Senador fala com Haddad e pede solução para isenção de líderes

Um grupo será formado para decidir a questão da isenção de Líderes Religiosos nos próximos meses

O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Senado, conversou, nesta quinta-feira (18), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir sobre a decisão da Receita Federal de suspender a isenção fiscal a líderes religiosos.

De acordo com o parlamentar, assim que as atividades legislativas voltarem, um grupo será formado com representantes da Bancada Evangélica, integrantes da Fazenda e da Receita Federal para discutir e dar uma solução para o assunto.

– Nós fomos surpreendidos de forma muito negativa com a notícia de que a Receita suspendeu um ato normativo ligado à questão da isenção tributária das igrejas que é um direito previsto em lei. O governo não fez qualquer anúncio e a decisão deixa claro, ao nosso ver, que a Receita sempre teve muita má vontade em relação a este assunto – declarou Viana.

O senador mineiro também revelou que o assunto de tirar a isenção tributária de salários de pastores foi discutida em grupos internos junto ao PT e que, neste encontro com Haddad, ele pode tanto ouvir a visão do governo federal sobre a questão, quanto defender que a isenção permaneça.

– Faremos um grupo (…) para que possamos sentar e resolver definitivamente esta questão, tornando transparente para todo o país o posicionamento dos lados.

Ainda de acordo com o parlamentar, nesta sexta (19), o secretário da Receita receberá alguns representantes de igrejas e da Bancada Evangélica para uma primeira reunião.

– Nossa expectativa é de que, com diálogo, se consiga resolver definitivamente o assunto da isenção. Ao meu ver, é a maneira mais transparente do governo Lula provar que não quer perseguir as igrejas – concluiu o senador que pedirá posicionamentos e soluções para a questão.

Fonte: Pleno News

COVID-19 - Ministério da Saúde lança campanha para estimular vacinação contra o vírus

O Ministério da Saúde intensificará, a partir de hoje (16), a divulgação de informações sobre o processo de produção, aprovação, escolha e distribuição de vacinas a serem utilizadas na campanha de imunização contra o novo coronavírus. O objetivo é tranquilizar a população a respeito da eficácia e segurança de qualquer imunizante que a Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa) venha a aprovar.

“Estamos começando hoje uma campanha de comunicação com duas fases”, explicou o secretário nacional de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, durante cerimônia oficial realizada esta manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, a primeira fase da campanha de comunicação, entre outras coisas, tem o objetivo de esclarecer a população sobre a importância da imunização, reforçando que as autoridades sanitárias estão tomando todas as medidas necessárias para garantir a segurança dos brasileiros que receberem a vacina.

“Esta primeira fase tem o intuito de esclarecer a população sobre a eficácia dos imunizantes que o país vier a utilizar, bem como da nossa capacidade operacional de distribuí-los”, explicou Medeiros.

“Já a segunda fase ocorrerá efetivamente durante a vacinação, e servirá para convocarmos os grupos que serão vacinados a comparecerem aos postos de vacinação”, acrescentou o secretário nacional a respeito da segunda etapa, prevista para ter início tão logo os órgãos competentes definam quais imunizantes serão distribuídos e a partir de quando.

“Estamos pensando assim: a vacinação contra a covid-19 é o Brasil em ação pela sua proteção”, comentou o secretário ao falar sobre a importância de que a população se vacine e recomendar que as pessoas consultem as ferramentas digitais do ministério, como a plataforma e o aplicativo ConecteSUS para se informar. “Baixe gratuitamente o aplicativo. Informe-se. Prepare-se e cuide-se, pois o que queremos é um Brasil imunizado.”

Logística

O texto do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 estabelece a importância do ministério transmitir à população a mensagem de que o sistema de saúde pública está preparado para realizar a vacinação com segurança e que medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança e a eficácia dos imunizantes e, assim, proteger os brasileiros, reduzindo a transmissão da doença.

Durante o evento desta manhã, que contou com a participação do presidente Jair Bolsonaro, de governadores e diversas outras autoridades, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello destacou que, graças ao alcance do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil conta com a estrutura necessária para fazer as vacinas chegarem a todos os pontos em curto espaço de tempo.

“Quando temos noção do tamanho do nosso Programa Nacional de Imunização, vemos quanta desinformação corre a respeito da capacidade do Brasil conduzir esta missão”, disse Pazuello.

“Para que esta ansiedade, esta angústia? Estamos trabalhando. E não se preocupem com a logística, pois ela é simples. Apesar da dimensão do nosso país, temos toda a estrutura necessária já planejada e pronta. O ‘x’ da questão está no cronograma de distribuição e imunização, que é um anexo deste plano, e que depende do registro [das vacinas que forem aprovadas pela Anvisa]”, enfatizou o ministro, garantindo que o país já negociou a compra de mais de 300 milhões de doses de vacinas em fase final de testes. “Acho que estamos no caminho e no momento certos.”

Prioritários

O Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19 prevê quatro grupos de pessoas a serem prioritariamente vacinadas. Somados, estes grupos reúnem cerca de 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina, já incluindo 5% de perdas, uma vez que cada pessoa deve tomar duas doses em um intervalo de 14 dias.

No documento, os técnicos do Ministério da Saúde ponderam que o planejamento é preliminar, podendo sofrer mudanças. O primeiro grupo prioritário, a ser vacinado na Fase 1, é formado por trabalhadores da Saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil). A Fase 2 é formada por pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos (7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).

Na Fase 3, a previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).

Na Fase 4, deverão ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil).

Fonte: Agência Brasil por Alex Rodrigues – Edição: Valéria Aguiar – Foto: Isac Nóbrega / PR - via Público A

Assista aqui na íntegra:

Rev. Milton Ribeiro da IPB Jardim de Oração em Santos será o novo Ministro da Educação.

O reverendo Milton Ribeiro será o quarto ministro da Educação em um ano e meio de governo Bolsonaro. Antes dele, passaram pelo ministério Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub e Carlos Alberto Decotelli.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (10/07), por meio de uma rede social o professor e pastor evangélico Milton Ribeiro como novo ministro da Educação. Logo após o anúncio de Bolsonaro, a nomeação foi publicada em uma edição extra do "Diário Oficial da União".

O novo ministro da Educação é militar da reserva do Exército e pastor da Igreja Presbiteriana Jardim de Oração na cidade de Santos.

Segundo o currículo na Plataforma Lattes, ele é graduado em teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul, doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, instituição da qual é ex-vice-reitor. É membro desde maio de 2019 da Comissão de Ética Pública da Presidência da República — primeiro a ser nomeado para o órgão por Bolsonaro.

O Rev. Milton Ribeiro é muito respeitado nos quadros da Igreja Presbiteriana, entre os evangélicos, de maneira geral e, sua nomeação como novo ministro da educação tem sido elogiada pelo mundo acadêmico, pelo seu respeitável currículo como educador.

O Rev. Milton Ribeiro é o segundo pastor presbiteriano a assumir uma pasta no governo Bolsonaro. O primeiro foi o também pastor André Mendonça, atual Ministro da Justiça que, segundo fontes, teve influência relevante na indicação do ora nomeado.

Oremos pelo nosso irmão em Cristo, que agora coloca seu currículo e sua ilibada história até aqui a serviço da nação brasileira, para que Deus lhe conceda toda a sabedoria necessária, e lhe proteja para o cumprimento dessa nova missão. A vitória dele é de todo o povo de Deus.

TVs católicas oferecem apoio ao governo Bolsonaro em troca de verbas; CNBB repudia apoio

A queda de popularidade do presidente Jair Bolsonaro tem atraído propostas de alianças em troca de recursos públicos. Uma das mais tentadoras partiu de padres e leigos conservadores que controlam boa parte do sistema de emissoras católicas de rádio e TV.

Ligados à ala que diverge politicamente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dentro da Igreja, eles prometeram "mídia positiva" para ações do governo na pandemia do novo coronavírus. Pediram em contrapartida, porém, anúncios estatais e outorgas para expandir sua rede de comunicação.

A proposta foi feita no último dia 21, em videoconferência com a participação de Bolsonaro, sacerdotes, parlamentares e representantes de alguns dos maiores grupos católicos de comunicação, no Palácio do Planalto.

A reunião foi pública e transmitida por redes sociais do Planalto e pela TV Brasil. Na "romaria virtual", o grupo solicitou acesso ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, principalmente, à Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

Dona do quinto maior orçamento do Executivo, a Secom tem R$ 127,3 milhões em contratos com agências de publicidade. Bolsonaro prometeu tratar pessoalmente do assunto. Um dos pedidos mais explícitos foi feito pelo padre Welington Silva, da TV Pai Eterno, ligada ao Santuário Basílica do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO).

Silva afirmou que a emissora, há um ano no ar, passa por dificuldades e espera uma aproximação com a Secom para oferecer uma "pauta positiva das ações do governo" na pandemia da covid-19.

"A nossa realidade é muito difícil e desafiante, porque trabalhamos com pequenas doações, com baixa comercialização. Dentro dessa dificuldade, estamos precisando mesmo de um apoio maior por parte do governo para que possamos continuar comunicando a boa notícia, levando ao conhecimento da população católica, ampla maioria desse país, aquilo de bom que o governo pode estar realizando e fazendo pelo nosso povo", disse o padre. “Precisamos ter mais atenção para que esses microfones não sejam desligados, para que essas câmeras não se fechem.”

O padre e cantor Reginaldo Manzotti, da Associação Evangelizar é Preciso, com rádios e TV próprias, cobrou agilidade e ampliação das outorgas e destacou o contraponto que os católicos podem fazer para frear o atual desgaste na imagem de Bolsonaro e do governo.

Nota da CNBB

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu nota de repúdio aos pedidos de verba solicitados ao Governo Federal por uma ala da Igreja Católica, em troca de apoio e mídia favorável ao presidente Jair Bolsonaro.

O presidente se reuniu virtualmente com essa ala de católicos, de acordo com reportagem da Folha de São Paulo.

Na nota, a CNBB se disse indignada com a atitude dos representantes desses canais e informou que eles não falam pela Instituição. Além disso, a nota ressalta que a Igreja não atua com troca de favores. Assinam a nota, ainda, a Associação Católica Internacional Signis Brasil e a Rede Católica de Rádio (CRC).

Confira a nota na íntegra

Sobre a reportagem "Por verbas, TVs católicas oferecem a Bolsonaro apoio ao governo”, com a manchete na primeira página “Ala da Igreja Católica oferece a Bolsonaro apoio em troca de verba”, do jornal O ESTADO DE SÃO PAULO em 06.06.20, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Comissão Episcopal Pastoral para a Comunicação, juntamente com a SIGNIS Brasil e a Rede Católica de Rádio (RCR), associações que reúnem as TVs de inspiração católica e as rádios católicas no Brasil, esclarecem que não organizaram e não tiveram qualquer envolvimento com a reunião entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, representantes de algumas emissoras de TV de inspiração católica e alguns parlamentares, e nem ao menos foram informadas sobre tal encontro.

Informamos que as emissoras intituladas “de inspiração católica” possuem naturezas diferentes. Algumas são geridas por associações e organizações religiosas, outra por grupo empresarial particular, enquanto outras estão juridicamente vinculadas a dioceses no Brasil. Elas seguem seus próprios estatutos e princípios editoriais. Contudo, nenhuma delas e nenhum de seus membros representa a Igreja Católica, nem fala em seu nome e nem da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que tem feito todo o esforço, para que todas as emissoras assumam claramente as Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora da Igreja no Brasil.

Recebemos com estranheza e indignação a notícia sobre a oferta de apoio ao governo por parte de emissoras de TV em troca de verbas e solução de problemas afeitos à comunicação. A Igreja Católica não faz barganhas. Ela estabelece relações institucionais com agentes públicos e os poderes constituídos pautada pelos valores do Evangelho e nos valores democráticos, republicanos, éticos e morais.

Não aprovamos iniciativas como essa, que dificultam a unidade necessária à Igreja, no cumprimento de sua missão evangelizadora, “que é tornar o Reino de Deus presente no mundo” (Papa Francisco, EG, 176), considerando todas as dimensões da vida humana e da Casa Comum. É urgente, sim, nestes tempos difíceis em que vivemos, agravados seriamente pela pandemia do novo coronavírus, que já retirou a vida de dezenas de milhares de pessoas e ainda tirará muito mais, que trabalhemos verdadeiramente em comunhão, sempre abertos ao diálogo.

Fonte: Jornal de Brasília e Paraíba via Folha Gospel

Nelson Teich deixa o Ministério da Saúde

Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta

O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.

Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.

Assim como Mandetta, Teich também apresentou discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas para combate ao coronavírus.

Nos últimos dias, o presidente e Teich tiveram desentendimentos sobre:

• o uso da cloroquina no tratamento da covid-19 (doença causada pelo vírus). Bolsonaro quer alterar o protocolo do SUS e permitir a aplicação do remédio desde o início do tratamento.
• o decreto de Bolsonaro que ampliou as atividades essenciais no período da pandemia e incluiu salões de beleza, barbearia e academias de ginástica
• detalhes do plano com diretrizes para a saída do isolamento. O presidente defende uma flexibilização mais imediata e mais ampla.

Teich foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto nesta manhã. Ele esteve com Bolsonaro e depois voltou para o prédio do Ministério da Saúde. A demissão foi anunciada logo depois.

Fonte: JM Notícia

Igreja abre o templo e ajuda população a tirar dúvidas sobre o auxílio emergencial

Uma igreja evangélica na cidade de Pinheiros (ES) se tornou um ponto de orientação gratuita para as pessoas que aguardam o resultado da análise do pedido de auxílio emergencial. A congregação está ajudando com informação e ajudando a reduzir as filas na cidade.

A Primeira Igreja Batista de Pinheiros está nas redondezas da agência da Caixa Econômica Federal da cidade, e o pastor decidiu que a congregação poderia ajudar com informações e consultas no portal do auxílio emergencial.

"Nossa igreja fica próxima à agência da Caixa, então eu estava observando as filas e isso me incomodava, eram centenas de pessoas aglomeradas. Resolvemos então disponibilizar nossa estrutura e voluntários para ajudar as pessoas que estavam na fila", disse o pastor Wagner Poubel, responsável pela Primeira Igreja Batista de Pinheiros.

De acordo com informações do portal A Gazeta, o pastor contou que o trabalho dos voluntários oferecendo orientação na igreja começaram na manhã da última segunda-feira, 04 de maio. Ao longo do primeiro dia foram realizados 80 atendimentos a pessoas que estavam na fila, sendo que 60 delas conseguiram resolver suas demandas sem precisar chegar à agência bancária.

"Muitas pessoas não precisavam estar na fila, mas não tinham uma orientação adequada, nosso objetivo é esse, ajudar com orientação para que as pessoas não precisem se expor em aglomerações", explicou Poubel.

Diante da ideia de oferecer ajuda, o pastor procurou representantes da Caixa e obteve sinal verde da direção do banco, que por sua vez disponibilizou materiais de estudo para que os voluntários fossem capacitados para ajudar a população.

"Nós recrutamos seis jovens voluntários da igreja, então passamos o feriado e o final de semana orientando eles sobre o funcionamento do sistema do auxílio emergencial para que eles pudessem ajudar as pessoas", finalizou o pastor, que providenciou máscaras e uma proteção facial para a prevenção do novo coronavírus.

Fonte: Gospel+

Governo federal lança programa de arrecadação solidária

Doações podem ser por transferência bancária ou cartão de crédito

O governo federal lançou hoje (7) o projeto Arrecadação Solidária, para apoiar entidades sem fins lucrativos que atuem com grupos vulneráveis da sociedade. As doações podem ser realizadas por transferência bancária ou via cartão de crédito, por pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e no exterior. O valor mínimo é R$ 30.

"Não podemos nos esquecer que somos um povo criativo, solidário e que não desiste nunca. Estamos certo que superaremos este momento com a união e a participação de todos. O Brasil não pode parar", disse o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O projeto é encabeçado pelo Pátria Voluntária, programa de incentivo ao voluntariado do governo federal, em conjunto com a Fundação Banco do Brasil e com a campanha Todos por Todos, que estimula o movimento solidário para o enfrentamento à pandemia de covid-19. As doações podem ser feitas na página do Todos por Todos e também na plataforma do Pátria Voluntária.

A prioridade do projeto é atender a pessoas no grupo de risco, principalmente os idosos, e demandas sociais das comunidades vulneráveis. Um conselho será designado pela Casa Civil, com membros de diferentes ministérios, para decidir sobre as regiões e causas cadastradas que receberão recursos.

O Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (Pátria Voluntária) foi instituído pelo Decreto nº 9906/2019, com a finalidade de promover o voluntariado de forma articulada entre governo, organizações da sociedade civil e o setor privado e incentivar o engajamento em ações sociais.

Ele é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e conta com um conselho presidido pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A plataforma já conta com mais de 300 instituições cadastradas.

"Hoje quero falar de união e solidariedade. Diante dessa pandemia precisamos mais do que nunca de voluntários. Vamos unir a nação em prol dos mais frágeis e vulneráveis. Nossa missão é acolher, ajudar e demonstrar nossa solidariedade não só durante a crise mas também fora dela", disse Michelle em discurso no evento de lançamento do projeto.

As doações do Arrecadação Solidária serão gerenciados pela Fundação Banco do Brasil, que garantirá a prestação de contas e fará o monitoramento das organizações sociais apoiadas.

Fonte: CPAD News

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