Senado aprova projeto que acaba com vínculo empregatício entre igrejas e religiosos.

Senado aprovou o projeto de lei (PL 1096/2019) que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa

O Senado aprovou nesta quarta-feira 12 um projeto de lei que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, sacerdotes e quaisquer pessoas com atribuições  semelhantes. O texto segue para a sanção do presidente Lula.

O PL especifica que nesses casos não se aplica o artigo 3º da CLT, a apontar que se considera empregado todo indivíduo que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob a dependência dele e mediante salário – mesmo que o religioso se  dedique integralmente às atividades.

A adesão a determinada confissão religiosa “responde a um chamado de ordem espiritual, de perceber recompensas transcendentes, e não ao desejo de ser remunerado por um serviço prestado como ocorre com o trabalho secular”, afirmaram os autores da proposta, os deputados Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e Roberto Alves (Republicanos-SP).

Segundo eles, a aprovação do PL, além de regular a matéria de forma clara, terá o efeito de desonerar a Justiça do Trabalho de milhares de demandas.

Após o aval da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em 5 de julho, o projeto seguiu para apreciação do plenário em regime de urgência.

Fonte: Agência Senado via Carta Capital

Prefeito francês quer trocar feriados cristãos por feriados LGBTs

O prefeito da cidade francesa de Grenoble, Éric Piolle, propôs substituir feriados religiosos, como Páscoa e Natal, por feriados que celebrem pessoas LGBTs. O político fez o anúncio em 24 de maio, nas redes sociais.

"Eliminemos do nosso calendário republicano as referências a feriados religiosos", disse Piolle, no Twitter.

"Declaremos feriados seculares, que marcam o nosso apego comum à República, às revoluções, à comuna, à abolição da escravatura, aos direitos das mulheres ou das pessoas LGBT."

Mais cedo, o prefeito havia criticado a medida do ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, de avaliar a taxa de faltas em aulas escolares por causa do fim do Ramadã Islâmico. "Inadmissível", afirmou. "Os feriados religiosos constituem motivo de falta válido, de acordo com o calendário divulgado anualmente pelo Ministério da Educação Nacional. Esse censo, desejado por Darmanin, é terrível e autoritário."

As declarações de Piolle não foram bem recebidas pela direita francesa e por internautas. "Vá encontrar outro país para apagar sua história", disse um usuário do Twitter ao prefeito.

O que pensa o prefeito sobre os feriados LGBTs?

Além dos LGBTs, Éric Piolle também se compromete com causas ambientais, feministas e antirracistas | Foto: Instagram/ericpiolle

"Esse wokismo que quer apagar tudo ignora nossa história e nossa identidade", disse Marine Chiaberto, vice-presidente do partido de direita Reconquête. "É hora de desconstruir os desconstrutores!"

Não é a primeira vez que Piolle dá preferência aos LGBTs e a outros movimentos sociais. Em junho de 2021, Piolle deu as boas-vindas ao "mês decolonial" em sua cidade — um comício "antirracista", onde o homem branco estava no banco dos réus.

Durante as primárias de seu partido, o Verdes, Piolle disse ter sido "educado, reeducado, desconstruído e reconstruído pelas lutas feministas" e que tinha vergonha dos seus "privilégios" como um homem branco heterossexual.

Revista Oeste via Terra Brasil

Eleições 2022: Candidaturas de religiosos crescem 11%; 9 em cada 10 são de evangélicos

O título de "pastor" usado no nome de urna é o mais popular entre os candidatos

O número de candidaturas religiosas cresceu 11% este ano em relação às últimas eleições gerais, segundo levantamento do g1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2018, eram 595 candidatos. Em 2022, 659.

A maior parte dessas candidaturas está vinculada ao universo das igrejas evangélicas (89%). Os dados incluem aqueles que utilizam títulos religiosos nos nomes de urna ou se identificam como membros de grupos religiosos.

A maior parte das candidaturas de religiosos é formada por aqueles que se identificam como pastores (392). Esse grupo cresceu 19% este ano.

Entre as candidaturas religiosas identificadas, 16 são de católicos, o equivalente a 2,4%. Também há 13 candidatos que usam nos nomes de urna títulos associados a religiões de matriz africana, o que representa 2% do total.

Há ainda 43 candidatos que declaram como principal ocupação "sacerdotes, membros de ordem ou de seita religiosas", mas não usam no nome títulos que permitam a identificação da religião.

Lula x Bolsonaro

Os dados mostram ainda uma divisão entre os candidatos de partidos que apoiam o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aqueles de legendas que estão com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela presidência da República.

A disputa do presidente Jair Bolsonaro e do ex-presidente Lula pelo voto no segmento religioso chegou também na distribuição das demais candidaturas nesta eleição.

Entre os candidatos religiosos em partidos que apoiam Bolsonaro, 88% usam títulos evangélicos, enquanto na base de Lula, são 76%. O ex-presidente é apoiado ainda por 4,1% de candidatos que utilizam títulos religiosos da igreja católica, enquanto Bolsonaro, por 2,3%. Lula tem mais candidatos que se identificam com títulos de religiões de matriz africana (5,5%) do que Bolsonaro (0%).

Na avaliação do professor Frank Antonio Mezzomo, da Universidade estadual do Paraná (Unespar) e pesquisador do Grupo Pesquisa Cultura e Relações de Poder , a distribuição das candidaturas dos religiosos sinaliza um maior alinhamento dos evangélicos com Bolsonaro e dos católicos com Lula.

Para ele, o número total de candidatos religiosos, contudo, deve ser maior que o identificado na base do TSE:

"Muitas candidaturas, inclusive por incentivo e dinâmica das suas religiões, não levam expresso a titulação religiosa no nome de urna. Temos várias experiências, em várias unidades da federação, em que candidatos já tomados como oficiais por suas igrejas, e são pessoas bastante conhecidas no seu universo religioso, que o uso do termo ou o título não agregaria mais votos. Ao não utilizar o termo, essas candidaturas podem, inclusive, buscar ainda mais votos (fora do universo religioso). O uso do título religioso no nome de urna expressa, portanto, uma parte do total que estamos falando", explica Mezzomo.

O professor da Unespar destaca outro ponto. Segundo ele, os campos político e religioso historicamente promovem um "trânsito de interesses", e isso explica em parte a associação desses dois grupos nas eleições:

"O universo político busca junto às religiões apoios e, ao mesmo tempo, o universo religioso busca catapultar candidaturas que levem para as assembleias legislativas as suas pautas e bandeiras. Há, nesse sentido, um trânsito de interesses. Isso ocorre porque os dois universos buscam candidaturas que expressem a dinâmica de alinhamento ideológico nas pautas políticas ou por interesses bastante pragmáticos de ambos os grupos."

O cientista político Dirceu André Gerardi, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pós-doutorando em Direito pela FGV SP, considera que o crescimento dos candidatos religiosos é resultado de uma série de fatores, como crise política, pandemia, entre outros:

"Em 2018 apenas 8% da população estava satisfeita com a democracia. Aliado a isso, a recessão econômica, agravada pela pandemia de Covid-19, a polarização política, a ruína dos velhos partidos de centro-direita e o baixo de apreço pelas instituições democráticas, desgastadas pelos sucessivos ataques da direita e do próprio presidente, explicam o aumento significativo das candidaturas de religiosos em 2022. Nesses contextos de crise a religião ressurge como uma alternativa, como discurso, prometendo soluções", acrescenta Girardi.

Na visão do pesquisador do Cebrap, os dados de 2022 sugerem mais que divisão dos grupos religiosos, já que muitas denominações apresentam diferentes características, com grupos mais conservadores ou mais progressistas no mesmo campo religioso. O peso da religião nas eleições tem influenciado do discurso dos presidenciáveis.

"Mais do que falar em divisão (entre Bolsonaro e Lula), verifica-se que não é mais possível falar da construção da democracia brasileira sem considerar a participação de atores religiosos na arena pública. O discurso religioso empregado por Bolsonaro busca conter a fidelidade de sua principal base política e eleitoral, assim como de pastores que apoiam a sua candidatura. Lula mudou sua posição depois de chamar Bolsonaro de demônio", lembra Girardi.

Títulos mais comuns

Refletindo o maior número de candidaturas evangélicas, o título de "pastor" usado no nome de urna é o mais popular entre os candidatos do levantamento. Foram 392 registros, de acordo com o TSE.

Na sequência vem "irmão" (82), "sacerdote" (43), "missionário" (56), "bispo" (52), "padre" (12), "mãe" (13) "apóstolo" (3), "presbítero" (2) e "reverendo" (2).

Fonte: G1 com informações de TSE via Folha Gospel

Líderes religiosos são excluídos do rodízio de quarentena em PE

O Governo de Pernambuco incluiu como atividade essencial o trabalho feito por líderes de todos os segmentos religiosos, permitindo, assim, que estes se desloquem aos templos ou estúdios a fim de gravar ou transmitir celebrações via internet durante o rodízio de veículos da quarentena, que acontece entre os dias 16 e 31 de maio nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata. 

Também estão eximidos da medida as equipes técnicas envolvidas na transmissão. A inclusão de serviços na lista dos essenciais, no período de quarentena, foi publicado nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado.

"Atividades de preparação, gravação e transmissão de missas, cultos e demais celebrações religiosas pela internet ou por outros meios de comunicação, realizadas em igrejas, templos ou outros locais apropriados", diz o texto do decreto de número 49.024.

A gestão estadual explicou que a alteração no decreto inicial, publicado na segunda-feira, 11, foi motivada pelo "relevante trabalho social e espiritual [que os líderes religiosos prestam] à sociedade". 

Novas categorias também foram inclusas entre as que não se submeterão ao rodízio de veículos, como funcionários de supermercados, padarias, farmácias e postos de gasolina, além dos trabalhadores em vigilância e zeladoria, assim como funcionários de empresas de serviços públicos de transporte coletivo e metroviários. Todos os trabalhadores autorizados a circular livremente pelas cidades devem, no entanto, portar uma declaração do empregador no caso de serem abordados nos pontos de fiscalização.

As profissionais que tomam conta de crianças nas casas de trabalhadores da saúde e da segurança também passaram a ser consideradas essenciais. Segundo o Governo de Pernambuco, o "objetivo é assegurar que essas duas categorias possam continuar se dedicando a garantir a segurança e a salvar vidas durante a quarentena". 

O documento afirma: "Serviços de auxílio e cuidados prestados a crianças filhas de profissionais de saúde e segurança pública, que necessitam se ausentar de casa para trabalhar".

O rodízio de veículos que será adotado a partir do dia 16 de maio não prevê multas de trânsito para os veículos que forem flagrados circulando nos dias indevidos. Os veículos com a numeração da placa finalizada em números pares, terão autorização para circular nos dias pares.

Fonte: NE10 via Folha Gospel

Justiça retira restrição de encontro de Lula com líderes religiosos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou decisão de primeiro grau que restringia ao ex-presidente Lula assistência religiosa apenas de padres.

A corte estabelece que o petista pode optar por ter contato com representantes religiosos de sua escolha.

No primeiro grau, a juíza Carolina Lebbos determinou que Lula só poderia se encontrar com padres e uma vez por mês.

A defesa de Lula, feita pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, recorreu para que ele possa escolher o líder religioso de sua preferência e ter mais que um dia por mês para encontro. 

O pedido para a livre escolha foi concedido pelo TRF-4, mas a periodicidade de um encontro por mês foi mantido. 

"A periodicidade da assistência religiosa ao agravante deverá ser a mesma oferecida aos demais custodiados. No entanto, não se pode determinar de qual religião será a assistência oferecida ao agravante. A crença individual do recorrente deverá ser respeitada, oportunizando-lhe o contato com as religiões que lhe convierem", afirma a decisão do TRF-4.

Fonte: Conjur via Folha Gospel

Aprovada resolução que culpa os religiosos pelos altos índices de suicídio LGBT

Os legisladores da Califórnia aprovaram uma resolução que destaca as comunidades religiosas do estado e as força a apoiar plenamente os indivíduos LGBT.

Numa tentativa surpreendente de que as pessoas de fé se conformem com a cultura progressista, os legisladores chegaram a culpar os religiosos por muitos dos problemas enfrentados por aqueles que vivem hoje na comunidade LGBT – incluindo o suicídio.

A resolução, que passou recentemente pela assembleia estadual, diz: "o Legislativo apela a todos os californianos para que aceitem os benefícios individuais e sociais da aceitação da família e da comunidade" das pessoas LGBT.

O documento atribui culpa às pessoas de fé por contribuírem para as taxas de suicídio que atingem o céu entre a comunidade gay, lésbica, bissexual e transexual.

"O estigma associado a ser LGBT, muitas vezes criado por grupos da sociedade, incluindo terapeutas e grupos religiosos, causou taxas desproporcionalmente altas de suicídio, tentativa de suicídio, depressão, rejeição e isolamento entre LGBT e questionamento de indivíduos", diz o projeto.

Assim, com essa afirmação apresentada como fato, o Legislativo da Califórnia está efetivamente buscando forçar as pessoas religiosas a concordarem e apoiarem a comunidade LGBT, mesmo que tenham fortes convicções pessoais que as afastariam de fazê-lo.

A ação política é meramente uma resolução, não é juridicamente vinculativa. Isso, no entanto, sinaliza uma séria mudança para o policiamento dos sistemas de crenças que são mantidos por milhões de americanos.

"Eles não poderiam criminalizar você, mas poderiam destruir sua reputação e sua vida", comentou Glenn Stanton, do Federalist, observando que a resolução "aumentará o apelo para que ela se torne lei aplicável".

Além disso, para ser claro, não há evidências sólidas para apoiar a ideia de que grupos religiosos sejam uma causa direta de suicídio na comunidade LGBT.

"Simplesmente, qualquer um que faça a alegação de que respostas familiares e o ensino religioso causam suicídio, carece de qualquer prova científica", acrescentou Stanton.

Folha Gospel com informações de Guia-me e Christian Headlines