Parlamentar finlandesa é considerada culpada de “discurso de ódio” por citar a Bíblia

Päivi Räsänen foi condenada por divulgar um panfleto religioso de 2004 com seu posicionamento sobre a homossexualidade à luz da Bíblia.

Na última quinta-feira (26), a parlamentar finlandesa Päivi Räsänen foi considerada culpada de “discurso de ódio” e multada pelo Supremo Tribunal da Finlândia por um panfleto religioso, publicado há mais de 20 anos, no qual expressa seu posicionamento sobre a homossexualidade à luz da Bíblia.

Räsänen, que liderou o Partido Democrata Cristão da Finlândia entre 2004 e 2015 e foi ministra do Interior do país de 2011 a 2015, foi considerada culpada por 3 votos a 2 por “tornar e manter disponível ao público um texto que insulta um grupo”, segundo comunicado da Alliance Defending Freedom (ADF) International. No mesmo julgamento, o bispo Juhana Pohjola também foi considerado culpado pelo mesmo motivo.

Em 2004, ela e Pohjola, da Diocese Evangélica Luterana da Finlândia, publicaram o panfleto intitulado “Homem e Mulher Ele os Criou: Relacionamentos homossexuais desafiam o conceito cristão de humanidade”.

Em determinado trecho, o panfleto afirma que a homossexualidade é um transtorno, o que o tribunal considerou uma opinião que poderia "insultar os homossexuais como grupo com base em sua orientação sexual".

A parlamentar foi condenada por "discurso de ódio" sob uma seção do código penal finlandês intitulada "crimes de guerra e crimes contra a humanidade". Além disso, foi obrigada a pagar uma multa de 1.800 euros, e o tribunal determinou a retirada e proibiu a distribuição de cópias físicas e digitais do panfleto.

Após receber a sentença, Räsänen afirmou: “Estou chocada e profundamente decepcionada com o fato de o tribunal não ter reconhecido meu direito humano fundamental à liberdade de expressão. Defendo os ensinamentos da minha fé cristã e continuarei a defender o meu direito e o de todas as pessoas de compartilhar as suas convicções na esfera pública”.

“Estou consultando advogados sobre uma possível apelação ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Não se trata apenas da minha liberdade de expressão, mas da de todas as pessoas na Finlândia. Uma decisão favorável ajudaria a evitar que outras pessoas inocentes passassem pelo mesmo sofrimento simplesmente por compartilharem suas crenças”, acrescentou.

Absolvição por tweet com versículo bíblico

Apesar da condenação pelo panfleto, o Supremo Tribunal da Finlândia manteve, por unanimidade, a absolvição da parlamentar da acusação relacionada a um tweet publicado em 2019, que deu início ao processo, afirmando que ela “justificou sua opinião citando um texto bíblico”.

Médica e avó de 12 netos, Räsänen foi julgada no início de 2022 e novamente em 2023 por expressar suas crenças em um tweet de 2019, que incluía um versículo bíblico, além de um debate em uma rádio no mesmo ano e o panfleto publicado em 2004.  

Após o Ministério Público recorrer pela segunda vez, o Supremo Tribunal, que analisou o caso em outubro de 2025, decidiu sobre duas das três acusações originais: as relacionadas ao tweet e ao panfleto da igreja.

Segundo a ADF International, o Supremo Tribunal não analisou o debate na rádio, pois o Ministério Público não recorreu, mantendo a absolvição nesse caso.

‘Exemplo ultrajante de censura estatal’

O julgamento de Räsänen recebeu grande repercussão global, especialmente depois que a acusação questionou princípios cristãos e interrogou a parlamentar e o bispo sobre sua teologia.

Perante o Tribunal de Apelação, a procuradora-geral finlandesa, Anu Mantila, declarou: "Pode-se citar a Bíblia, mas é a interpretação e a opinião de Räsänen sobre os versículos bíblicos que são criminosas".

No entanto, a defesa jurídica de Räsänen, coordenada pela ADF International, destacou que a liberdade de expressão é amplamente protegida pelo direito internacional e é um dos pilares da democracia finlandesa.

“A liberdade de expressão é um pilar da democracia. É correto que o Tribunal tenha absolvido Päivi Räsänen por seu tweet de 2019 com um versículo bíblico. No entanto, a condenação por um simples panfleto religioso publicado décadas atrás – antes mesmo da lei sob a qual ela foi condenada ser promulgada – é um exemplo ultrajante de censura estatal. Esta decisão terá um efeito inibidor severo sobre o direito de todos à liberdade de expressão”, afirmou Paul Coleman, Diretor Executivo da ADF International.

E Kristen Waggoner, CEO, Presidente e Conselheira Jurídica da Alliance Defending Freedom, acrescentou: “Esta decisão é um forte lembrete de que nenhuma democracia está imune à erosão das liberdades fundamentais. Punir a expressão pacífica, especialmente quando baseada em convicções religiosas profundas, mina o próprio fundamento das sociedades livres”.

Fonte: Guiame

Parlamentar cristã volta a ser julgada por citar versículo bíblico na Finlândia

Päivi Räsänen, deputada e ex-ministra do Interior da Finlândia, citou um versículo do livro de Romanos ao questionar a participação da Igreja Evangélica Luterana em um evento LGBT em Helsinque.

A deputada finlandesa Päivi Räsänen, ex-ministra do Interior de seu país, continua respondendo a um processo judicial motivado por uma manifestação feita por ela no Twitter há seis anos. Na ocasião, a parlamentar questionou a participação da Igreja Evangélica Luterana em um evento LGBT em Helsinque, citando um versículo da Bíblia que critica relacionamentos homossexuais.

Mesmo já tendo sido absolvida duas vezes no processo, a parlamentar terá de se explicar na Suprema Corte da Finlândia, que marcou para 30 de outubro a audiência na qual ela terá de expor seus argumentos orais sobre o ocorrido.

Em 2019, Räsänen compartilhou, em seu perfil no Twitter, uma imagem do versículo bíblico contido no capítulo 1 de Romanos, que diz: "Os homens também abandonaram as relações naturais com as mulheres e se inflamaram de desejo uns pelos outros. Homens cometeram atos vergonhosos com outros homens e receberam em si mesmos a devida punição pelo seu erro".

Dois anos depois, ela foi acusada de "agitação contra um grupo minoritário", com base em um trecho do código penal finlandês que trata de "crimes de guerra e crimes contra a humanidade".

Além do tuíte, ela foi acusada por declarações feitas em um debate de rádio, no qual ela citou a Bíblia ao afirmar que o casamento deve ser entre um homem e uma mulher, e também por causa de um panfleto cristão de 2004, escrito em parceria com o bispo Juhana Pohjola, que também defendia a visão tradicional do casamento.

Räsänen e Pohjola foram absolvidos de todas as acusações em 2022 e, novamente, em 2023. Porém, o promotor recorreu da decisão, alegando que a interpretação de Räsänen sobre a Bíblia é criminosa. Dessa forma, ele levou o caso até a Suprema Corte da Finlândia, que deve ouvir os argumentos orais dela no fim do próximo mês.

Uma das questões principais do processo é o uso da palavra "pecado". Para a acusação, o termo empregado por Räsänen é odioso e insultuoso. Já a defesa da parlamentar, representada pela ADF International, argumenta que o uso da palavra "pecado" é um termo bíblico, e que, na prática, o julgamento coloca em questão a própria Escritura.

Em nota, a deputada declarou: "Não é crime tuitar um versículo da Bíblia ou participar de um discurso público de uma perspectiva cristã. As tentativas de me criminalizar por expressar minhas crenças resultaram em anos extremamente difíceis, mas ainda espero por um resultado positivo que sirva como um precedente fundamental para proteger o direito humano à liberdade de expressão na Finlândia."

Räsänen comentou que o processo tem lhe causado grande desgaste, mas destacou sua expectativa por uma decisão que reforce a proteção à liberdade de expressão. "Não é crime tuitar um versículo da Bíblia ou participar de um discurso público de uma perspectiva cristã. As tentativas de me criminalizar por expressar minhas crenças resultaram em anos extremamente difíceis, mas ainda espero por um resultado positivo que sirva como um precedente fundamental para proteger o direito humano à liberdade de expressão na Finlândia".

O advogado Paul Coleman, diretor executivo da ADF International e integrante da equipe de defesa de Räsänen, disse não acreditar que o Estado ainda insiste em processá-la. "É chocante que, após duas absolvições unânimes, Päivi Räsänen esteja novamente sendo arrastada ao tribunal para defender seu direito fundamental à liberdade de expressão", afirmou.

"Como alertamos há anos, leis contra 'discurso de ódio' formuladas de forma vaga permitem que processos ideológicos como esse aconteçam. Apoiamos Päivi e continuaremos a trabalhar por uma vitória maior quando casos tão ridículos não forem mais levados a julgamento. Em uma sociedade livre e democrática, todos devem ter o direito de compartilhar suas crenças sem medo de punição", concluiu.

Fonte: Comunhão via Folha Gospel

Justiça absolve parlamentar cristã acusada de “crime de ódio” por tuitar a Bíblia contra o orgulho LGBT

"Sou grata a Deus. É um privilégio defender a liberdade de expressão", afirma a parlamentar cristã após decisão unânime de três juízes.

A parlamentar cristã Päivi Räsänen foi inocentada das acusações de "discurso de ódio" por citar versículos bíblicos, em uma decisão unânime dos três juízes do Tribunal de Recurso de Helsinque, na Finlândia.

"Estou profundamente aliviada. O tribunal aprovou e manteve totalmente a decisão do Tribunal Distrital, que reconheceu o direito de todos à liberdade de expressão", disse Räsänen em comunicado, conforme a CBN News.

E acrescentou: "Não é crime twittar um versículo bíblico ou participar de um discurso público com uma perspectiva cristã".

Nesta terça-feira (14), Räsänen falou em uma coletiva de imprensa no Tribunal de Recurso de Helsinque, após saber do veredito.

"Sou grata a Deus, ao meu advogado e a todos os meus apoiantes. É um privilégio defender a liberdade de expressão. Agradeço a decisão do tribunal e estou orgulhosa do meu país", segundo citações compartilhadas pela repórter finlandesa Karoliina Rauhio-Pokka com o Evangelical Focus.

Päivi enfrentava o segundo julgamento em uma batalha judicial de quatro anos. A ex-líder do Partido Democrata Cristão da Finlândia já tinha sido absolvida pelo Tribunal Distrital de Helsinque em 2022.

Porém, o promotor pediu que seu caso fosse reaberto e apelou do veredito de inocência em abril do ano passado.

Relembre o caso

Em 2019, a política cristã foi acusada de discurso de ódio e processada por defender o ensinamento bíblico sobre sexualidade publicamente em três momentos: em um tuíte, em um panfleto religioso em 2004 e em uma entrevista de rádio em 2019.

Paivi foi investigada pela polícia por um livreto intitulado "Homem e mulher, Ele os criou", publicado por ela 15 anos antes, e comentários feitos em um programa de rádio.

Ela também enfrentou acusações criminais por um tweet, onde criticou a liderança da Igreja Luterana Finlandesa por apoiar o mês do orgulho LGBT.

Ameaça à liberdade de expressão

O diretor executivo da ADF International (que defendeu a cristã no caso), Paul Coleman, expressou sua preocupação com a liberdade de expressão e com a ameaça de censura na Europa.

"Quando uma parlamentar finlandesa de longa data e respeitada é julgada duas vezes por compartilhar suas crenças profundamente arraigadas em um tweet há quatro anos, você sabe que o respeito pela liberdade de expressão na Europa atingiu um novo nível", ressaltou Coleman.

Fonte:

Guia-me com informações de Evangelical Focus e FaithWire via Folha Gospel

Parlamentar finlandesa acusada de “discurso de ódio" por citar a Bíblia é inocentada

Päivi Räsänen foi processada por expressar suas crenças bíblicas sobre casamento e sexualidade.

A parlamentar finlandesa Päivi Räsänen e o bispo luterano Juhana Pohjola foram inocentados das acusações de “discurso de ódio” por expressarem suas crenças bíblicas sobre o casamento e a sexualidade.

Nesta quarta-feira (30), em decisão unânime, o Tribunal Distrital de Helsinque concluiu que as declarações feitas pelos cristãos não constituem discurso de ódio contra a comunidade LGBT e que o governo não deveria interpretar “conceitos bíblicos”.

Räsänen comemorou sua absolvição e afirmou que espera que a decisão “impeça que outros tenham que passar pela mesma provação”. “Estou aliviada. Estou feliz e grata a Deus e a todas as pessoas que me apoiaram”, declarou a parlamentar, em entrevista coletiva nesta quarta-feira.

Paul Coleman, diretor executivo da Alliance Defending Freedom International, que representou a parlamentar e o bispo, celebrou o veredito do tribunal como “uma decisão importante que defende o direito fundamental à liberdade de expressão na Finlândia”.

“Criminalizar o discurso através das chamadas leis de 'discurso de ódio' encerra importantes debates públicos e representa uma grave ameaça às nossas democracias”, afirmou Coleman.

Päivi Räsänen acredita que os promotores irão recorrer da decisão. “Se isso acontecer, estou pronta para defender a liberdade de expressão e religião em todos os tribunais necessários, também no Tribunal Europeu de Direitos Humanos”, destacou Rasanen.

A parlamentar agradeceu o apoio que ganhou de cristãos em todo o mundo após ser processada no ano passado. 

“Recebi milhares de mensagens de apoio. Todos os dias recebo mensagens de muitos países sobre como as pessoas estão orando por mim, e várias igrejas, congregações e comunidades cristãs expressaram sua preocupação com a situação”, disse.

Julgada por citar a Bíblia

Em abril de 2021, o Procurador-Geral da Finlândia apresentou três acusações criminais contra Räsänen por declarações sobre casamento e sexualidade em três ocasiões: um panfleto em 2004, um programa de rádio em 2019 e um post no Twitter. 

Como parte da Igreja Luterana Finlandesa, ela se dirigiu à liderança de sua igreja no Twitter e questionou seu patrocínio oficial do evento LGBT 'Pride 2019', acompanhado por uma imagem de versículos da Bíblia do livro de Romanos. 

Após o post, Räsänen virou alvo de novas investigações, que voltaram a um panfleto da igreja escrito por ela há quase 20 anos.

Nos últimos dois anos, Räsänen participou de vários interrogatórios policiais sobre suas crenças cristãs — sendo frequentemente solicitada pela polícia para explicar sua compreensão da Bíblia.

Räsänen atua como membro do Parlamento finlandês desde 1995, foi presidente dos Democratas-Cristãos de 2004 a 2015 e foi Ministra do Interior de 2011 a 2015, período do qual também foi responsável pelos assuntos da igreja na Finlândia.

O bispo Pohjola enfrentou julgamento ao lado de Räsänen por publicar, para sua congregação, o panfleto que ela escreveu há mais de 17 anos.

Fonte: Guiame

Parlamentar cristã na Finlândia que será julgada por tuitar versículo da Bíblia sobre homossexualidade, diz que é um 'privilégio'

A parlamentar cristã será julgada na Finlândia por suas convicções religiosas, no dia 24 de janeiro

Päivi Räsänen, a parlamentar finlandesa investigada por "incitar o ódio contra homossexuais" deu mais detalhes sobre todo o processo que começou em 2019.

A parlamentar cristã, ex-ministra do governo e líder do partido Christian Democras, defenderá seu direito de falar publicamente sobre suas convicções religiosas perante o juiz no dia 24 de janeiro.

Durante dois anos, o Procurador-Geral finlandês investigou as suas observações nas redes sociais, um folheto publicado há 17 anos, e as suas opiniões expressas num talk show. Ela é acusada de violar a Seção 10 do Código Penal.

Questionado sobre o ensino da Bíblia

Em uma entrevista publicada recentemente com Alliance Defending Freedom (ADF, veja o vídeo completo abaixo), Räsänen comenta sobre sua experiência como médica, sua família (ela e seu marido têm 5 filhos e 7 netos) e seu interesse precoce em realidades sociais relacionadas a questões pró-vida e saúde mental, entre outras.

Questionada sobre o processo iniciado contra ela no verão de 2019, Räsänen relembra com um sorriso as cerca de 13 horas de interrogatórios policiais nos últimos dois anos. Esses interrogatórios às vezes eram "muito absurdos", diz ela. "Eu sentei lá com a Bíblia sobre a mesa", enquanto a polícia perguntava "sobre minhas crenças e [fazendo perguntas como] 'o que você pensa sobre o que o apóstolo Paulo está ensinando aqui' ou 'o que você pensa sobre esses versículos onde ele fala sobre atos homossexuais'".

Por outro lado, esses momentos foram "um privilégio", diz ela, porque "tive a chance de contar à polícia o que a Bíblia diz sobre o valor do ser humano, que todas as pessoas são criadas à imagem de Deus, e que é por isso que todos eles são valiosos".

Em algum momento, a polícia também perguntou se ela estava "pronta para renunciar aos meus escritos e tirá-los das mídias sociais e sites. Mas eu respondi que vou me apoiar no que acredito e vou falar e escrever sobre essas coisas também, porque são uma questão de convicção, não só de opinião".

Räsänen foi Ministra do Interior da Finlândia entre 2011 e 2015. "Eu nunca imaginaria quando estava no comando da polícia que seria interrogada e faria esse tipo de pergunta em uma delegacia", diz ela agora. Isso seria comum "nos tempos soviéticos", mas não nas sociedades democráticas.

"Sempre fui muito aberta sobre minha fé, e quando estava discutindo e escrevendo sobre essas coisas, nunca tive a intenção de insultar ou difamar ninguém", ela insiste, "porque acho que todas as pessoas são iguais e todas são preciosas (… ) Essas convicções eu desperto do amor e não do ódio".

Emoções antes do julgamento

Räsänen se sente apoiada por muitas pessoas na Finlândia ("recebo mensagens de apoio todos os dias"), mas ela também admite que o caso "suscitou muitas discussões na sociedade", bem como "no Parlamento e dentro da Igreja".

Antes do julgamento, Räsänen diz que tem uma "mente calma". "Claro que estou um pouco nervosa porque nunca estive nesse tipo de situação antes (…) Oro para que eu tenha sabedoria para responder".

"Confio que ainda estamos vivendo em democracia, e temos uma constituição e acordos internacionais", e acrescenta: "Também confio em Deus". O apoio do marido e dos filhos também foi fundamental: "Eles me incentivaram: ‘fique firme e não desista'".

Os cristãos não devem cair na autocensura

Os políticos finlandeses estão preocupados que os cristãos no país não tenham mais certeza sobre o que pode ser dito e o que não pode ser dito. "Alguns pastores me enviaram seus sermões ou escritos perguntando se poderiam ser acusados ​​de um crime". Ela acredita que especialmente os cristãos mais jovens "têm medo de confessar que são cristãos, com medo das consequências". Um estudo recente na vizinha Noruega parece confirmar essas percepções.

Räsänen havia falado anteriormente sobre o perigo da autocensura daqueles que acreditam ser minoria e, portanto, temem falar sobre suas convicções. "Quero encorajá-los que agora é hora de falar. Agora é hora de os cristãos falarem sobre as verdades da Bíblia. Porque quanto mais nos calamos, mais estreito fica o espaço para a liberdade de expressão e a liberdade de religião".

Ganhar o caso seria "um passo muito importante", pensa ela, "não só na Finlândia mas também na Europa e noutros países, porque muitas pessoas no estrangeiro estão acompanhando este caso". Ao contrário, se for condenada, "a pior consequência não é multa ou até prisão, mas seria a censura". Outros livros, escritos, sermões que expressam convicções cristãs semelhantes sobre o ser humano e a sexualidade "poderiam ser banidos", teme a parlamentar. "As consequências seriam para toda a sociedade finlandesa, não só para mim ou para os cristãos, mas para todas as pessoas".

"Muito feliz" pelo apoio em oração

A parlamentar fala do apoio internacional que tem recebido de muitos. "Estou muito feliz pelas orações da Finlândia e de outros países. Alguns dias recebi centenas de mensagens de pessoas que oravam. Eu acredito que quando Deus levanta as pessoas para orar, Ele vai fazer algo de bom".

Quais são seus próprios pedidos de oração pessoais? "Oro pelo meu país para que tenhamos uma boa democracia no futuro. E oro para que meu caso e toda a publicidade em torno do meu caso ilumine os cristãos para serem encorajados a falar sobre sua fé".

"As pessoas não precisam concordar comigo quando me apoiam", diz ela. Alguns não-cristãos disseram a ela que "defendem meu direito de dizer o que acredito", incluindo um colega parlamentar que é homossexual. Ela conclui: "Quero fazer o mesmo, também quero defender aquelas pessoas de quem discordo".

Assista abaixo a entrevista completa, em inglês, com a ADF publicada em janeiro de 2022:

Fonte: Folha Gospel

Parlamentar cristã formalmente acusada por opiniões conservadoras sobre casamento e sexualidade

O Procurador-Geral da Finlândia acusou formalmente uma parlamentar cristã depois que ela expressou uma visão tradicional sobre casamento e sexualidade.

Päivi Räsänen, a ex-Ministra do Interior do país, é acusada de “discurso de ódio” por causa de seus comentários em um panfleto de 2004, um programa de TV de 2018 e um tweet recente.

Três acusações foram feitas contra Räsänen, cada uma delas com uma sentença de prisão de dois anos.

A política cristã de 61 anos foi interrogada pela primeira vez pela polícia em 2019, depois de criticar a Igreja Luterana Finlandesa – da qual ela é membro – por seu apoio oficial a um evento do Orgulho LGBT.

Após a decisão do Procurador-Geral de apresentar acusações formais, a parlamentar disse que não iria deixar de partilhar as suas opiniões.

“Não posso aceitar que expressar minhas crenças religiosas possa significar prisão. Não me considero culpada de ameaçar, caluniar ou insultar ninguém”, disse ela.

“Minhas declarações foram todas baseadas nos ensinamentos da Bíblia sobre casamento e sexualidade".

“Defenderei meu direito de confessar minha fé, para que ninguém mais seja privado de seu direito à liberdade de religião e de expressão".

“Eu mantenho a visão de que minhas expressões são legais e não devem ser censuradas. Não vou recuar de minhas opiniões. Não serei intimidada a esconder minha fé".

“Quanto mais os cristãos se calam sobre temas polêmicos, mais estreito fica o espaço para a liberdade de expressão”.

Räsänen está sendo apoiada em seu caso pela Alliance Defending Freedom. O diretor executivo do grupo de defesa, Paul Coleman, disse que a decisão do Procurador-Geral teria um “efeito inibidor” sobre a liberdade de expressão.

“A liberdade de expressão é uma das pedras angulares da democracia. A decisão do Procurador-Geral finlandês de apresentar essas acusações contra o Dr. Räsänen cria uma cultura de medo e censura”, disse ele.

“É preocupante que tais casos estejam se tornando muito comuns em toda a Europa. Se funcionários públicos como Päivi Räsänen são criminalmente acusados ​​de expressar suas crenças profundas, isso cria um efeito assustador para o direito de todos de falar livremente.”

Folha Gospel com informações de The Christian Today

Finlândia: Tribunal diz que sexo com criança de 10 anos "não é estupro"

Caso de imigrante islâmico gerou acirrado debate sobre imposição da lei sharia

O Supremo Tribunal finlandês tomou uma decisão que gerou uma onda de indignação no país. Ele manteve a decisão de que a relação sexual entre um homem e uma menina de 10 anos “não constitui estupro”.

O caso sendo julgado era do imigrante Juusuf Muhamed Abbudin, 23 anos, que entrou na Finlândia após pedido de asilo. Em 2016, ele trocou mensagens de conteúdo sexual com a menina. Posteriormente, teve relações sexuais com ela no pátio de um prédio abandonado, na cidade de Tampere.

Detido e julgado, foi condenado a três anos de cadeia por “abuso sexual agravado” e precisou pagar uma indenização de cerca de 3 mil euros à criança.

O argumento da defesa é que a menina “não foi forçada” a praticar o ato sexual. Já a promotoria pedia uma pena mais grave, por estupro de vulnerável e recorreu ao Supremo Tribunal, mas não teve sucesso.

O país de origem de Abbudin não foi identificado, mas sabe-se que ele é muçulmano. Segundo a lei islâmica da sharia, o sexo com menor é aceito.

Como era esperado, a decisão final da justiça gerou muitas críticas da população e teve repercussão mundial.

Tuula Tamminen, professora de Psiquiatria Infantil da Universidade de Tampere, atestou que a criança simplesmente não sabia como lidar com a situação.

Em março, o ministro da Justiça da Finlândia, Antti Hakkanen, também pediu por leis mais duras para violência sexual contra menores. Vários membros do parlamento finlandês estão defendendo agora penas mais pesadas para este tipo de crime.

Com informações RT via Gospel Prime