família

- Defesa da liberdade religiosa e de expressão.

Os dois candidatos tratam-se de amigos que convivo perto hà mais de 20 anos. Os dois são academicamente formados em Direito, pastores por vocação e capacitados para o exercício do cargo.

Permitindo Deus sejam eles eleitos, terei acesso direto aos seus gabinetes, bem com aqueles que se relacionam conosco, até porque só indico pessoas com quem interajo independente da política.

Levi Agnaldo - 20.200 - DEPUTADO ESTADUAL

Gilberto Nascimento - 2020 - DEPUTADO FEDERAL

Grato pela sua honrosa atenção!

Saúde & Paz!

Fraternalmente, seu amigo,

Pr. Carlos Roberto Silva

Marina Silva - Último programa de TV - Primeiro Turno - Eleições 2014

Marina Silva

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Marina reafirma compromisso com valores cristãos

Marina Silva

A candidata Marina Silva (PSB) participou de um encontro com líderes evangélicos em São Paulo e reafirmou seu compromisso pessoal com os princípios cristãos.

Essa foi a primeira visita de Marina a uma reunião com evangélicos desde que ela apresentou o então candidato Eduardo Campos a pastores assembleianos em São Paulo, no dia 04 de agosto, menos de dez dias antes do fatídico acidente aéreo que ceifou a vida do ex-governador pernambucano.

O encontro reuniu mais de 1.500 pessoas de diversas denominações evangélicas, incluindo pentecostais e tradicionais. Em seu discurso, Marina disse que seu compromisso com a fé cristã segue inalterado, mas ressaltou que é importante defender o Estado laico, para que direitos e deveres sigam respeitados.

“Não quero transformar os púlpitos das igrejas evangélicas em palanques”, disse a ex-senadora, acrescentando que crê que os votos que receberá serão dados por conta de suas ideias: “As pessoas não votam em mim porque eu sou evangélica, mas porque acham que tenho as melhores propostas para o Brasil. O Estado laico é uma conquista da sociedade brasileira, bom para quem crê e para quem não crê”.

Durante o discurso, Marina também recitou um poema de sua autoria e que fala sobre a importância de ter um propósito pelo bem.

Do arco que empurra a flecha,
Quero a força que a dispara.
Da flecha que penetra o alvo
Quero a mira que o acerta.

Do alvo mirado
Quero o que o faz desejado.
Do desejo que busca o alvo
Quero o amor por razão.

Sendo assim não terei arma,
Só assim não farei a guerra.
E assim fará sentido
Meu passar por esta terra.

Trecho do poema Arco e Flecha, de Marina Silva
Apoio das Assembleias de Deus

O pastor Lélis Marinho, responsável pela Comissão Política da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) esteve presente no evento e afirmou que a entidade ainda não definiu seu apoio a nenhum dos presidenciáveis, mas que o encontro de Marina – que é missionária da denominação – com as lideranças evangélicas era um passo substancial: “A partir desse encontro abre-se uma porta importante”, afirmou o pastor.

Fonte: Gospel Mais