Alcolumbre recua, nega preconceito contra evangélicos e indica sabatina de pastor na próxima semana

Após quatro meses desde a indicação do nome do pastor André Mendonça para a vaga aberta no STF, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) deu sinais de ter sentido a pressão para realização da sabatina e indicou que o escrutínio deve ser agendado para a próxima semana.

A pressão sobre Alcolumbre foi intensa por conta de sua postura de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Como o senador amapaense preside a Comissão de Constituição e Justiça, a realização da sabatina para o nome do jurista “terrivelmente evangélico” dependia de sua determinação.

Incomodado com as críticas feitas por integrantes da bancada evangélica, se defendeu negando perseguição religiosa: “Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. Minha origem é judaica. Um judeu perseguindo um evangélico? O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição”.

“Há quatro meses, sou o grande responsável por não fazer a sabatina de um indicado. Mas não vejo ninguém cobrando CNJ ou TST. Parece que só tem uma indicação na comissão. Temos 10, e há uma ânsia coletiva de fazer a cobrança de uma única indicação para um único tribunal”, acrescentou, referindo-se a outras nove indicações pendentes de avaliação.

Apesar das queixas sobre as críticas, Alcolumbre fez circular entre aliados políticos que tinha a intenção de segurar o agendamento da sabatina até 2023, quando é possível que a formação do Senado seja diferente da atual, visto que 1/3 dos senadores terá o mandato encerrado em fevereiro daquele ano.

Como está com um ministro a menos, desde a aposentadoria compulsória de Marco Aurélio Mello, muitos julgamentos no Supremo Tribunal Federal têm terminado empatados, e a lei prevê que nesses casos, o empate beneficia os réus.

Diante da pressão, Alcolumbre recuou: “Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos a sabatina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão”, afirmou, de acordo com informações do jornal Correio Braziliense.

“Como temos 10 autoridades na comissão e outras autoridades em outras comissões, vamos fazer um calendário para não atrapalhar as sabatinas da CCJ, da Comissão de Assuntos Econômicos, da Comissão de Relações Exteriores e do plenário”, acrescentou.

Diante desse cenário, o pastor André Mendonça reiniciou as conversas com os senadores para garantir os votos necessários para sua aprovação.

De acordo com informações do jornalista Caio Junqueira, da CNN, o ex-advogado Geral da União só não conversou com quatro senadores, do total de 81: Renan Calheiros, Jorge Kajuru, Cid Gomes e Davi Alcolumbre, justamente os parlamentares que indicaram publicamente a intenção de votar contra sua indicação.

“Mendonça não deverá procurá-los, mas deixou claro que, se eles quiserem ouvi-lo antes da sabatina, está disposto a conversar”, afirmou o jornalista.

Fonte: Gospel+

Evangélico, presidente do STJ, cotado para o STF, diz que é “terrivelmente pecador”

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, afirmou na quarta-feira (20) que é evangélico e "terrivelmente pecador". O nome do ministro circula com frequência como um dos cotados para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Martins participou da cerimônia do Planalto que oficializou a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Questionado sobre a possibilidade de ir para a Suprema Corte, o ministro deixou nas mãos de Deus e disse que sua missão é continuar à frente do STJ. "A possibilidade que eu tenho é que Deus está no comando de todas as coisas, só Ele sabe o passado, o presente e o futuro."

O ministro também disse ser evangélico de longa data e exercer sua atividade com "muita prudência, sempre sabendo que o cidadão está em primeiro lugar".

"Eu sou evangélico, mas com certeza eu sou terrivelmente pecador, porque eu olho para a cruz e peço a Deus que perdoe meus pecados. No momento que eu digo que sou terrivelmente evangélico, se eu fosse realmente terrivelmente, eu não seria terrivelmente evangélico, eu seria fervorosamente evangélico, porque o evangélico é maravilhoso. Deus é o Supremo de todas as coisas."

A discussão em torno da expressão "terrivelmente evangélico" vem desde a campanha eleitoral de 2018. À época, o presidente Jair Bolsonaro prometeu a líderes religiosos que indicaria um ministro com esse perfil para o Supremo.

Atualmente, há uma cadeira vaga no STF. Bolsonaro já escolheu seu nome: indicou o ex-Advogado Geral da União André Mendonça, também ex-ministro da Justiça. A nomeação encontra resistências políticas e Mendonça aguarda desde julho a sabatina na CCJ.

Martins tem o apoio de senadores governistas e de oposição para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, Bolsonaro ainda não deu qualquer sinal de que desistirá da indicação de Mendonça.

Sobre a "demora" na sabatina de Mendonça, Humberto Martins defendeu o posicionamento do STF em decisão recente: o Judiciário não deve se intrometer na escolha, aprovação e nomeação de ministros. Cabe ao Congresso.

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Mendonça pode ser sabatinado "nas próximas semanas".

Fonte: O Tempo via Folha Gospel

Juristas evangélicos emitem nota em apoio a indicação de André Mendonça ao STF

A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) divulgou nota pública em resposta às críticas sobre a indicação de Mendonça pelo fato de ele ser evangélico. O texto cita o movimento "Por um STF Laico e Independente", formado por oito associações e coletivos da área jurídica, que se pronunciou pela rejeição da indicação do advogado-geral da União ao cargo de ministro do STF.

"Na concepção do grupo [Por um STF Laico e Independente], a indicação feita pelo Presidente da República deve ser reprovada pelo Senado por ter sido resultante não da observância dos critérios constitucionais, mas do fato do Dr. Mendonça ser evangélico, o que, na visão do grupo, colide com o princípio da laicidade estatal", ataca a nota.

Em resposta, a Anajure lembra que a indicação ao STF deve obedecer aos critérios constitucionais, dentre eles o notório saber jurídico e a reputação ilibada e que ser evangélico não deve constituir aspecto determinante para a nomeação.

"O coletivo reconhece que a indicação de pessoa para o cargo de Ministro do STF deve observar os critérios constitucionais, dentre eles o notório saber jurídico e a reputação ilibada. A ANAJURE sempre tem salientado a necessidade de que tais requisitos sejam atendidos, asseverando que o fato de um indicado ao STF ser evangélico não deve constituir aspecto determinante para a nomeação".

A Anajure ainda ressalta que, a crença religiosa individual não pode desabonar um cidadão para o exercício de nenhum cargo público no Brasil.

"Se, por um lado, o fato de ser evangélico não deve ser o elemento preponderante, a crença religiosa individual não pode desabonar um cidadão para o exercício de nenhum cargo público no Brasil".

A nota finaliza afirmando que, caso seja confirmado o nome de André Mendonça, "é preocupante que a presença evangélica seja associada a retrocessos de direitos" e que visões assim "desconsideram contribuições importantes e históricas do cristianismo para o direito, a política, e aos direitos fundamentais".

"Trata-se, na verdade, de uma postura discriminatória contra os evangélicos, e parte de uma premissa perniciosa à democracia e ao pluralismo de ideias, ao tentar excluir de certos setores da sociedade, nesse caso do Poder Judiciário, indivíduos que professam uma determinada crença, independente da qualificação técnica que possuem", diz o documento.

A nota pública da Anajure foi endossada pelas entidades: Associação Juízes para a Democracia – AJD, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD; Associação Advogadas e Advogados Públicas para a Democracia – APD; Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC; Coletivo por um Ministério Público Transformador – Transforma MP; Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia; Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho – IPEATRA e Movimento Policiais Antifascismo.

Leia a nota na íntegra:

O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos – ANAJURE, no uso das suas atribuições, emite à sociedade brasileira a presente Nota em resposta à manifestação pública de um grupo de associações, em que se menciona a ANAJURE, a respeito da indicação do Dr. André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal.

Ontem (19/07), o movimento “Por um STF laico e independente”[1] se pronunciou pela rejeição da indicação do Advogado-Geral da União ao cargo de Ministro do STF[2]. Na concepção do grupo, a indicação feita pelo Presidente da República deve ser reprovada pelo Senado por ter sido resultante não da observância dos critérios constitucionais, mas do fato do Dr. Mendonça ser evangélico, o que, na visão do grupo, colide com o princípio da laicidade estatal.

1. As organizações afirmam que a ANAJURE “apressou-se em elaborar nota pública e recomendação em apoio ao pastor” após sua atuação na ADPF 811, relativa à possibilidade de suspensão das cerimônias religiosas presenciais coletivas durante a pandemia do coronavírus. Com isso, sugerem que a posição da ANAJURE se firmou como resultado da menção feita por Mendonça a três trechos bíblicos durante sua sustentação oral, algo que não corresponde à realidade.

Isso porque a posição da ANAJURE em suporte à nomeação do Dr. André Mendonça, além de já ter sido manifestada em ocasião anterior ao referido discurso, mencionou fundamentos diversos dos que foram alegados pelo coletivo, realçando a sua reputação ilibada e notável saber jurídico, revelados especialmente durante o trabalho na Advocacia-Geral da União e no Ministério da Justiça e da Segurança Pública[3].

2. O coletivo reconhece que a indicação de pessoa para o cargo de Ministro do STF deve observar os critérios constitucionais, dentre eles o notório saber jurídico e a reputação ilibada. A ANAJURE sempre tem salientado a necessidade de que tais requisitos sejam atendidos, asseverando que o fato de um indicado ao STF ser evangélico não deve constituir aspecto determinante para a nomeação[4]. Se, por um lado, o fato de ser evangélico não deve ser o elemento preponderante, a crença religiosa individual não pode desabonar um cidadão para o exercício de nenhum cargo público no Brasil.

A Constituição Federal assegura, nesse sentido, que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei” (art. 5º, VIII, CRFB/88).

3. Interessante notar que, em certo trecho da manifestação, o movimento afirma que “as opiniões evangélicas do postulante poderão suscitar um retrocesso preocupante aos direitos civis e aos valores laicos inscritos na Constituição Federal (…)”, citando, em seguida, pautas presentes no STF que poderiam ser prejudicadas por uma “opinião evangélica”.

Para além de representar um esforço imaginativo de caráter quase escatológico, ao tentar adivinhar qual será a posição do futuro Ministro, caso seja confirmado o seu nome, é preocupante que a presença evangélica seja associada a retrocessos de direitos. Visões nessa linha desconsideram contribuições importantes e históricas do cristianismo para o direito, a política, e aos direitos fundamentais. Trata-se, na verdade, de uma postura discriminatória contra os evangélicos, e parte de uma premissa perniciosa à democracia e ao pluralismo de ideias, ao tentar excluir de certos setores da sociedade, nesse caso do Poder Judiciário, indivíduos que professam uma determinada crença, independente da qualificação técnica que possuem.

4. Causa-nos estranheza, por fim, o fato de alguns autores da manifestação declararem-se “pela democracia”, ao passo que tentam obstar o acesso a uma função pública, em que estão sendo observados todos os trâmites constitucionais, em virtude da religião do indivíduo que fora indicado. Manifestações como essa deixam a entender que há áreas do serviço público que não poderiam ser ocupadas por evangélicos e, certamente, isto vai contra todo o espírito de laicidade – e da própria democracia – que permeia o texto constitucional brasileiro.

Brasília-DF, 20 de julho de 2021.

Dra. Edna V. Zilli

Presidente em exercício da ANAJURE

______________________________________

[1] A referida manifestação foi endossada pelas seguintes entidades: Associação Juízes para a Democracia – AJD, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD;  Associação Advogadas e Advogados Públicas para a Democracia – APD; Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC; Coletivo por um  Ministério Público Transformador – Transforma MP; Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia; Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho – IPEATRA e Movimento Policiais Antifascismo.

[2] https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2021/07/cartasenadomendoncadefinitiva_160720214602.pdf

[3] https://anajure.org.br/nota-publica-sobre-indicacao-da-anajure-para-vaga-no-supremo-tribunal-federal/

[4] https://anajure.org.br/nota-sobre-declaracoes-do-presidente-da-republica-a-respeito-da-indicacao-de-um-pastor-evangelico-ao-stf/

Fonte: Anajure via Folha Gospel

Presidente da OAB critica André Mendonça: “Uma vergonha a exploração da religião”

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, criticou André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o STF . “Tudo que o Brasil não precisa é de uma guerra religiosa”, afirma.

A crítica se dá pelo fato de que Mendonça, adjetivado por Bolsonaro sendo “terrivelmente evangélico”, em publicação nas redes sociais na noite de segunda (12) após a indicação, citou Deus e lideres evangélicos ao agradecer.

“Com a submissão de meu nome ao Senado Federal, agradeço a Deus pela vida e por essa possibilidade de servir meu país; à minha família, pelo amor recíproco; ao presidente Jair Bolsonaro, pela confiança; aos líderes evangélicos, parlamentares, amigos e todos que têm me apoiado”, escreveu Mendonça em suas redes sociais nesta terça (13), após a publicação da indicação no Diário Oficial da União.

“Quem agradece a líderes religiosos por sua indicação não merece ser nomeado”, declara Santa Cruz à Folha de S.Paulo.

“Tudo que o Brasil não precisa é de uma guerra religiosa. (O ministro Luiz) Fux é o primeiro presidente judeu do STF sem que ninguém fale disso. Uma vergonha a exploração da religião para ser ministro do STF”, completa.

O AGU irá substituir o decano Marco Aurélio Mello, que se aposentou do Supremo nesta semana após 31 anos.

Pós-graduado em direito pela UnB (Universidade de Brasília) e pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, na capital federal, Mendonça é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.

Ele integra a AGU desde 2000, quando encerrou sua atividade como advogado concursado da Petrobras (1997-2000).

Chegou ao governo pelas mãos do hoje ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge de Oliveira, amigo da família Bolsonaro, e do ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, com o apoio da bancada evangélica.

Fonte: Último Segundo e Folha de S. Paulo via Folha Gospel

Bolsonaro oficializa indicação do “terrivelmente evangélico” André Mendonça ao STF

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Luiz de Almeida Mendonça, para a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A indicação foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).

Mendonça é a segunda indicação ao STF feita por Jair Bolsonaro. Em outubro do ano passado, o presidente apontou Kassio Nunes Marques para a vaga do ex-ministro Celso de Mello.

A decisão, no entanto, não cabe apenas ao presidente: para ser empossado no STF, Mendonça precisará da aprovação da maioria do Senado, que tem o poder de barrar a indicação.

Quem é André Mendonça

Nascido em Santos, no litoral paulista, Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília e advogado da União desde 2000 e chegará ao STF aos 48 anos de idade. Nomeado para o comando da AGU logo no início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, ele era visto como um nome estritamente técnico, que no governo Temer havia sido assessor especial do ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário.

Formado em ciências jurídicas e sociais pelo Centro Universitário de Bauru (SP), em 1993, Mendonça se especializou em direito público na UnB (Universidade de Brasília) e em seguida foi à Espanha, onde obteve os títulos de doutor e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca. Na AGU, Mendonça atuou especialmente na área de combate à corrupção, assunto sobre o qual tem livros publicados.

Em sua primeira passagem pela AGU, Mendonça chegou a surpreender em alguns posicionamentos, como a defesa da criação do juiz de garantias. O mecanismo havia sido incluído pelo Congresso no pacote anticrime de Sergio Moro, seu antecessor no Ministério da Justiça, a contragosto do ex-juiz da Lava Jato.

Mais recentemente, porém, sua atuação alinhada ao governo começou a recrudescer. Enquanto ministro da Justiça, Mendonça sofreu críticas ao mandar abrir investigações da PF (Polícia Federal) contra críticos de Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional, instrumento remanescente da ditadura. O MPF (Ministério Público Federal), no entanto, vem se posicionando pelo arquivamento destes inquéritos.

Em abril passado, de volta à AGU, Mendonça foi ao STF para garantir a realização de missas e cultos durante a Páscoa, em antagonismo a governadores e prefeitos que tentavam conter a escalada da pandemia em seu período mais agudo. Nesse mesmo sentido, a AGU também pediu ao STF a derrubada de medidas de isolamento social nos estados.

‘Terrivelmente evangélico’

Mendonça já era cotado para a cadeira pelo menos desde julho de 2019, quando o presidente afirmou, em um culto com a bancada evangélica na Câmara dos Deputados, que levaria ao Supremo um nome “terrivelmente evangélico”.

Ontem, Bolsonaro repetiu que o escolhido é “extremamente evangélico” e pastor evangélico e que pediu a Mendonça que “uma vez por semana ele comece a sessão com uma oração”. Para o presidente, é certo que nenhum dos demais ministros irá se opor a isso. Questionado se isso não seria uma violação ao Estado laico, previsto na Constituição, ele negou.

“O que é o Estado laico? Não impedimos outras religiões em prol de uma só, ou todas as religiões de forma geral. O público evangélico, que está em torno de 40% do Brasil, merece uma pessoa aqui”, argumentou.

Bolsonaro defendeu que Mendonça tem “um passado invejável” e é uma pessoa “extremamente equilibrada”. Disse, ainda, que o candidato à vaga é “respeitador” e que “vai contribuir muito com o Supremo”.

O passo a passo da nomeação

A pessoa escolhida pelo presidente para um cargo no STF precisa preencher condições previstas no art. 101 da Constituição: ser natural do Brasil e ter entre 35 e 65 anos de idade, além de “notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Ao chegar ao Senado, o nome indicado pelo presidente passa por uma sabatina e duas votações. A primeira é na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania), formada por 27 senadores, e a segunda no plenário, aberta a todos os 81 parlamentares da Casa.

As sabatinas ocorrem na CCJ, mas todos os senadores podem fazer perguntas ao candidato a ministro. A sabatina é o momento em que os senadores questionam o postulante a ministro sobre sua vida pregressa, eventuais ligações políticas e sobre a visão do magistrado a respeito de temas jurídicos de interesse nacional.

Terminada a sabatina, a CCJ põe o nome do indicado em votação. A comissão tem 27 membros, mas a aprovação exige apenas a maioria dos votos entre os presentes à sessão. Caso seja favorável, o parecer da CCJ é submetido ao plenário do Senado.

Para que o nome seja aprovado em plenário é preciso o voto de 41 senadores, maioria absoluta dos 81 membros da Casa. Os parlamentares não derrubam uma indicação presidencial há 127 anos.

Segundo o colunista do UOL Kennedy Alencar, os senadores que se opõem à indicação de Mendonça contabilizam entre 33 e 36 votos contra a aprovação do nome no plenário do Senado.

Fonte: UOL com informações da reportagem de Rafael Neves, do UOL, em Brasília via Folha Gospel

ANAJURE - Associação de juristas evangélicos reitera apoio a pastor no STF; Jornalista elogia entidade

A proximidade da vacância de uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF) vêm gerando especulações sobre o posicionamento de lideranças evangélicas a respeito dos nomes que podem estar em uma eventual lista do presidente Jair Bolsonaro.

Nesse contexto, a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (ANAJURE) reiterou seu apoio ao nome do pastor André Mendonça, atual ministro da Advocacia Geral da União (AGU) e visto como favorito à indicação do presidente para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello.

A manifestação da ANAJURE foi uma resposta a uma matéria divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, que veiculou uma fake news a respeito do posicionamento da entidade na questão.

“No último dia 13 de junho de 2021, a Folha de São Paulo divulgou matéria intitulada ‘À espera de Bolsonaro, Aras, Mendonça e Martins se mexem na reta final por nova vaga no Supremo’ em que foram trazidas informações equivocadas sobre a ANAJURE. No texto, o veículo de notícia afirmou, sem nos procurar, que a Associação teria manifestado apoio à indicação do Presidente do STJ, Dr. Humberto Martins, para ocupar a nova vaga no STF”, introduziu a nota oficial.

De acordo com o texto, “a ANAJURE não expressou apoio à indicação do Ministro Humberto Martins”, pois já havia se posicionado em outro sentido anteriormente.

“A esse respeito, ressaltamos que os nomes ventilados para ocupar a vaga no STF, como o Dr. Humberto Martins e o Dr. Augusto Aras, possuem alta qualificação e competência técnica para exercer o ofício de ministro da Corte. Contudo, em vista da atual conjuntura, a recomendação da ANAJURE sobre a temática se inclina em outro sentido”, acrescenta a entidade.

“Desse modo, a ANAJURE reitera o seu apoio, já manifestado em outras ocasiões, à nomeação do Dr. André Luiz de Almeida Mendonça, atual Advogado-Geral da União. Inclusive, informamos que nossa posição foi comunicada ao Presidente da República no mês de maio através de ofício”, finaliza a nota.

Evangélicos no STF

O jornalista José Maria Trindade, da rádio Jovem Pan, afirmou no programa Os Pingos nos Is que a movimentação feita por André Mendonça junto a senadores já “limpou o caminho” para sua indicação.

“O ministro André Mendonça já antecipou as conversas. Ele vem procurando senadores, já conversou com mais de 60, dos 81 senadores. Já preparou o caminho. A indicação dele estava em dúvida, porque alguns senadores alertaram o presidente Jair Bolsonaro de que não era garantida a aprovação do nome dele”, comentou Trindade.

Diante desse alerta, Mendonça “limpou o caminho para essa possibilidade”, garantiu Trindade, acrescentando que a ANAJURE “vem fazendo um trabalho principalmente para quebrar esse preconceito de que o evangélico não pode ocupar cargos no Executivo, cargos importantes, e chegamos a esse ponto de não ter uma representação no Supremo Tribunal Federal, e isso é importante, é uma posição importante para um setor da sociedade que cresceu e vem crescendo muito”.

Fonte: Gospel+

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Juiz paulista ligado à Assembleia de Deus é cotado para o STF

Outro forte nome para a vaga de ministro no Supremo é o atual ministro da Justiça, André Mendonça, que ontem coincidentemente também falou no culto da Assembleia em SP.

José Wellington Bezerra da Costa Neto, juiz assessor da presidência do TRE/SP, é um dos nomes que surgiram na bolsa de apostas para ser indicado pelo presidente Bolsonaro à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal, em julho deste ano.

Se, de fato, a indicação se confirmar, Bolsonaro estará cumprindo a promessa de nomear alguém "terrivelmente evangélico" para o STF. Isso porque José Wellington Bezerra da Costa Neto também é pastor ligado à Igreja Assembleia de Deus, exercendo a função de Presidente do Conselho Nacional da Juventude da CGADB - seu pai, José Wellington Costa Junior, é presidente da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil e seu avô, José Wellington Bezerra da Costa, é líder das Assembleias de Deus no Brasil, atual Presidente do Conselho Administrativo da CPAD - Casa Publicadora das Assembleias de Deus.

José Wellington Bezerra da Costa Neto, mesmo com a toga, segue os caminhos da família. É possível encontrar pregações do magistrado disponíveis no YouTube, no canal da Assembleia de Deus. 

Foi no templo da igreja presidida pelo pastor José Wellington Bezerra da Costa, aliás, que, em outubro do ano passado, Bolsonaro marcou presença em um culto e anunciou que indicará um pastor para ocupar a cadeira de Marco Aurélio após sua aposentadoria.

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Entrando na disputa

Outro nome cotado para a vaga de ministro do Supremo é o ministro da Justiça André Mendonça. Fazendo jus ao mote "terrivelmente evangélico", André Mendonça, coincidentemente, compareceu na igreja da família de José Wellington Bezerra da Costa, no último domingo, onde foi convidado a fazer uma pregação.

No início de sua fala, André Mendonça falou acerca de "cargos" a serem ocupados, direcionando sua fala ao pastor José Wellington: "se tem um cargo que é importante é o ministro do evangelho". Veja o que disse André Mendonça:

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Nascido em Santos/SP, o atual ministro da Justiça André Mendonça é formado em Ciências Jurídicas e Sociais em 1993 pela Instituição Toledo de Ensino, no interior de SP, e concluiu especialização em Direito Público pela UnB, mestrado pela Universidade de Salamanca (Espanha), com dissertação sobre corrupção e Estado de Direito, e recebeu a avaliação mais alta pela tese de doutorado Estado de Derecho y Gobernanza Global ("Estado de Direito e Governança Global") na mesma universidade.

Atuou como professor do curso de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Brasília e é professor visitante em Salamanca e na Fundação Getulio Vargas. É também bacharel em teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana, em Londrina. 

Foi advogado da Petrobras Distribuidora até ingressar na carreira de advogado da União, em 2000. Mendonça foi diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa, nomeado pelo então advogado-Geral José Antonio Dias Toffoli, e coordenou o Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa da AGU. 

Também ganhou destaque na AGU ao ser vencedor da categoria especial do Prêmio Innovare/2011 - que homenageia práticas eficientes no Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e advocacia. O Innovare reconheceu as práticas de combate à corrupção adotadas pela AGU. Entre 2016 e 2018, foi assessor especial do ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União.

Fonte: Migalhas Quentes/UOL

“Eu acredito no poder da oração”, diz juíza indicada por Trump em audiência no Senado

Se aprovada pelo Senado americano, Amy Coney Barrett seria a quinta mulher a servir na corte superior.

Os tribunais americanos têm um papel limitado na sociedade e não se destinam a "consertar todos os erros", disse Amy Coney Barrett, indicada à Suprema Corte, na segunda-feira (12) durante sua declaração de abertura ao Comitê Judiciário do Senado dos EUA.

“Os tribunais têm a responsabilidade vital de fazer cumprir o estado de direito, que é fundamental para uma sociedade livre”, disse Barrett.

“Mas os tribunais não foram projetados para resolver todos os problemas ou corrigir todos os erros de nossa vida pública. As decisões políticas e os julgamentos de valor do governo devem ser feitos pelos ramos políticos eleitos e responsáveis ​​perante o povo. O público não deve esperar que os tribunais o façam, e os tribunais não devem julgar. Essa é a abordagem que me esforcei para seguir como juíza do Sétimo Circuito.”

Barrett foi indicada pelo presidente Donald Trump para substituir a falecida Ruth Bader Ginsburg, que serviu 27 anos na corte e morreu em 18 de setembro. Se confirmada, Barrett seria a quinta mulher a servir na corte superior, mas a primeira mãe de crianças em idade escolar servir.

A candidata agradeceu aos americanos por seu incentivo e orações.

Barrett, 48, foi confirmada para o Tribunal de Apelações do Sétimo Circuito dos EUA em 2017 depois de atuar como professora de direito na Universidade de Notre Dame. Ela e o marido, Jesse, têm sete filhos.

Decisões

“Em todos os casos, considerei cuidadosamente os argumentos apresentados pelas partes, discuti as questões com meus colegas no tribunal e fiz o máximo para alcançar o resultado exigido pela lei, quaisquer que sejam minhas preferências”, disse Barrett.

“Tento estar ciente de que, embora meu tribunal decida milhares de casos por ano, cada caso é o mais importante para os litigantes envolvidos. Afinal, os casos não são como estatutos, que muitas vezes recebem os nomes de seus autores. Os casos são nomeados de acordo com as partes que têm a ganhar ou perder no mundo real, geralmente por meio de sua liberdade ou meio de vida”.

“Quando escrevo uma opinião resolvendo um caso”, acrescentou ela. “Eu li cada palavra da perspectiva da parte perdedora. Eu me pergunto como eu veria a decisão se um de meus filhos fosse a parte contra a qual eu estava governando: Mesmo que eu não gostasse do resultado, eu entenderia que a decisão foi razoavelmente fundamentada e fundamentada na lei? Esse é o padrão que estabeleço para mim mesmo em todos os casos, e é o padrão que seguirei enquanto for juíza em qualquer tribunal”.

Barrett, que serviu como escrivã do falecido juiz Antonin Scalia, disse que o "raciocínio" em suas opiniões a "moldou". Scalia, que morreu em 2016, era a justiça favorita de muitos conservadores.

“Sua filosofia judicial era direta: um juiz deve aplicar a lei como está escrita, não como ela gostaria que fosse”, disse ela. “Às vezes, essa abordagem significava alcançar resultados que ele não gostava. Mas, como ele disse em uma de suas opiniões mais conhecidas, isso é o que significa dizer que temos um governo de leis, e não de homens. O juiz Scalia me ensinou mais do que apenas direito. Ele era dedicado à família, decidido em suas crenças e sem medo de críticas. E ao embarcar em minha própria carreira jurídica, resolvi manter a mesma perspectiva.”

Barrett diz que não queria que sua carreira jurídica "consumisse tudo" em sua vida.

“Isso contribui para uma vida superficial e insatisfatória”, disse ela. “Trabalhei muito como advogada e professora; eu devia isso aos meus clientes, meus alunos e a mim mesma. Mas nunca deixei a lei definir minha identidade ou atrapalhar o resto da minha vida.”

Barrett também agradeceu aos americanos por seu incentivo.

“Gostaria de agradecer aos muitos americanos de todas as esferas da vida que enviaram mensagens de apoio durante a minha indicação. Acredito no poder da oração e é edificante ouvir que tantas pessoas estão orando por mim”, disse Barrett. 

“Estou ansioso para responder às perguntas do comitê nos próximos dias. E se eu tiver a sorte de ser confirmado, prometo cumprir fiel e imparcialmente minhas obrigações para com o povo americano como juiz associado da Suprema Corte”.

Fonte: Guiame

Bolsonaro diz, em culto da Assembleia de Deus, que próxima indicação ao STF será de um pastor

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na noite desta segunda-feira (5) em São Paulo que a próxima indicação dele ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve será um pastor evangélico.

Ele participou de um culto de ações de graça pelo aniversário do pastor José Wellington Bezerra da Costa, presidente das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Brasil, no bairro do Belenzinho, Zona Leste de São Paulo.

No evento, Bolsonaro chamou de “precipitado” quem o criticou por não ter indicado um ministro evangélico para a vaga de Celso de Mello, que deve deixar o STF na próxima terça-feira (13), para se aposentar.

"Vamos ter no STF um ministro terrivelmente evangélico. Agora mais ainda. Alguns um pouco precipitados achavam que devia ser a primeira vaga, que acabei de indicar. A segunda vaga, que será [indicada] em julho do ano que vem, com toda certeza, mais que terrivelmente evangélico, se Deus quiser nós teremos lá dentro um pastor”, afirmou.

"Imaginemos as sessões daquele Supremo Tribunal Federal começarem com uma oração. Tenham certeza de uma coisa: isso não é mérito meu. É a mão de Deus", completou Bolsonaro.

Além do presidente, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro também esteve no evento que ocorreu na Igreja Assembleia de Deus – Ministério do Belém.

Estiveram presentes ainda o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, desembargadores e outras autoridades.

O indicado de Bolsonaro para a vaga de Celso de Mello foi o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, de acordo com publicação do “Diário Oficial da União” na última sexta-fera (2). A indicação já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro um dia antes na internet.

Marques é, atualmente, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.

Assista o culto:

Fonte: G1 via Folha Gospel

Weintraub deixa o Ministério da Educação e vai para o Banco Mundial

Abraham Weintraub não é mais ministro da Educação. Ele mesmo fez o anúncio nesta 5ª feira (18.jun.2020). Divulgou 1 vídeo nas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo.

"Sim, dessa vez é verdade. Eu estou saindo do MEC e eu vou começar a transição agora. Nos próximos dias eu passo o bastão ao ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou definitivo", afirmou.

Weintraub vai agora ocupar 1 cargo no Banco Mundial. Ele foi o 2º ministro da Educação do governo Bolsonaro. Substituiu Ricardo Vélez Rodríguez em abril do ano passado. Era, até então, secretário executivo da Casa Civil, então sob o comando de Onyx Lorenzoni (hoje ministro da Cidadania).

Weintraub estava no centro de atritos entre o Poder Executivo com o Legislativo e o Judiciário. O chefe da Educação afirmou em reunião interministerial gravada em 22 de abril que, por ele, "colocava esses vagabundos na cadeia, a começar pelo STF" (Supremo Tribunal Federal).

Fonte: poder360

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