Justiça do Trabalho não reconhece vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica em Goiás

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho mantiveram a sentença do juiz da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás não reconheceu o vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica do município de Anápolis (GO).

Os desembargadores consideraram que as atividades de assistência espiritual e social desempenhadas por religiosos em prol da comunidade não geram vínculo de emprego com as instituições, por ser atividade decorrente de inclinação vocacional.

No recurso, o trabalhador pede a reforma da sentença para o reconhecimento do vínculo empregatício com a instituição entre anos de 2010 e 2020, anotação na CTPS e indenização por danos morais pelo não registro do contrato. O músico alegou que residia nos Estados Unidos e voltou ao Brasil para assumir o cargo de músico e responsável pelo departamento musical da igreja.

A congregação, por sua vez, negou o vínculo empregatício. Afirmou que o vínculo estabelecido entre as partes foi de natureza vocacional e a subordinação de caráter eclesiástico. Argumentou que o trabalho era voluntário com pagamento de uma ajuda de custo e que o músico se desligou espontaneamente da igreja.

Ao julgar o recurso do trabalhador, o relator do processo, juiz convocado César Silveira, entendeu não haver razão para reforma da sentença da 4ª Vara do Trabalho de Anápolis e adotou em seu voto os mesmos fundamentos do juiz de primeiro grau.

O magistrado explicou inicialmente que a situação dos autos não se enquadra em serviço voluntário, já que a Lei 9.608/1998 é taxativa quanto ao serviço voluntário relacionado a instituições com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa. "O entendimento é que os vínculos de natureza voluntária baseiam-se na solidariedade humana e o serviço religioso baseia-se na fé das pessoas", destacou.

Nesse caso, é essencial examinar o chamado 'animus contrahendi', ou seja, a intenção de contratar do trabalhador e do tomador, que é a de atender a um chamado de Deus e de proporcionar a concretização desse chamado, também conhecido como vocação.

Ausência de provas

A decisão considerou que o autor não apresentou provas que evidenciassem as alegações de que fora trazido dos Estados Unidos pelo pastor da igreja para assumir a responsabilidade pelo ministério de louvor. Também considerou o depoimento do músico no sentido de que deixou de frequentar a igreja porque passou a ser pastor administrador de outra igreja. A conclusão é que o "animus contrahendi" do serviço religioso era a fé.

Outra prova considerada na decisão foi uma mensagem do músico em um grupo de WhatsApp em que afirma ter concluído sua missão na igreja, deixando claro que a motivação do seu trabalho sempre foi religiosa. "(A mensagem) revela de forma inequívoca e com clareza solar que o reclamante sempre encarou o vínculo existente com a reclamada como uma missão religiosa, revelando que o 'animus contrahendi' foi a sua vocação e a sua fé na missão e não a relação de emprego, sendo inequívoca a subordinação subjetiva, que é incompatível com a subordinação jurídica meramente objetiva da relação de emprego do artigo terceiro da CLT", destacou o acórdão.

Prebenda pastoral

A conclusão dos desembargadores é que a remuneração do músico era a título de "Prebenda pastoral" (recibo de renda eclesiástica), que tem previsão na Lei 8.212/1991, art. 22, §13. O dispositivo afirma que não se considera como remuneração direta ou indireta, para os efeitos da lei, os valores despendidos pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional com ministro de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa em face do seu mister religioso ou para sua subsistência desde que fornecidos em condições que independam da natureza e da quantidade do trabalho executado. Ficou provado nos autos que a quantidade do trabalho executado não alterava o valor pago.

A decisão menciona, por fim, que a Previdência Social equiparava o trabalho religioso ao trabalho autônomo até a edição da Lei n° 9.876/99, que passou a tratá-lo como contribuinte individual específico.

O entendimento é que o serviço prestado de pregação evangélica ou religiosa é uma atividade exclusiva, que não se confunde com qualquer atividade profissional.

Assim, foi mantida a decisão da 4ª VT de Anápolis que não reconheceu o vínculo empregatício entre o músico e a igreja evangélica.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho de Goiás via Folha Gospel

NOIVA DE JESUS, APRONTA TE - Hino 250 da Harpa Cristã

NOIVA DE JESUS, APRONTA TE - Hino 250 da Harpa Cristã, interpretado por Pr. Isbá Siqueira Fontes, com arranjo, teclados e pós produção por Stênio Firmino em Culto de Ensino da AD Cubatão (SP).  

Pastor toca louvores com saxofone e emociona equipe de hospital em São Paulo

O pastor Kleber Ferraz evangelizou profissionais da saúde e pacientes através da música em um hospital da Zona Norte de São Paulo.

Músicas que são geralmente tocadas nas igrejas também estão entrando no ambiente dos hospitais. Com seu saxofone, o pastor Kleber Ferraz levou uma mensagem de fé e esperança em meio a pandemia de coronavírus em um hospital em Santana, na Zona Norte de São Paulo.

O convite foi feito pela enfermeira Fernanda Miranda, 36 anos, que é cristã e trabalha no Hospital São Camilo. Em entrevista a Veja, ela descreve o clima tenso entre os colegas diante do aumento de pacientes na UTI com síndrome respiratória grave.

"Tem paciente que entra, pega na sua mão e fala: não me deixe morrer", conta Fernanda. "A música faz falta e as pessoas não estão podendo ir na igreja, queria chamar algum músico para tocar no hospital".

No dia 4 de abril, o pastor Kleber Ferraz, saiu do outro lado da cidade, na Zona Leste, para circular os andares do Hospital São Camilo com Fernanda e a técnica de enfermagem Denise Souza, que filmou o momento.

"Na sessão de pediatria, os pais abriam as portas dos quartos dos filhos para cantar junto. Médicos estavam emocionados. Foi uma surpresa, não contamos para eles", lembra. "As pessoas aplaudindo e cantando, isso mexeu muito com a gente".

Usando a devida proteção para evitar contaminações, o pastor tocou as canções "Ele Vive" e "Aleluia". Quando Kleber saiu pela entrada do pronto-socorro na Rua Doutor Guilherme Cristoffel, moradores de prédios residenciais dos arredores também acompanharam os louvores, batendo palmas ao fim da apresentação.

Nas redes sociais, o vídeo alcançou milhares de compartilhamentos e comentários. "Já recebi ele várias vezes no WhatsApp. Pessoas agradecendo, falando que aquilo aqueceu o coração", diz a enfermeira.

"Queremos organizar mais uma ação. Estou conversando com síndicos de dois prédios para fazermos um coral junto com os moradores, e o pastor tocando do lado de fora. Ele recebeu convites de outros hospitais para tocar também", acrescenta Fernanda.

Fonte: Guiame

THALLES ROBERTO: O que aconteceu com ele?? - Veja aqui

Thalles Roberto, ‘dá um tempo’ no gospel e grava secular romântico

O cantor Thalles Roberto, deu um ‘tempo’ no gospel tradicional para gravar um cd com músicas românticas, que além de homenagear a sua esposa, serve também para ‘faturar $’ no mercado secular.

Após assinar contrato com a gravadora multinacional Universal Music, o cantor lançou o cd “As Canções Que Eu Canto Pra Ela”, onde tem musicas românticas que ele compôs para sua esposa, Daniela.

Em entrevista a UOL ele explica sobre o relacionamento com sua esposa dizendo que: 

“Nós temos uma história muito bonita de infância, de amor. Viemos de realidades muito distantes. Ela era filha de médico e eu, de vidraceiro. Ela era loira e eu, negro”.

O resultado de seu novo cd tem agradado o cantor: “A recepção vem sendo muito positiva”, comemorou Thalles, que publicou uma série de vídeos explicando os detalhes de cada faixa.

Na mesma entrevista, Thalles deixou claro que "bebe na fonte da música secular" na hora de compor suas canções, tendo a influencia de artistas como, Milton Nascimento, Lô Borges, Beto Guedes, Djavan, entre outros.

“Falar do amor à luz de Deus, sem pornografia, sem bunda”, diz o cantor ao afirmar que essa é uma boa oportunidade de mesclar a música gospel com outros estilos musicais.

Sobre sua incursão em um mercado fora do meio evangélico, o cantor não nega que quer avançar fronteiras:

“A cada dia que passa, os cantores gospel percebem que não podem ficar em uma garrafa. Eles precisam sair do nosso meio para levar a palavra. O público gospel não ouve música secular, mas eu posso levar outras pessoas a fazerem o caminho contrário”, teorizou.

Thalles Roberto com carreira secular, não é novidade para muitos, pois no ano passado ele já mostrava evidencias que pretendia expandir sua carreira para esse segmento, ao afirmar que não concordava em ser chamado de cantor religioso:

“Sou evangélico, levo trechos da Bíblia para minhas letras, mas não concordo em ser chamado de cantor religioso. Minha música não é restrita para um público apenas. Quero atingir o maior número de pessoas possível”, afirmou.

Fonte: PADOM

Meu comentário:

Nada começa de repente. As coisas vão se misturando aos poucos, sacro e secular, santo e profano, tudo numa relativização total, até que tudo passa a ser possível e normal. O conselho paulino continua em voga:  "Aquele que milita a boa milícia, não se embaraça com as coisas desta vida, a fim de agradar aquele que o alistou para a obra". Simples assim, raso e objetivo, esse é o meu entendimento.

Luiz de Carvalho - Cantor deixa hospital após 90 dias de internação

Por 90 dias o cantor evangélico Luiz de Carvalho, 89 anos, esteve internado em estado grave após sofrer uma parada cardíaca. Foram três dias em coma na UTI, até que cantor reagiu e depois de dez dias foi levado ao quarto onde permaneceu até receber alta.

Ele voltou para casa no dia 26 de dezembro e pelo Facebook seus admiradores e amigos receberam a notícia de que ele estava chegando em casa, sendo recebido por seus familiares.

“Hoje é um dia de grande alegria e felicidade. Após 90 dias de internação, o nosso amado cantor Luiz de Carvalho deixou o hospital e está em casa. Estes 90 dias foram o nosso deserto. Passamos momentos de forte tribulação e provação, mas em nenhum momento perdemos a nossa fé”, diz o texto postado na rede social.

Conhecido como o pioneiro entre os cantores evangélicos do Brasil, Luiz de Carvalho também é evangelista e fundador da gravadora Bom Pastor. Ao longo de sua carreira ele gravou mais de 65 discos, sendo que o primeiro foi lançado em 1955.

Para agradecer as orações e o carinho recebido, o cantor – que está andando de cadeira de rodas- gravou um vídeo mostrando que está bem. “Quero agradecer a Deus também, que depois de 90 dias no hospital, estive na UTI, mas Ele disse ‘Luis, você tem alguma coisa ainda para fazer’, e eu estou aqui te agradecendo por essas mensagens maravilhosas. Um abraço”, disse.

Fonte: Gospelprime

Banda Bálsamo na Sony Music - Agora é oficial

Banda Bálsamo de Cubatão

A história da banda Bálsamo é marcada pela transformação que Deus fez na vida do vocalista Cláudio Moura. Ele foi músico de uma banda secular que começava a ganhar o meio artístico em São Paulo, chegando a ter um videoclipe lançado na emissora MTV.

No auge do seu lançamento na mídia, conheceu a Deus e decidiu então deixar a carreira secular para adorá-lo e ganhar almas para o Seu Reino. Atualmente, a banda é formada por cinco músicos. As canções possuem uma roupagem pop.

Com grande aceitação, especialmente na Baixada Santista, a banda Bálsamo tem participado de grandes eventos com cantores renomados do meio gospel, entre eles: Thalles Roberto, Leonardo Gonçalves, Paulo Cesar Baruk, Lázaro, Fernandinho, Régis Danese, Nani Azevedo, Além do Véu, Soraya Moraes, Cassiane, Livres para Adorar e Rose Nascimento. Conquistando assim credibilidade e espaço no mercado musical nacional.

Em 2008, o single “Nova Vida”, gravado pela banda, alcançou um número surpreendente de vendas e divulgação nas rádios locais, marcando definitivamente o ministério, pois atravessou as fronteiras do país chegando até Boston, nos Estados Unidos. Foi assim que surgiu a versão em inglês da música “Tu És Jesus” (You are my God), que é parte integrante do novo projeto musical, o álbum “Electrum”. Gravado em setembro de 2012, esse trabalho obteve destaque em sites gospel de muita credibilidade no Brasil, devido à qualidade artística e musical que apresenta e por ser fruto de uma produção independente que em menos de seis meses de distribuição, atingiu expressiva quantidade de exemplares vendidos.

O ano de 2012 foi de grandes conquistas para a banda Bálsamo. Isso porque a banda foi finalista de grandes concursos no estado de São Paulo, tais como: Gospel Singer (realizado pela Igreja Renascer e Rede Gospel de Televisão), IVC Talentos (realizado pela gravadora IVC de Valinhos/SP) e também o UP BANDS do produtor musical Leandro AguiarI. Esses concursos impulsionaram a carreira da banda, aumentando sua popularidade bem como a valorização da qualidade musical que apresentam.

Logo após o lançamento do álbum “Bálsamo Eléctrum”, gravou em 2013 o videoclipe “Bálsamo Electrum na Estrada”, dirigido pelo conceituado diretor de clipes gospel, PC Junior. Esse clipe foi um marco para a Bálsamo, pois com ele a banda foi indicada ao Troféu Promessas 2013, na categoria “Pra Curtir”. Premiação realizada pela Rede Globo, ficando entre os 12 artistas mais curtidos nas Redes Sociais do Troféu Promessas.

Esse mesmo videoclipe abriu várias portas e oportunidades. Uma delas e de grande importância, é que por meio dele, foi apresentado ao diretor da Sony Music Gospel, Mauricio Soares, em junho de 2014, resultando em contrato com esta grande gravadora, que já está preparando várias novidades para o ano de 2015.

“Banda Bálsamo na contramão do mundo com Deus na direção”

Fonte: Gospelsonymusic

Biografia Victorino Silva - És

Pr. Victorino Silva

Para uma boa audição,

desligue o som do Stúdio Rhema

no canto superior esquerdo deste Blog

THIAGO ARAÚJO - Trompetista da AD Cubatão vence 6a. Eliminatória Prelúdio 2014

Thiago Araújo

Prelúdio chega à sua sexta e última eliminatória, numa etapa disputadíssima, que dividiu o júri por quase uma hora até chegarem a um consenso.

Nesta etapa gravada no Theatro São Pedro apresentaram-se os paulistanos Thiago Araújo ao trompete; Matheus Melo, violoncelo e Justo Gutierrez, violino; e a pianista mineira Patricia Glatzl.Todas as obras escolhidas são concertos difíceis, que exigem técnica, estilo, concentração.

A partir desta etapa, seguem-se as duas semifinais e a final, que acontece em grande estilo em dezembro, na Sala São Paulo.

Prelúdio é um programa mostra a música clássica a todo o país de forma descontraída, e que agrada muito o público jovem.

É também uma porta de entrada nas vidas de quem nunca teve a oportunidade de ter contato com qualquer tipo de concerto ou recital. É a TV como veículo de democratização do acesso e também de educação.

O Trompetista Thiago Araújo, nascido em lar cristão, desde cedo congrega na Assembleia de Deus Ministério de Cubatão, foi influenciado na música por seu pai, irmão Valdevino Araújo, músico da orquestra da Igreja, onde também coopera hoje seu filho.

Thiago Araújo foi aprovado na semifinal do Prelúdio 2014, com o voto unânime dos jurados, e concorrerá a final no próximo domingo - 30.11.2014, na Sala São Paulo.

PARA UMA BOA AUDIÇÃO

DESLIGUE O SOM DO STUDIO RHEMA

NO CANTO SUPERIOR ESQUERDO DO BLOG

Jotta A lançará novo CD neste sábado no "VITÓRIA EM CRISTO"

Muitas são as expectativas para o lançamento do novo CD de Jotta A. O álbum ‘Geração de Jesus’, o segundo do cantor pela Central Gospel Music, será oficialmente lançado para todo o Brasil no dia 2 de novembro, no programa ‘Vitória em Cristo’, do pastor Silas Malafaia. Na ocasião, serão exibidos dois clipes inéditos das canções ‘Vencedor’ e ‘Santo Espírito’. A direção de vídeo ficou por conta do produtor Toddy Ivon.

O novo trabalho de Jotta A, produzido por Daniela e Jorginho Araújo, promete fazer muito sucesso entre o público jovem, já que o repertório musical do álbum conta com canções voltadas para a juventude e possui ritmos bem marcantes. Além disso, ‘Geração de Jesus’ terá três músicas de autoria do próprio cantor, e as outras de grandes compositores da música cristã.

O lançamento nacional do CD será transmitido para todo o país, às 9h, na Rede TV!, e a partir das 12h, na Band. Você não pode perder!

Pré-venda e canções no Youtube

A Central Gospel Music disponibilizou em seu canal no Youtube duas músicas de trabalho do álbum ‘Geração de Jesus’, ‘Vencedor’ e ‘Santo Espírito’, para que os admiradores do cantor possam conferir com antecedência os hits que prometem embalar o público jovem.

O CD ‘Geração de Jesus’ já está disponível para pré-venda na loja virtual da Central Gospel ou pela Central de Atendimento (21) 2187-7000. Adquira já o seu!

Fonte: Avec