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quinta-feira, 12 de abril de 2018

Gilmar Mendes critica Sergio Moro: ‘Esse sujeito fala com Deus?’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou nesta quarta-feira (11) a fazer críticas ao Ministério Público Federal (MPF) e aos juízes federais Sergio Moro e Marcelo Bretas, responsáveis, respectivamente, pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba e Rio de Janeiro. Na sessão do STF que analisa um habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Lava Jato, o ministro citou o que classifica como "arbítrio" de Moro e Bretas e atacou as prisões preventivas determinadas pelo magistrado paranaense.
"Na verdade nós transformamos as prisões provisórias do doutor Moro em prisão definitivas. Esse é o resultado nesses casos. Então é melhor suprimir a Constituição. Já que tem o código penal de Curitiba, que se crie da Constituição de Curitiba. É isso que nós estamos fazendo. As prisões provisórias, as prisões cautelares, elas ganham caráter de definitividade. Por que se trata de decisões bem elaboradas? Esse sujeito fala com Deus? Do que nós estamos falando? Ou nós estamos fazendo populismo judicial?", atacou o ministro, em um aparte ao voto de Marco Aurélio Mello.
Gilmar Mendes ainda disse que "as prisões provisórias, se não puderem ser revistas, elas se tornam definitivas, e aí nem precisa esperar o segundo grau, já basta a queda da caneta na prisão provisória, não precisa esperar sentença. É essa a consequência da decisão que estamos tomando".
As declarações de Gilmar foram dadas diante da provável repetição do placar de 6 votos a 5 para negar o habeas corpus, que já havia ocorrido no Supremo na semana passada, em análise de pedido semelhante pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o empate que se desenha neste momento, de cinco votos a favor do habeas corpus e cinco contrários, o voto de minerva deve ser dado, novamente, pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Em outro aparte, desta vez ao voto do ministro Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes já havia feito críticas aos procuradores e aos juízes da Lava Jato, que ele considera excessivamente "empoderados". "O que se quer é criar um estado policial, empoderar gente que já está totalmente empoderada?", indagou Gilmar, para quem o Supremo, ao negar o habeas corpus de Palocci pelo motivo alegado, estaria sendo "cúmplice de grandes patifarias que estão a ocorrer".
"Não conhecer do habeas corpus significa dar imunidade ao arbítrio, seja de Moro, seja de Bretas, qualquer juiz, e aos procuradores (…) todas essas invencionices procedimentais para não conhecer de habeas corpus na verdade não matam apenas o habeas corpus, é a morte deste tribunal, criticou Gilmar Mendes. Ainda conforme o ministro, o habeas corpus é a "matriz do processo constitucional brasileiro".
Gilmar também classificou os magistrados como "falsos espertos" e os acusou de combinar decisões no caso em que o ministro havia impedido a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB-RJ) a um presídio federal, mas Sergio Moro e Marcelo Bretas acabaram determinando que Cabral fosse levado do Rio a uma cadeia em Curitiba. "Combinam processos para revogar decisões nossas, porque estão bafejados pela opinião publicada, são os falsos espertos", disse. "As espertezas fazem mal ao estado de Direito, as espertezas são boas para Neymar, Cristiano Ronaldo, no futebol, não no estado de Direito", continuou.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

O descompromisso da bancada evangélica parte dois: João Moreno ou Sérgio Moro? - A TRÉPLICA


O artigo do jovem blogueiro Murillo Vinagre, sôbre a Bancada Evangélica na aprovação da Projeto de Lei Anti-corrupção e Abuso de autoridade por parte do Judiciário, reverberado por este blog (veja aqui), já atingiu a marca de mais de 39.000 visualizações, somente aqui.

O amigo e pastor João Moreno, publicou uma antítese ao referido artigo, em seu conceituado blog O FAROL, também reverberado neste espaço virtual, onde defende que a Bancada Evangélica acertou, quando aprovou punição a Juízes e Promotores. (veja aqui).

O polêmico pastor Silas Malafaia também publicou um vídeo onde defende a bancada evangélica, também reverberado neste blog (veja aqui), e o Dr. José Wellington Costa Neto, Juiz de Direito na Comarca de Mauá - SP, publicou artigo no perfil de sua esposa no facebook, onde já defende veementemente o poder judiciário, onde convida o Brasil a vestir a toga. (veja aqui).

Como o assunto parece não se esgotar, Murillo Vinagre publica uma tréplica ao Professor João Moreno, cujo link disponibilizo abaixo:

O descompromisso da bancada evangélica parte dois: João Moreno ou Sérgio Moro?

VISTA A TOGA BRASIL - A resposta de um Juiz de Direito à Câmara dos Deputados

Não tenho facebook e não costumo apresentar manifestações do cunho da que segue. Mas diante do horror causado pela ignomínia praticada pela Câmara dos Deputados, covardemente, na penumbra de uma madrugada, nesta semana, não pude resistir.

O Brasil já possui uma lei que pune o abuso de autoridade (Lei 4.898/65); juízes e membros do Ministério Publico também estão sujeitos às respectivas leis orgânicas que prevêem as hipóteses de infrações funcionais. Basta a qualquer cidadão valer-se do mestre Google e encontrará esta legislação, e verá que ela abrange todas as possibilidades de desmando e abuso. Portanto é absolutamente mentirosa e maliciosa a alegação de que juizes e membros do Ministério Publico agem de modo "descontrolado" e sem limitações, livres de qualquer ameaça de punição.


O projeto apresentado naquilo que prevê crimes de responsabilidade para juizes e promotores é um descalabro. Não cerceia o abuso, mas o exercício regular da função. Limita a independência de juízes e promotores, garantia essencial para qualquer democracia séria.

Judiciário e Ministério Públicos foram indignadamente acusados de pretenderem estar acima da lei. Irônico é serem alvo de retaliação justamente por terem dado um recado claro a certas classes de políticos, de que eles não estão acima da lei.

Procurei, sem sucesso, motivos que pudessem justificar o atentado cometido contra os fundamentos da República: desvario coletivo? Pura e simples certeza da impunidade? Desprezo completo para com a opinião pública? Desespero de causa? Um apenas me ocorre: os chanceladores do achaque certamente imaginaram que fôssemos como eles.

Bom, fiquem sabendo: não somos. Com orgulho, não somos! A toga veste quem tem brio. A toga se veste com orgulho. A toga serve a um ideal: justiça. A toga só cabe em quem, mesmo diante da desfaçatez bárbara da maldade, tem coragem de permanecer de pé! E é assim que estaremos até o final!

Vista a toga Brasil!

José Wellington Bezerra da Costa Neto
Juiz de Direito da 4 Vara Cível da Comarca de Mauá - SP.

Publicado no Perfil de Érica Silva Costa no Facebook, esposa do Juiz de Direito 

Bancada Evangélica acertou ao votar pela punição de Juízes e Promotores




O amigo, Professor e pastor João Moreno, editor do conceituado blog O FAROL, ao ler o artigo do blogueiro MURILLO VINAGRE, reverberado (veja aqui) neste espaço, o qual em menos de 48 horas já alcança mais de 30.000 visualizações, apresentou uma antítese ao pensamento do blogueiro, devidamente publicado em seu blog, onde fez menção do Point Rhema, motivo pelo qual, à guisa de justiça, também reverbero aqui.

Leia no link abaixo:

BANCADA EVANGÉLICA ACERTOU AO VOTAR PELA PUNIÇÃO DE JUÍZES E PROMOTORES


sábado, 16 de maio de 2015

Pr. SILAS MALAFAIA: Aprovar Fachin é se dobrar ao PT - Assista o vídeo


Sem papas na língua, o pastor Silas Malafaia gravou um vídeo criticando o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, a quem ele acusa de ser um defensor do PT, do Movimento dos Sem Terra (MST) e de apoiar a poligamia.
Nesta terça-feira (12) Fachin foi sabatinado pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) precisando explicar suas ligações com o Partido dos Trabalhadores – já que foi indicado pela Presidente Dilma – e também sobre assuntos diversos como corrupção, casamento gay, maioridade penal e outros.
No final Fachin foi aprovado por 20 senadores e rejeitado por 7 e ainda terá que passar pelo Plenário na próxima semana onde deverá ser aceito ou rejeitado para ocupar o cargo no STF.
Malafaia criticou os senadores que “fizeram graça” e “tietaram” o novo ministro. “A coisa ainda não acabou não, é terça-feira no plenário”, disse o religioso que criticou os posicionamentos defendidos por ele.
“O que está em jogo é que querem ideologizar o Supremo”, critica Malafaia lembrando que Fachin escreveu o prefácio de um livro que defende a poligamia.
“O cara é candidato do MST, esse camarada tem o que há de pior de reacionário da ideologia desses esquerdopatas”, disse convocando os senadores da oposição que se levantem contra essa indicação.
“O PT cometeu um estelionato eleitoral, a maior rejeição do povo brasileiro é o PT. Como é que os senadores vão se dobrar a isso?”, questiona.
Malafaia defende um Supremo longe de ideologias “esquerdopatas” e pede para que os senadores digam não à indicação de Fachin. “Senhores senadores, em respeito ao povo brasileiros e à isenção do Supremo Tribunal Federal, vocês não podem se dobrar ao PT, vocês estão se dobrando àquilo que a sociedade brasileira está rejeitando. Que vergonha!”

Fonte: Gospel Prime
Assista aqui:

Para uma boa audição
Desligue o som do Stúdio Rhema
No canto superior esquerdo do blog.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

Silas Malafaia cobra posição de Crivella sobre novo ministro do STF


Pelo Twitter o pastor Silas Malafaia cobrou o posicionamento do senador Marcelo Crivella a respeito da indicação de Luiz Edson Fachin ao Supremo Tribunal Federal.
Malafaia é contra a indicação feita pela presidente Dilma Rousseff por conta dos projetos defendidos pelo novo ministro. “Fachin defende direito da amante, poligamia, desapropriação de terras produtivas etc, etc… Quero ver se o senador Crivella vai apoiar ou não”, escreveu.
As acusações são referentes aos projetos já divulgados pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do qual Fachin era diretor.
Apesar de negar qualquer ligação com o PT, o novo ministro é acusado de entrar para o STF para defender temas que venham a beneficiar o partido ou seus ideais.
O senador Magno Malta já se posicionou contra a indicação de Fachin e faz parte da campanha que rejeita o jurista. Malafaia diz que já conhece o posicionamento de Malta e pede para que Crivella se posicione.
“Já conheço o voto do senador Magno Malta contra Fachin, quero saber se o senador Crivella vai ter a coragem de votar a favor desse indivíduo”, escreveu.
Os senadores passaram 12 horas sabatinando Fachin sobre os mais diferentes temas, Magno Malta, por exemplo, fez perguntas relacionadas à família e quis saber se o jurista é contra ou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“Tenho para mim que determinadas categorias foram mesmo pesadas para casais heterossexuais”, disse Fachin respondendo ao senador capixaba.
Para se fazer mais entendido ele completou a resposta dizendo: “Eu sou favorável a que haja lei e que na lei, se dependesse eventualmente da minha manifestação, seria favorável à atribuição de direitos civis. Vou usar uma expressão que pode ser um pouco profana: que não se deve heterossexualizar a homossexualidade. São coisas distintas, cada uma tem a sua esfera. E em relação ao casamento, foi um instituto que foi pensado e historicamente levado efeito para a heterossexualidade”, disse.
Fachin foi aprovado pela comissão do Senado com 20 votos a favor e 7 contrários. A votação foi secreta e Crivella se comportou gentil com o jurista durante a sabatina, sem cobrar os projetos em relação ao pagamento de pensão para amantes.
Fonte: Gospel Prime
Meu Comentario:
Esse é um ônus, não só do Pastor Silas Malafaia, mas de todo líder religioso, quando indica, apóia ou referenda alguém a um cargo público, cobrar coerência e fidelidade em sua postura, bem como em suas ações e manifestações, de maneira que estejam de acordo com suas promessas e plano de ação política, quando da campanha, junto aos seus eleitores. Parabéns ao Pr. Silas Malafaia.

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