Marco Aurélio admite: “Penso que o Judiciário esticou a corda”

Ex-ministro do STF disse esperar "temperança e compreensão" do presidente Jair Bolsonaro

Com a promessa de uma manifestação gigante pelos apoiadores do governo do presidente Jair Bolsonaro, diversas figuras políticas decidiram falar sobre os atos. E um dos que se manifestou a respeito do tema foi o ex-ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao portal Metrópoles, ele disse esperar “temperança e compreensão” de Bolsonaro.

– Espero [de Bolsonaro] temperança, compreensão e entendimento para se trabalhar ao povo brasileiro. Nós temos de presumir o que normalmente ocorre. É suficiente para nos preocupar a crise de saúde e a crise social; não precisamos de crise política. Espero que ele, que tem mais um ano e meio de mandato pela frente, simplesmente trabalhe e faça o melhor para o Brasil – apontou.

Sobre os atos, o ex-ministro disse que elas fazem parte da democracia, mas criticou qualquer tipo de “agressividade”.

– O que é condenável é a agressividade à pessoa, aos prédios, com depredações. Manifestações fazem parte da democracia – destacou.

Marco Aurélio Mello também criticou o inquérito das Fake News, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Para ele, a “corda foi muita esticada, e foi esticada de ambos os lados. Penso que o Judiciário também esticou a corda”.

– Esse inquérito natimorto, que votei contra, foi instaurado pela vítima, não houve distribuição, não houve sorteio; dentro dele, tudo cabe (…) Penso que deve haver compenetração, sentar-se à mesa para conversar – ressaltou.

Fonte: Pleno News

Farpas no STF: Marco Aurélio chama Moraes de ‘xerife’ e Fux de ‘autoritário’

Troca de farpas entre Marco Aurélio e seus pares aconteceu durante sessão que discutiu caso de Daniel Silveira

O ministro Marco Aurélio Mello não poupou seus pares de críticas na sessão desta quinta (11), no Supremo Tribunal Federal, ao discutirem o caso Daniel Silveira (PSL-RJ). O decano quis trazer ao plenário uma proposta para discutir a substituição da prisão do parlamentar por medidas cautelares – a proposta foi criticada por Moraes e rejeitada por Fux, provocando a troca de farpas entre ministros.

O atrito começou após Moraes anunciar que adiaria o julgamento do recebimento da denúncia contra Silveira, pautado para hoje. O ministro relembrou que abriu prazo para a defesa se manifestar e, por isso, retiraria o caso da discussão do plenário. Moraes também destacou que, por conta disso, avaliaria o pedido de liberdade provisória, apresentado pela defesa do deputado, e a conversão da prisão por medidas cautelares, proposta pela Procuradoria-Geral da República.

Marco Aurélio, porém, quis levar a substituição da prisão para o plenário. Na opinião do decano, como a detenção de Silveira foi validada pelo colegiado, o mesmo deveria ser feito em relação à sua soltura.

– Lembro-me [de] que esse ato (da prisão) deixou de ser individual para ser ato do colegiado. Prestei endosso do ato, numa situação excepcionalíssima, por isso creio que posso propor – e essa proposta não depende da aquiescência do relator. Posso propor que o tribunal afaste a prisão – disse.

Fux tentou intermediar, mas Moraes interrompeu e disse que a proposta era um “desrespeito ao relator”.

– Presidente, me perdoe, com todo o respeito que tenho ao ministro Marco Aurélio, se assim for, amanhã trago uma lista que eu queira me manifestar e peço para apregoar, mesmo o relator não trazendo ao processo. Isso é um desrespeito ao relator – disparou.

Marco Aurélio rebateu Moraes e disse que não estava desrespeitando o relator, “ainda mais se o relator é um xerife”. Quando Fux anunciou que rejeitaria a proposta e adiaria o julgamento, o decano não poupou o presidente da Corte e disse que ele era um “autoritário”.

– Já disse que Vossa Excelência é autoritário. Vossa Excelência tudo pode, Vossa Excelência não submete ao colegiado proposta de um colega. Muito bem, paciência, os tempos são estranhos e Vossa Excelência colabora para serem mais estranhos ainda. Não aceito mordaça – criticou Marco Aurélio.

*Estadão via Pleno News

Ministro encerra entrevista após pergunta sobre chefão do PCC

Marco Aurélio Mello se irritou com questionamento na CNN Brasil e disse que era uma "injúria"

Durante uma entrevista à CNN Brasil nesta terça-feira (13), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se irritou ao ser questionado sobre a soltura do traficante André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como um dos chefões da facção criminosa PCC. O ministro se recusou a responder a pergunta e encerrou a entrevista.

Marco Aurélio Mello foi indagado sobre o escritório de advocacia que fez o pedido de soltura do traficante. A jornalista questionou o ministro se ele sabia que o escritório pertencia a um ex-assessor dele. Sem deixar a pergunta ser concluída por Basília Rodrigues, o ministro rebateu e desligou o telefone.

– Isso é uma injúria. Acabou a entrevista. Obrigado – explicou.

Ao decidir liberar o traficante, Marco Aurélio usou como base o projeto anticrime sancionado em 2019. A decisão acabou sendo revertida pelo presidente do STF, Luiz Fux, mas André do Rap já havia deixado a prisão.

Durante entrevista à CNN Rádio, Marco Aurélio foi questionado sobre o pedido de soltura do traficante André do Rap feito pelo escritório de um ex-assessor dele. A informação publicada pela revista "Crusoé" e confirmada pela CNN. O ministro criticou a pergunta e encerrou abruptamente a ligação; assista

Posted by CNNBrasil on Tuesday, October 13, 2020 via Pleno News

Marco Aurélio cita oficialmente sua 'inimizade' com Gilmar Mendes

Em despacho assinado na última terça-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito e rejeitou analisar um pedido que contestava decisão anterior proferida pelo também ministro Gilmar Mendes. O caso envolvia caso da empresa Arpen Indústria e Comércio.

O que chamou a atenção no despacho foi a justificativa apresentada por Marco Aurélio para recusar a análise da contestação: sua "relação de inimizade" com Gilmar Mendes.

"Impugna-se, nesta reclamação, pronunciaministromento formalizado por ministro do Supremo com quem tenho relação de inimizade", escreveu ele no despacho. "Ante o contexto, (...) assento a suspeição para atuar enquanto julgador", acrescentou Marco Aurélio.

Depois da recusa, ele pediu à Secretaria Judiciária da Casa para que enviasse o processo para outro ministro.

Procurado ontem à noite, Gilmar disse que não faria comentários sobre o assunto.

Fonte: R7

Marco Aurélio manda soltar condenados em 2ª instância; decisão pode beneficiar Lula

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir nesta quarta (19) à Justiça Federal em Curitiba a soltura do petista.

BRASÍLIA – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira liminar para libertar os condenados em segunda instância que ainda tem recurso pendente de julgamento.

A decisão pode beneficiar inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso depois de ser condenado na Lava-Jato pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.

Como a decisão foi tomada no último dia de funcionamento do STF antes do recesso, não haverá tempo de levar o caso ao plenário.

Nesta semana, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, agendou para o dia 10 de abril de 2019 o julgamento das ações sobre prisão de réus condenados por tribunal de segunda instância.

A tendência da Corte é manter o entendimento atual, de que a pena pode começar a ser cumprida depois que a condenação for confirmada pela segunda instância.

A decisão não é de cumprimento automático. Cabe a cada juiz do país responsável pela execução penal libertar os presos nessa situação. Na liminar, Marco Aurélio esclarece que, como exceção, devem continuar presos pessoas enquadradas no artigo 312 do Código de Processo Penal.

Pela regra, "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria".

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir nesta quarta (19) à Justiça Federal em Curitiba a soltura do petista. "É uma decisão muito importante porque restabelece o que consta do texto constitucional", disse Zanin.

"Convencido da urgência da apreciação do tema […] defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado", decide o ministro na liminar.

Com informações Extra e Folha UOL via JM Notícia

Ministro do STF elogia Sérgio Moro no Ministério da Justiça

Marco Aurélio Mello disse ainda que o juiz será uma ótima escolha para o Supremo

Após o anúncio de que o juiz federal Sérgio Moro será o ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez elogios à escolha. As informações foram dadas pela Agência Reuters.

Moro foi anunciado como o nome para a pasta no próximo governo. Além disso, o Ministério da Justiça também voltará a ter mais atribuições do que atualmente. De acordo com o ministro do STF, dar mais poderes ao é bom.

– (O Ministério da Justiça) se dividiu, se tirou a segurança. Parece que agora o futuro presidente Bolsonaro vai agrupar, o que, sob os meus olhos, é muito bom – apontou.

Além de ocupar o cargo de ministro, Sérgio Moro pode ser indicado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal em 2020, quando o ministro Celso de Mello irá se aposentar. De acordo com Marco Aurélio, o nome é uma boa escolha.

– É um grande quadro para o Supremo sem dúvida alguma pela trajetória, pelos serviços que prestou à pátria até aqui – ressaltou.

Fonte: Pleno News