Spurgeon's College fecha suas portas imediatamente, após 169 anos de atividades

Spurgeon's College fecha suas portas imediatamente, após 169 anos de atividades por dificuldades financeiras

O Spurgeon's  College expressou sua "profunda tristeza e pesar" enquanto se prepara para fechar suas portas após 169 anos de serviço.

O comunicado foi publicado na última na quinta-feira, anunciando que a respeitada instituição batista fechará "com efeito imediato".

Os curadores citaram desafios financeiros "significativos" e o declínio no número de alunos como o motivo do fechamento.

"Como muitas instituições de ensino superior — particularmente no setor de Teologia — o Spurgeon's College enfrenta desafios financeiros significativos há vários anos, impulsionados pelo declínio no número de alunos e por um cenário financeiro cada vez mais complexo e difícil", afirmou um comunicado do Conselho de Curadores.

A reviravolta repentina parece ter sido um choque para a própria liderança de Spurgeon, que havia conseguido obter financiamento há apenas alguns meses. Esse financiamento já terminou, disseram os curadores.

"Nos últimos meses, a faculdade firmou parceria com uma fundação beneficente que deu apoio financeiro vital e ofereceu garantias tanto à faculdade quanto ao Escritório de Estudantes de financiamento contínuo. No entanto, essa parceria foi encerrada, sem aviso prévio, inesperadamente em 21 de julho de 2025. Como resultado, a faculdade não consegue mais sustentar suas operações financeiras e não teve outra escolha a não ser entrar em processo de insolvência imediatamente", dizia um comunicado.

A faculdade tem sido, há muito tempo, um bastião da educação cristã no Reino Unido, tendo sido fundada pelo famoso pregador batista Charles Haddon Spurgeon em 1856.

Desde então, treinou milhares de homens e mulheres para o ministério e a missão em todo o mundo. Seu fechamento será, sem dúvida, uma enorme perda para a educação cristã no Reino Unido.

Os curadores pediram orações enquanto buscam "proteger os interesses de nossos alunos e funcionários o máximo possível durante este momento profundamente desafiador".

"Entendemos que esta notícia será um choque profundo para muitos. Os curadores, a liderança e a equipe do Spurgeon's College trabalharam incansavelmente e fielmente para encontrar um caminho sustentável e evitar esse resultado", disseram.

"Deus abençoou o Spurgeon's College de maneiras incríveis ao longo de nossa longa história, e encorajamos todos, neste momento desafiador, a orar por sua orientação para que homens e mulheres continuem preparados para o ministério cristão".

"É com pesar que compartilhamos esta notícia e expressamos nossa profunda gratidão a todos que apoiaram o Spurgeon's College ao longo de sua história."

Muitos cristãos recorreram às redes sociais para expressar seu choque e tristeza com a notícia, com alguns dizendo que chegaram às lágrimas.

"Esta faculdade tem servido bem a Deus ao longo de tantos anos. A disposição de dar aos alunos a oportunidade de questionar e investigar as verdades da Palavra de Deus e serem encorajados a se manifestar, ensinar e viver essas verdades — eu e inúmeros outros devemos a eles nossa gratidão e agradecimento", dizia um comentário.

Outro disse: "Estou muito triste ao ouvir esta notícia. Muitos excelentes pregadores e pastores foram formados por meio da formação e do ministério do Spurgeon's College, de certa forma, a mais conhecida das faculdades teológicas batistas. Orando por sabedoria e discernimento enquanto enfrentamos os desafios atuais e agradecendo por tudo o que a faculdade tem feito ao longo de muitas décadas e anos."

Fonte: Christian Today

Lei que permite uso da Bíblia como material paradidático em escolas de BH entra em vigor

Com a nova lei, histórias bíblicas poderão ser utilizadas pelos professores para complementar o ensino de história, literatura, artes, filosofia e religião.

A lei que permite o uso da Bíblia como material paradidático em escolas de Belo Horizonte (MG) foi promulgada na última quinta-feira (29).

A promulgação da lei 11.862/2025 foi realizada pelo presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Juliano Lopes (Podemos), baseado no projeto de autoria da vereadora Flávia Borja (DC).

“A leitura da Bíblia Sagrada poderá ser realizada nas escolas públicas e particulares do Município como recurso paradidático para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo”, afirma a nova lei.

O texto permite que histórias bíblicas sejam utilizadas pelos professores para complementar o ensino de história, literatura, artes, filosofia e religião.

“As histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar os projetos escolares de ensino correlatos nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia, bem como outras atividades pedagógicas complementares pertinentes”, diz a lei.

A legislação ainda estabelece que a participação em aulas com conteúdo bíblico será opcional, assegurando a liberdade religiosa.

“Não estamos trazendo como material religioso. Poderia ser, mas não é esse o objetivo. O objetivo é o enriquecimento do conteúdo dentro das escolas”, explicou a vereadora Flávia Borja, anteriormente.

Recurso pedagógico

Segundo a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é permitido o uso de materiais religiosos como recurso pedagógico, desde que não seja obrigatório e que respeite a pluralidade de crenças e a liberdade religiosa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já se posicionou favorável ao ensino religioso nas escolas públicas, desde que seja facultativo e não confessional, conforme a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 4439/2017.

O STF também assegura que o ensino religioso não pode ser imposto e usado para discriminar, obrigar ou privilegiar uma religião específica.

Leis aprovadas

Outras cidades do Brasil já aprovaram projetos de lei sobre o uso da Bíblia em escolas. Em Manaus (AM), foi sancionada a Lei nº 1.332/2009, permitindo a utilização das Escrituras como conteúdo paradidático em escolas públicas e privadas.

Em Rio Branco (AC), o projeto de lei “Bíblia nas Escolas” foi aprovado no ano passado, autorizando a disponibilização da Bíblia em bibliotecas das escolas.

Em Porto Alegre (RS), um projeto de lei que prevê que Bíblias sejam disponibilizadas para o uso de alunos e professores nas bibliotecas das escolas municipais está em discussão na Câmara de Vereadores.

Fonte: Guiame

Escola cancela eventos da Páscoa alegando “respeito pela diversidade”

A decisão de cancelar os eventos de Páscoa contradiz a própria política da escola sobre a celebração de festivais religiosos.

Uma escola primária em Hampshire, na Inglaterra, cancelou os eventos de Páscoa deste ano alegando que eles não estariam alinhados com os "valores de inclusão e respeito pela diversidade" da escola.

Stephanie Mander, diretora da Escola Primária Norwood em Eastleigh, escreveu aos pais informando que o tradicional culto de Páscoa e o desfile de chapéus de Páscoa não aconteceriam este ano.

Ela disse: "Entendemos que essa mudança pode ser decepcionante para alguns, especialmente para aqueles que valorizam essas tradições ao longo dos anos. No entanto, acreditamos que esta decisão está alinhada com nossos valores de inclusão e respeito à diversidade".

"Estamos explorando maneiras alternativas de celebrar a temporada nos próximos anos, que sejam inclusivas para todas as crianças e reflitam a rica diversidade cultural da nossa comunidade."

Contradição

A decisão de cancelar os eventos de Páscoa contradiz a própria política da escola sobre a celebração de festivais religiosos.

De acordo com o site da instituição, datas religiosas e culturais incluindo Natal, Páscoa, Eid (celebração islâmica) e Diwali (celebração hindu), são tipicamente "celebradas juntas".

"Nesses momentos, a escola recebe membros da comunidade escolar mais ampla para liderar assembleias e atividades de aprendizagem com as crianças para compartilhar suas crenças com elas", informou o site da instituição.

Ainda sobre o cancelamento das celebrações de Páscoa, a diretora relatou: “Para deixar claro, tal como acontece com outras festas religiosas, as crianças continuam a aprender e a celebrar a Páscoa, tanto educacionalmente nas nossas lições, como nas nossas assembleias durante todo o meio período. As crianças também continuarão participando de atividades artesanais de Páscoa muito apreciadas à medida que nos aproximamos do fim do período”.

Embora as celebrações da Páscoa tenham sido canceladas, a escola planeja marcar a "Semana do Refugiado" em junho — um evento que se concentra nas experiências dos refugiados e promove a conscientização sobre seus desafios.

"Uma das maneiras pelas quais celebraremos a inclusão é participando da Semana do Refugiado, que ocorre em junho, e também iniciando nossa jornada para nos tornarmos uma Escola de Santuário credenciada", compartilhou a escola no e-mail.

Críticas

A decisão de cancelar a Páscoa foi criticada online, com alguns perguntando se a Sra. Mander também está planejando cancelar o Natal ou sugerindo que eventos de todas as religiões sejam celebrados, em vez de cancelar todos eles.

Um internauta comentando disse: "Eu pessoalmente não entendo. É uma experiência que fica a uma curta distância da escola. Os pais sempre tiveram a opção de não comparecer."

Também não está claro a qual diversidade a Sra. Mander está se referindo. De acordo com o Censo de 2021, 45 por cento dos moradores de Eastleigh se identificam como cristãos, enquanto a mesma proporção diz não ter religião. As religiões mais próximas são o hinduísmo e o islamismo, que representam 1 por cento cada da população de Eastleigh.

Quando a nacionalidade é levada em conta, Eastleigh parece ser ainda mais homogênea, com 94,2% dos moradores de Eastleigh dizendo no Censo que se identificam como ingleses, galeses, britânicos ou alguma combinação deles. Apenas 4,4% se identificaram como completamente não britânicos.

Folha Gospel com informações de The Christian Today 

Ministério Público decide que não proibirá intervalos bíblicos em escolas em PE

O Ministério Público de Pernambuco decidiu que não proibirá os intervalos bíblicos nas escolas do estado.

A decisão foi anunciada pelo Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) em uma postagem no Instagram.

Na última quarta-feira (12), a vice-diretora do IBDR, a advogada Bárbara Alice Barbosa, participou de uma audiência promovida pelo MP para discutir a realização dos encontros pelos alunos da rede pública.

"O promotor, Dr. Salomão, afirmou que o Ministério Público chegou à conclusão de que não normatizará nem interferirá nessas reuniões", informou Bárbara.

"A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco conversou com o Ministério Público, e eles sinalizaram que não deve haver normatização dos intervalos bíblicos. Enquanto os alunos sigam o equilíbrio e a razoabilidade na realização desses intervalos, eles podem continuar acontecendo", acrescentou.

A advogada explicou que, de agora em diante, qualquer conflito que surgir a respeito dos encontros cristãos deverão ser resolvidos com a própria direção e coordenação das escolas.

"O IBDR contribuiu trazendo fundamentos sobre laicidade colaborativa, Direito Religioso e a dimensão externa da fé, garantindo que esse direito seja respeitado", afirmou a vice-diretora.

"Continuamos reafirmando o nosso compromisso com a liberdade religiosa dos alunos e celebramos essa vitória", concluiu.

 

A ANAJURE (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), que também participou da audiência, comemorou a decisão do MP.

"Vitória da liberdade religiosa, vitória dos estudantes das escolas públicas. Reconheceram que a liberdade religiosa é um direito consagrado dos alunos. A Anajure segue atenta e reforça o compromisso e a disponibilidade com os alunos das escolas públicas para quaisquer problemas que possam ocorrer. Podemos dar glória a Deus pela vitória que tivemos", declarou a advogada Gabriela Moura, coordenadora da associação em Pernambuco.

Intervalos bíblicos denunciados

Os encontros, realizados voluntariamente pelos alunos para orar e estudar a Bíblia, se tornaram alvo de investigação do Ministério Público (MP), após denúncias do Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe), em outubro de 2024.

Na época, o Sindicato argumentou que o espaço público das escolas não devem ser usados para eventos religiosos, a fim de garantir a laicidade nas instituições de ensino. O Sintepe ainda criticou os intervalos bíblicos por não ter a participação de outras religiões e serem feitos sem a supervisão da escola.

Já a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco declarou que não orienta encontros cristãos no ambiente escolar, e quando o órgão é informado que "intervalos bíblicos" estão acontecendo em determinada escola, eles são proibidos de continuarem.

Fonte: Guiame

Aluna denuncia intolerância religiosa de professor, que teria a proibido de levar Bíblia para a aula

Estudante de colégio da Zona Sul do Rio acha que foi repreendida por ser a única negra de sua turma no dia do fato; Secretaria estadual de Educação abriu sindicância para apurar o ocorrido e informa que o docente será afastado

Uma aluna do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, no Largo do Machado, Zona Sul do Rio, relata ter sido proibida de ler a bíblia por um professor de geografia da unidade, no início desta semana.

De acordo com os estudantes, o docente havia liberado que os alunos ficassem livres ao fim de uma atividade e teria até tirado fotos com outras adolescentes, sem repreendê-las. Revoltada, a mãe da estudante conta ter procurado a escola, e ter ouvido de uma professora que a atitude do colega "foi nada demais".

A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) informa que abriu sindicância para apurar o fato e que o professor será afastado; já a mãe da adolescente será convidada para uma nova reunião na unidade. O caso foi registrado na 9ª DP (Catete) como intolerância religiosa.

A auxiliar de serviços gerais, de 41 anos, conta que soube do ocorrido por um grupo de WhatsApp, em que estão os colegas de sua filha, de 15 anos. Segundo a mãe da estudante, os próprios colegas de classe ficaram envergonhados pelo que aconteceu e, ao perguntar o nome da vítima, descobriu que era a sua filha.

— Fui na escola para ouvir a direção. Fui atendida por uma professora, que pediu desculpas, mas disse que não foi nada demais, que isso deve ter sido sem querer. Ainda falei: "Preciso conversar com o professor, para saber o porquê" — lembra a responsável, que recebeu uma resposta negativa quanto ao pedido de contato com o professor.

— Ele estava tirando selfie com outras alunas, por que constrangeu minha filha de levar a bíblia para a escola? Minha filha acha que isso foi pela cor dela — completa a mãe da estudante, que diz que a filha era a única negra em sala naquele dia. — As outras meninas são claras e ele não chamou a atenção, e minha filha, por ser negra e só estar lendo a bíblia, foi humilhada pelo professor.

No registro de ocorrência, foi sinalizado que o docente teria dito: "Se quer ler a bíblia, vá à igreja, e não à escola", fala acompanhada da proibição de levar o objeto para a unidade escolar.

De acordo com a auxiliar de serviços gerais, a filha chegou em casa chateada e disse que não quer mais frequentar as aulas com esse professor, que leciona para a turma do Colégio Amaro Cavalcanti às segundas-feiras.

A aluna é considerada comportada e, nos horários livres, como na ida para a escola de ônibus, aproveita para ler a bíblia, já que é evangélica.

Moradora da Zona Norte do Rio, a adolescente se desloca até a Zona Sul diariamente, pois foi onde sua mãe conseguiu vaga para matriculá-la, no início do ano. Sonhando em se tornar advogada ao fim do Ensino Médio, a menina vê na mãe, com essa situação, o desejo de Justiça.

— Quero que ele seja afastado da escola, já que, assim como minha filha, muitos alunos não querem mais ter aula com ele. Os alunos falam que não é a primeira vez que acontece, que ele chama os meninos até de burro. É repugnante e revoltante, já que isso vem de alguém que está ali para dar o exemplo — desabafa a mãe da menina.

Caso registrado na delegacia

A situação ocorreu na última segunda-feira, depois de uma atividade ter terminado e os alunos terem sido liberados para "cada um fazer o que queria", conforme explica uma estudante da mesma turma.

— Tinha uns alunos conversando, outras mexendo no telefone, que é uma coisa errada, e ele pegou e proibiu ela de levar a bíblia? A gente não acreditou no que ele falou e ela (estudante) disse que ia ficar calada, para não dar mais problema — relata uma colega.

Apoiada pelos estudantes da unidade, a promessa, antes da informação que o docente seria afastado, era de que os demais alunos também estariam com a bíblia em mãos:

— O que ele fez com ela, vai ter que fazer com todo mundo.

O caso foi registrado na 9ª DP (Catete), como "preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional", com intolerância religiosa apontada como o motivo presumido.

No registro de ocorrência, é citado que o esse "não foi um fato isolado", já que o professor sempre cria "polêmicas com outros estudantes", segundo os colegas de turma.

Em nota, a Secretaria de Educação informa que "a responsável pela estudante foi recebida e ouvida pela direção da escola" na última quarta-feira, mas convidada para uma nova reunião.

"A Seeduc reitera seu compromisso no combate ao preconceito e a discriminação em suas 1.232 unidades, assim como o bom relacionamento entre servidores e alunos."

A pasta observa que o professor tem autonomia para permitir ou não o uso de smartphones durante as aulas, mas salienta que "o horário de aula é destinado exclusivamente ao programa da aula, com foco no processo de aprendizagem do aluno", objetivo que "pode ser comprometido com uso inadequado de celulares para outros meios ou mesmo com a leitura de conteúdos alheios ao programa pedagógico das aulas"..

Fonte: O GLOBO

MEU COMENTÁRIO:

A intolerância religiosa está clara e manifesta de todas as formas. Não é novidade, pois já era de se esperar tais atitudes, afinal de contas é o fim dos tempos, o que Paulo chama de "Tempos trabalhosos", no entanto, é preciso resistência o quanto sem puder, uma vez que não somos minoria. A lei ainda existe neste país, em que pese seu cumprimento esteja em total insegurança e conveniência. É preciso lutar e exigir o direito do cidadão.

A mãe da aluna fez muito bem em denunciar o fato à direção da escola, bem como registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia, para que as autoridades competentes tomem as devidas providências.

Oremos e pratiquemos a resistência!

Professora cristã demitida por criticar ideologia de gênero tem vitória na justiça

 

Professora ganhou recurso no Reino Unido após ser demitida por criticar  ensino de ideologia de gênero em escola cristã.

A professora Katie Higgs foi demitida de escola da Igreja da Inglaterra, onde lecionava, em 2019, depois de postar no Facebook suas objeções ao plano da escola de ensinar a partir de um livro que promove o transgenerismo, disse o Christian Post. Katie Higgs também não estava sozinha em suas críticas.

Uma petição no Reino Unido reuniu mais de 115.000 assinaturas e foi debatida no Parlamento, de acordo com o jornal.

Um pedido inicial para anular a demissão foi negado, mas um juiz ordenou que o tribunal reavaliasse o caso após uma apelação, disse a BBC.

Higgs disse que ficou frustrada com os atrasos na decisão do caso.

"Desde o início, apesar das muitas tentativas da escola em sugerir o contrário, esso sempre foi a minha crença cristã, e eu fui discriminada por expressá-las em meus horários de aula", disse Higgs após o anúncio do apelo, informou a BBC.

Em sua postagem no Facebook, Higgs disse que a escola estava tentando fazer uma lavagem cerebral nas crianças para que aceitassem a ideologia gay e transgênero como sendo predominante.

"Nesse modelo de ensino, as crianças aprenderão que todos os relacionamentos são igualmente válidos e 'normais', de modo que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é exatamente o mesmo que o casamento tradicional, e que o gênero é uma questão de escolha, não de biologia, de modo que cabe a elas decidir qual sexo escolher, ou seja, o que eles querem ser", disse Higgs no Facebook, de acordo com a Fox News.

Seu post também pediu à família e aos amigos que assinassem a petição contra a educação sexual transgênero nas escolas primárias do Reino Unido, disse o Christian Post.

O atraso na decisão do caso, em parte, deveu-se a acusações de que vários dos membros do painel, que tomaram a decisão original apoiando a rescisão de Higgs, eram tendenciosos a favor da ideologia transgênero, disse a Christian Concern, uma organização legal cristã no Reino Unido.

Dois dos membros do painel foram removidos pelo presidente do tribunal após uma investigação sobre as alegações de preconceito em favor de "transgenerismo e educação sexual extrema", disse o departamento jurídico.

Um dos membros do painel é um ex-secretário geral assistente do National Education Union (NEU), um sindicato de professores do Reino Unido, que assumiu uma posição firme sobre o assunto, opondo-se a Higgs.

"Muitos sindicatos expressam opiniões sobre questões atuais, mas a NEU teve um interesse particular na situação em questão. Difícil ver como o Sr. Morris, na condição de secretário-geral adjunto, pode ser dissociado dessas opiniões como um observador que deveria ser imparcial", disse o presidente do tribunal ao remover o chefe do sindicato.

Atualmente, o governo do Reino Unido está realizando uma revisão das políticas escolares sobre educação sexual, mesmo quando o tribunal pondera uma reversão do caso Higgs.

A Igreja da Inglaterra é a igreja oficial do Reino Unido e é considerada um órgão do governo.

"Estou satisfeita que os tribunais tenham anulado o julgamento anterior, mas estou muito frustrada com os atrasos no acatamento da justiça", disse Higgs em um comunicado, de acordo com a imprensa.

"Eu estava, e ainda estou, chocada com a ideologia sexual que estava sendo introduzida na escola primária da Igreja da Inglaterra, onde meu filho estuda. … Desde que perdi o emprego que tanto amava, tem surgido  muitas revelações perturbadoras a respeito da ideologia transgênero nas escolas e, crianças aprendendo uma educação sexual inadequada. Sinto-me plenamente justificada por poder compartilhar e expressar as preocupações que tive", acrescentou ela.

O caso agora deve retornar à instância primária, onde a argumentação dos advogados de Katie Higgs deverão ser novamente apresentados e apreciados pelos juízes. O processo já se arrasta há quase quatro anos, e deverá se estender por mais tempo.

Fonte: The Lion com tradução livre do Point Rhema

Juiz obriga escola na Pensilvânia a permitir reuniões de clube satanista

Saucon Valley Middle School deverá permitir que a After School Satan Club se reúna em suas dependências em três datas previamente selecionadas

Nesta última segunda-feira (1), a Saucon Valley Middle School foi acusada por um juiz federal na Pensilvânia de violar os privilégios da liberdade de expressão do After School Satan Club, ao rescindir seu acordo de permissão de reunião do grupo nas dependências da escola.

No início do ano, panfletos de divulgação do clube, que é patrocinado pelo Templo Satânico, causaram indignação à comunidade de Lehigh Valley e o clube teve sua liberação revogada.

O The Hill informou que, em março, a ACLU nacional, a ACLU da Pensilvânia e a Dechert LLP entraram com um processo judicial contra a escola, em nome do Templo Satânico.

De acordo com o Morning Call, o juiz distrital dos EUA, John M. Gallagher, citou os direitos da Primeira Emenda ao determinar que o distrito escolar deve voltar a permitir as reuniões do clube satanista.

"Aqui, embora os opositores do The Satanic Temple, Inc. possam desafiar a santidade dessa organização controversa, a santidade das proteções da Primeira Emenda deve prevalecer”, argumentou Gallagher.

Conforme a decisão do juiz, a Saucon Valley Middle School deverá permitir que o After School Satan Club se reúna em suas dependências em três datas previamente selecionadas. A primeira reunião está marcada para a próxima semana, informou o WFMZ .

A diretora jurídica da ACLU da Pensilvânia, comemorou a decisão em comunicado ao Morning Call. "Esta decisão envia uma mensagem poderosa de que a Primeira Emenda protege os pontos de vista e as crenças de todas as pessoas", disse Sara Rose.

 

Com informações nypost e WFMZ. via CPADNews

Ministério Público recomenda fim do Pai Nosso em escola após queixa de professora

A Promotoria acatou a queixa de uma professora e recomendou o fim das orações em uma escola de Rifaina (SP).

O Ministério Público recomendou que uma escola municipal de Rifaina (SP) deixe de realizar atividades religiosas após uma queixa apresentada por uma professora.

Em uma representação, a docente relata que os alunos da EMEB João Etchebehere, de 5 a 10 anos, são chamados a orar o Pai Nosso com as professoras antes do início das aulas.

A autora da representação alegou que a escola se trata de um espaço público, que deve ser laico.

O MP acatou a queixa e recomendou o fim das orações na escola, sob a justificativa de que, embora ela seja alegadamente facultativa, é realizada com crianças, ou seja, sem plena capacidade de discernimento, informa o g1.

"É vedado aos entes federativos e seus órgãos estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança", argumentou o promotor de Justiça Alex Facciolo Pires.

A docente enviou um vídeo à Promotoria mostrando estudantes com as mãos em sinal de devoção e orando com as professoras.

Ela alegou ainda que houve constrangimento entre alunos de outras religiões. "Presenciei dois alunos serem expostos perante os demais por seus docentes justamente por expressarem que não compartilham da mesma fé", diz.

A professora também alega que apresentou sua queixa aos gestores da escola, mas foi informada de que esta tem sido uma prática da escola há muitos anos.

"Busquei expor a situação quanto à laicidade do espaço público para a secretária da educação, e como resposta recebi a informação que essa prática ocorre há muitos anos e não mudariam, e caso necessário fariam uma intervenção com os pais (abaixo assinado ou autorização)."

Promotoria recomenda o fim das orações

Com a denúncia da professora, o Ministério Público enviou um ofício à escola.

Por sua vez, a instituição de ensino confirmou que a oração do Pai Nosso com os alunos acontece desde sua fundação, há mais de 25 anos, mas sempre de forma facultativa. Além disso, nenhum pai reclamou da prática.

No entanto, a Promotoria reforçou que "as instituições públicas devem adotar uma posição neutra no campo religioso, buscar a imparcialidade nesses assuntos e não apoiar ou discriminar qualquer religião."

"O fato de nenhum pai ou mãe de aluno ter reclamado do posicionamento da escola é irrelevante", disse o promotor, em despacho emitido em 8 de dezembro.

A promotoria deu prazo de 15 dias para a escola se manifestar e recomendou o fim de todas as atividades ou elementos religiosos entre os alunos da rede municipal.

Fonte: Guia-me com informações de G1 via Folha Gospel

Ministério Público solicita fim da oração do “Pai Nosso” em escola do Paraná

A promotora ainda ressalta a importância de não atrelar orientações comportamentais dos alunos à religião.

O Brasil é um Estado laico desde 1890; o que significa ter como princípio a imparcialidade em assuntos religiosos, sem apoiar ou discriminar nenhuma religião. Desta forma, a liberdade religiosa a todos os seus cidadãos é garantida, e a interferência de correntes religiosas em matérias sociopolíticas e culturais não é permitida.

Mas, apesar do laicismo, os símbolos da igreja católica como crucifixos, ainda são encontrados comumente em edifícios públicos e, em anos recentes, têm sido questionados (e retirados), uma vez que o país é, na teoria, laico.

A oração do 'Pai Nosso' é um dos ritos presentes em igrejas cristãs. A oração, ou reza, foi alvo de denúncia recebida pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça, em Matinhos, pois, segundo documento a que o JB Litoral teve acesso, alunos estariam sendo obrigados a rezarem quando estavam em fila.

Reincidente

No ofício assinado pela promotora de justiça Cláudia Luíza da Rosa Tomelin, destinado ao secretário de Educação do município, Mário Braga, são citadas a Constituição Federal e três leis que versam sobre o assunto (7347/1985, 625/1993, 85/1999), que embasam a solicitação para a suspensão de qualquer tipo de oração ou reza no ambiente escolar. A promotora relata que não acata a justificativa da secretaria municipal de Educação e Cultura, de que a oração ‘Pai Nosso’ é realizada pelos alunos na formação das filas.

"Considerando a denúncia recebida por esta Promotora, vem novamente solicitar que suspenda quaisquer tipos de orações ou rezas em ambiente escolar, bem como a prática de qualquer ato que possa constranger alunos a participarem de atos religiosos adversos das suas crenças, considerando que não faz parte do currículo escolar promover ‘orações’ e ‘rezas’ com os alunos", diz trecho do ofício em que a promotora expõe que já foi solicitado anteriormente que a Prefeitura de Matinhos suspendesse as manifestações religiosas nas escolas.

Liberdade religiosa

A promotora ainda ressalta a importância de respeitar a liberdade religiosa e não atrelar orientações comportamentais dos alunos à religião.

"Frisa-se a necessidade de suspender tais atividades, considerando que a liberdade religiosa consiste em qualquer sujeito escolher a sua crença ou ausência de qualquer crença, bem como que momentos de ‘orientação e reflexão sobre condutas indesejadas’ não necessitam que sejam realizados com qualquer referência religiosa", conclui o ofício.

Fonte: Comunhão com informações de JB Litoral via Folha Gospel