Comissão do Senado aprova projeto de lei que proíbe aborto após 22ª semana de gestação

O texto, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos, estabelece que o nascituro tem o direito de nascer, incluindo em casos de gestação proveniente de estupro e anencefalia.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou um projeto de lei que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação em todos os casos, na última quarta-feira (15).

O texto, do senador Mecias de Jesus (Republicanos), estabelece que após cinco meses de gravidez, o nascituro tem o direito de nascer, incluindo em casos de gestação proveniente de estupro e anencefalia.

O PL 2.524/2024 afirma que "o nascituro que gozar de absoluta viabilidade fetal, presumida esta quando a gravidez comprovadamente tiver mais do que 22 semanas, terá direito inviolável ao nascimento sadio e harmonioso".

O único caso em que a interrupção da gravidez será permitida é quando houver risco à vida da mãe.

"No caso em que houver comprovado risco grave à vida da gestante em decorrência da manutenção da gravidez, situação em que se procederá à tentativa de antecipação do parto e de manutenção da vida extrauterina da pessoa recém-nascida", afirma o texto.

De acordo com os senadores, o projeto tem o objetivo de reconhecer a viabilidade do feto a partir da 22ª semana, estabelecendo "os direitos do nascituro na ordem civil".

O projeto de lei propõe alterar o Código Civil para: reconhecer a vida humana antes e depois da implantação no útero; e estabelecer que depois da 22ª semana de gravidez se presume de forma absoluta, sem exceção, que o bebê pode sobreviver fora do útero.

Além disso, a proposta quer garantir que os direitos de personalidade – como os direitos ao nome, imagem e respeito – sejam assegurados aos fetos e aos bebês nascidos vivos ou mortos; e impor à família, à sociedade e ao Estado o dever de proteger os bebês contra qualquer forma de negligência ou violência.

O texto seguirá para análise nas comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Constituição e Justiça (CCJ).

"O projeto limita exceções ao aborto tardio. Mesmo sendo um tema delicado, reafirmo minha posição: defender a vida é missão que também cabe ao legislador", declarou a Senadora Damares Alves, presidente da CDH, em publicação no Instagram.

"A matéria seguirá agora para a CAS, onde pretendo atuar como relatora, para que o mérito seja discutido à luz da ciência, da ética e do respeito irrestrito à dignidade humana", acrescentou.

Legislação atual

Hoje, o aborto é permitido no Brasil em casos específicos: quando a gravidez resulta de estupro, quando há risco à vida da mulher e em casos de anencefalia fetal. A legislação atual não define um limite máximo de dias ou semanas de gestação para a interrupção.

No Brasil, é ilegal interromper a gravidez em casos que não se enquadrem nas hipóteses mencionadas anteriormente.

Em setembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a ação para descriminalizar o aborto até 12 semanas de gestação.

O primeiro voto favorável à liberação do aborto foi emitido pela então ministra Rosa Weber. Porém, em outubro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu pausar o julgamento.

"Não há nenhuma previsão para marcar o julgamento sobre a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação. Entendo que esse é um tema que ainda precisa de mais debate na sociedade", declarou Barroso à coluna de Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, na época.

Uma pesquisa realizada pelo PoderData, em janeiro de 2025, revelou que a maioria dos brasileiros( 66%) são contrários à liberação do aborto no país.

Fonte: Guiame

Eleição 2022 trouxe o Congresso mais conservador da história

Partidos de direita dominaram a disputa por cadeiras na Câmara e no Senado

A eleição deste domingo (2) transformou o Congresso Nacional no mais conservador da história do período democrático do país, considerando o resultado obtido nos principais colégios eleitorais. Os partidos de direita, com predomínio das legendas do Centrão, conquistaram a maioria das cadeiras da Câmara e do Senado em disputa.

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, elegeu as maiores bancadas para a Câmara em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Em São Paulo, o partido de Bolsonaro ficou com 17 cadeiras na Câmara, enquanto a federação PT /PCdoB /PV, que apoia o petista Luiz Inácio Lula da Silva, conquistou 11 vagas. No total, São Paulo tem 70 deputados federais.

Guilherme Boulos (PSOL) foi o campeão em São Paulo para a eleição de deputado federal, com 986.954 votos. A deputada Carla Zambelli (PL) foi reeleita e ocupou a segunda posição, com 935. 290 votos. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL), também reeleito, chegou em terceiro lugar com 731.574 votos.

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles também conquistou uma vaga, sendo o quarto mais votado entre os paulistas, com 638.427 votos. Mas candidatos de direita que romperam com Bolsonaro tiveram dificuldades. Joice Hasselmann (PSDB-SP), a mulher mais votada em 2018 para deputada federal, teve apenas 13.413 votos e perdeu o cargo.

O PL de Bolsonaro se tornou o principal partido do Centrão e campeão de cadeiras na eleição para deputado federal no Rio, com 11 das 46 vagas em disputa. O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello (PL) foi o segundo mais bem votado no estado, com 204.889 votos.

Em Minas, o vereador Nikolas Ferreira (PL) teve 1,5 milhão de votos, sendo o deputado federal mais votado do país, com 93,54% das urnas apuradas no estado.

Na prática, a vitória de políticos do Republicanos, do PP e do União Brasil fortalece a bancada da direita no Congresso.

O PP do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e o União Brasil, presidido pelo deputado Luciano Bivar (PE), negociam a formação de um único partido.

A configuração que sai das urnas aumenta a chance de o grupo ficar com os cargos mais estratégicos da Câmara a partir de 2023, incluindo a presidência da Casa, ampliando o domínio sobre a elaboração do Orçamento e a votação dos projetos de lei.

A eleição para o Senado também foi marcada pela vitória de aliados de Bolsonaro e políticos que colaram seus nomes à figura do presidente. Os partidos de direita emplacaram 19 nomes.

Os ex-ministros Sérgio Moro (União Brasil-PR), Damares Alves (Republicanos-DF), Marcos Pontes (PL), Tereza Cristina (PP) e Rogério Marinho (PL-RN) foram eleitos senadores.

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também conquistou uma vaga no Senado e Magno Malta (PL-ES) volta à Casa.

*AE via Pleno News

Senado da Argentina aprova legalização do aborto

Após cerca de 12 horas de debate, o Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quarta-feira (30), o projeto de lei que legaliza a prática de aborto no país sul-americano.

A ação, que teve autoria do presidente de centro-esquerda Alberto Fernández, recebeu 38 votos a favor, 29 contra e um dos parlamentares se absteve.

O texto estabelece que as mulheres agora terão direito a interromper voluntariamente a gravidez até a 14ª semana de gestação. Após este período, o aborto será permitido apenas em casos de risco de vida para a gestante ou quando a concepção é fruto de um estupro.

O projeto de lei havia sido aprovado pela Câmara no dia 11 de dezembro. Na ocasião, a proposta recebeu 131 votos favoráveis e 117 contrários dos deputados. Seis parlamentares se abstiveram.

O projeto voltou à pauta pela segunda vez em menos de três anos. De autoria do governo Fernández, a proposição chegou ao Congresso semanas atrás, seguindo uma promessa do então candidato da oposição a Mauricio Macri.

Católicos e evangélicos

A oposição à interrupção voluntária da gravidez, que adotou a cor azul, teve como representantes a Igreja Católica e a Aliança Cristã de Igrejas Evangélicas, que promoveram grandes manifestações nas ruas e missas ao ar livre.

Segundo uma pesquisa de 2019 sobre crenças religiosas do Conicet (Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas), 62,9% dos argentinos se declaram católicos, 18,9% sem religião e 15,3% evangélicos.

Outra pesquisa do Conicet, deste ano, mostrou que 22,3% dos católicos na Argentina pensam que a mulher deve ter o direito ao aborto se assim desejar, 55,7% acreditam que o aborto deve ser permitido apenas em algumas circunstâncias e 17,2% rejeitam a medida em todos os casos.

Do lado de fora do Congresso, muitas pessoas contrárias à aprovação da lei aguardaram de joelhos o resultado da votação, recebido com grande decepção.

Até agora, o aborto era permitido na Argentina apenas em caso de estupro ou de risco de vida para a mulher, legislação em vigor desde 1921.

O governo calcula que sejam realizados entre 370 mil e 520 mil abortos clandestinos por ano no país, de 45 milhões de habitantes. Desde a restauração da democracia, em 1983, mais de 3 mil mulheres morreram devido a abortos feitos sem segurança.

A Argentina aprovou o divórcio em 1987. Depois uma lei de educação sexual integral (2006), uma para o matrimônio igualitário (2010) e uma de identidade de gênero (2012).

Fonte: Pleno News e UOL via Folha Gospel

“Eu acredito no poder da oração”, diz juíza indicada por Trump em audiência no Senado

Se aprovada pelo Senado americano, Amy Coney Barrett seria a quinta mulher a servir na corte superior.

Os tribunais americanos têm um papel limitado na sociedade e não se destinam a "consertar todos os erros", disse Amy Coney Barrett, indicada à Suprema Corte, na segunda-feira (12) durante sua declaração de abertura ao Comitê Judiciário do Senado dos EUA.

“Os tribunais têm a responsabilidade vital de fazer cumprir o estado de direito, que é fundamental para uma sociedade livre”, disse Barrett.

“Mas os tribunais não foram projetados para resolver todos os problemas ou corrigir todos os erros de nossa vida pública. As decisões políticas e os julgamentos de valor do governo devem ser feitos pelos ramos políticos eleitos e responsáveis ​​perante o povo. O público não deve esperar que os tribunais o façam, e os tribunais não devem julgar. Essa é a abordagem que me esforcei para seguir como juíza do Sétimo Circuito.”

Barrett foi indicada pelo presidente Donald Trump para substituir a falecida Ruth Bader Ginsburg, que serviu 27 anos na corte e morreu em 18 de setembro. Se confirmada, Barrett seria a quinta mulher a servir na corte superior, mas a primeira mãe de crianças em idade escolar servir.

A candidata agradeceu aos americanos por seu incentivo e orações.

Barrett, 48, foi confirmada para o Tribunal de Apelações do Sétimo Circuito dos EUA em 2017 depois de atuar como professora de direito na Universidade de Notre Dame. Ela e o marido, Jesse, têm sete filhos.

Decisões

“Em todos os casos, considerei cuidadosamente os argumentos apresentados pelas partes, discuti as questões com meus colegas no tribunal e fiz o máximo para alcançar o resultado exigido pela lei, quaisquer que sejam minhas preferências”, disse Barrett.

“Tento estar ciente de que, embora meu tribunal decida milhares de casos por ano, cada caso é o mais importante para os litigantes envolvidos. Afinal, os casos não são como estatutos, que muitas vezes recebem os nomes de seus autores. Os casos são nomeados de acordo com as partes que têm a ganhar ou perder no mundo real, geralmente por meio de sua liberdade ou meio de vida”.

“Quando escrevo uma opinião resolvendo um caso”, acrescentou ela. “Eu li cada palavra da perspectiva da parte perdedora. Eu me pergunto como eu veria a decisão se um de meus filhos fosse a parte contra a qual eu estava governando: Mesmo que eu não gostasse do resultado, eu entenderia que a decisão foi razoavelmente fundamentada e fundamentada na lei? Esse é o padrão que estabeleço para mim mesmo em todos os casos, e é o padrão que seguirei enquanto for juíza em qualquer tribunal”.

Barrett, que serviu como escrivã do falecido juiz Antonin Scalia, disse que o "raciocínio" em suas opiniões a "moldou". Scalia, que morreu em 2016, era a justiça favorita de muitos conservadores.

“Sua filosofia judicial era direta: um juiz deve aplicar a lei como está escrita, não como ela gostaria que fosse”, disse ela. “Às vezes, essa abordagem significava alcançar resultados que ele não gostava. Mas, como ele disse em uma de suas opiniões mais conhecidas, isso é o que significa dizer que temos um governo de leis, e não de homens. O juiz Scalia me ensinou mais do que apenas direito. Ele era dedicado à família, decidido em suas crenças e sem medo de críticas. E ao embarcar em minha própria carreira jurídica, resolvi manter a mesma perspectiva.”

Barrett diz que não queria que sua carreira jurídica "consumisse tudo" em sua vida.

“Isso contribui para uma vida superficial e insatisfatória”, disse ela. “Trabalhei muito como advogada e professora; eu devia isso aos meus clientes, meus alunos e a mim mesma. Mas nunca deixei a lei definir minha identidade ou atrapalhar o resto da minha vida.”

Barrett também agradeceu aos americanos por seu incentivo.

“Gostaria de agradecer aos muitos americanos de todas as esferas da vida que enviaram mensagens de apoio durante a minha indicação. Acredito no poder da oração e é edificante ouvir que tantas pessoas estão orando por mim”, disse Barrett. 

“Estou ansioso para responder às perguntas do comitê nos próximos dias. E se eu tiver a sorte de ser confirmado, prometo cumprir fiel e imparcialmente minhas obrigações para com o povo americano como juiz associado da Suprema Corte”.

Fonte: Guiame

Senado faz consulta pública sobre o limite de barulhos emitidos por igrejas

Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis.

Uma consulta pública está no site do Senado Federal sobre um projeto de lei que "estabelece limites para emissão sonora resultante das atividades em templos religiosos."

Até as 9h da sexta-feira (29/05), a enquete "acesse aqui" no site do Senado mostra 835 votos para "sim" em apoio para restringir os barulhos emitidos por templos e igrejas contra 684 "não".

De acordo com o projeto, igrejas e templos religiosos podem ter um limite de propagação sonora estabelecido por lei federal. Atualmente, muitos estados e municípios já limitaram o volume máximo durante cultos, missas e celebrações, mas o projeto pode unificar as regras para todo o território nacional.

Se a proposta (PL 5.100/2019) for aprovada no Senado e sancionada, a propagação sonora que chega ao ambiente externo não poderá ultrapassar os limites de 85 dB (oitenta e cinco decibéis) na zona industrial, de 80 dB (oitenta decibéis) na zona comercial e de 75 dB (setenta e cinco decibéis) na zona residencial durante o dia.

À noite, entre 22 horas e 6h da manhã, serão 10 dB (dez decibéis) a menos em cada uma das respectivas áreas.

Punição

O texto prevê que as medições da propagação sonora sejam feitas pelas autoridades ambientais acompanhadas por representantes indicados pela direção do local. A punição para os templos que extrapolarem os limites previstos na lei não deve ser imediata, segundo o projeto.

Para constatar o excesso na emissão sonora, serão feitas três medições, com intervalo mínimo de 15 minutos entre elas, e a média aritmética será o número considerado para a conclusão da existência ou não do excesso, desconsiderando outras fontes de barulho próximas alheias à atividade religiosa.

Se o barulho for, de fato, excessivo, será dado prazo de até 180 dias para adoção das providências de adequação sonora, contado da data da autuação.

Se, mesmo assim, o problema não for resolvido serão aplicadas as sanções previstas na Lei 6.938/1981: multa de 10 a mil ORTNs (a Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional equivale atualmente a R$ 1,66); perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público; perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito; e até a suspensão da atividade.

O projeto também prevê indenização ou reparo a danos causados ao meio ambiente e a terceiros. O Ministério Público da União e os dos Estados terão legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal por danos causados ao meio ambiente.

Para se ter uma ideia, estima-se que uma agência bancária cheia tenha barulho de 55 a 65 dB, enquanto a praça de alimentação de um shopping em hora do almoço produza cerca de 70 dB. Um show com música alta ou um trio elétrico podem atingir 130 dB.

Boato

Embora o projeto se limite ao volume máximo nos templos, alguns cidadãos questionaram, pelo Whatsapp do Senado Federal, se é verdadeira notícia divulgada em redes sociais de que o Senado estaria estudando projeto que atenta contra a liberdade de culto e de leitura da Bíblia.

Essa proposta, contudo, limita-se a regulamentar nacionalmente a emissão sonora produzida em cultos e serviços religiosos de todas as crenças.

Apresentado originalmente pelo deputado Carlos Gomes (PRB-RS), o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 524/2015, na Câmara) e, se aprovado pelo Senado, seguirá para sanção presidencial.

Atualmente, o texto aguarda o relatório e voto do senador Luiz Pastore (MDB-ES) na Comissão de Meio Ambiente (CMA), antes de ser votado nessa comissão e pelo Plenário.

Fonte: Guiame

90 anos da Assembleia de Deus Madureira será comemorado no Senado

A Assembleia de Deus Madureira foi fundada pelo pastor Paulo Leivas Macalão em 1929

O Senado realiza na próxima quinta-feira (12), a partir das 14h, uma sessão especial para comemorar os 90 anos da atuação no Brasil da Assembléia de Deus do Ministério de Madureira.

O requerimento da sessão foi apresentado pelos senadores Luiz do Carmo (MDB-GO) e Vanderlan Cardoso (PP-GO), acompanhados pelos senadores Jayme Campos (DEM-TO), Flávio Arns (Rede-PR), Zequinha Marinho (PSC-PA), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Carlos Viana (PSD-MG) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

A Assembleia de Deus foi fundada no dia 18 de junho de 1911, a partir do trabalho de missionários suecos. Em 15 de novembro de 1929 foi fundada a Assembléia de Deus do Ministério de Madureira, no bairro carioca do mesmo nome, que cresceu pelo país. No requerimento para realização da audiência pública, Luiz do Carmo e Vanderlan destacam os trabalhos voluntários de assistência aos pobres e o crescimento da denominação no estado de Goiás, a partir de 1936.

Atualmente, estima-se que a Assembleia de Deus do Ministério de Madureira, cujo nome oficial é Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil, tenha cerca de 2,5 milhões de membros no Brasil e exterior.

História

A origem da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira se confunde com a própria origem das Assembleias de Deus no Brasil, haja vista, a participação fundamental de Paulo Leivas Macalão, na fixação do trabalho na capital do país, quando através das informações trazidas por Heráclito Menezes, que transferido do Pará para o Rio de Janeiro, foi congregar na "Igreja do Orfanato", na Rua São Luiz Gonzaga, em São Cristóvão, RJ, que funcionava na casa da família Brito, relatou para aquela pequena congregação, onde Paulo Leivas Macalão era recém convertido, do grande avivamento pentecostal que inflamava a cidade de Belém no Pará, ensejando através do mesmo, uma carta solicitando ao missionário Gunnar Vingren o estabelecimento da Assembleia de Deus no então Distrito Federal em 1924, sendo o próprio Paulo Leivas Macalão, o segundo membro batizado por Vingren e o primeiro secretário da recém fundada Igreja.

Por orientação do missionário Gunnar Vingren, Paulo Leivas Macalão inicia a evangelização dos subúrbios da Central do Brasil logo no inicio de sua fé, começando por Realengo, Bangú, Santa Cruz, etc..., sendo que em Madureira, no salão da Rua João Vicente, 7, o trabalho veio a estabelecer-se como sede dado ao seu vertiginoso crescimento, tendo sido fundado em 15 de novembro de 1929.

Fonte: JM Notícia

Novo presidente do Senado é judeu e está alinhado ao governo atual

Davi Alcolumbre foi eleito presidente do Senado no último sábado, com 42 votos, marcando a derrota de Renan Calheiros

Após um clima conturbado, devido à tentativa de fraudar o resultado das eleições para a presidência do Senado e dar vitória a Renan Calheiros, a sessão o próprio candidato desistiu de continuar concorrendo à reeleição (já imaginando que tinha a minoria dos votos) e Davi Alcolumbre (DEM) saiu vitorioso.

Judeu ortodoxo e opositor da legalização do aborto, Alcolumbre tem 41 anos e foi eleito pela primeira vez presidente do Senado para cumprir um mandato de dois anos.

Davi também é aliado do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o que aumenta as chances de seus posicionamentos favoráveis às pautas do governo Bolsonaro.

Casado e pai de dois filhos, Alcolumbre é natural de Macapá (AP), nascido em 19 de junho de 1977. Ele é o quarto filho do mecânico José Tobelem e da empresária Julia Alcolumbre.

Ainda jovem, Alcolumbre começou a trabalhar no comércio da família. Chegou cursar Ciências Econômicas no Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), mas não concluiu o curso e optou por seguir o caminho da política.

Histórico político

A trajetória política de Davi teve início como vereador na cidade de Macapá. Ele exerceu seu mandato da Assembleia Legislativa por dois anos (de 2001 a 2002), quando se elegeu deputado federal.

Na Câmara Federal, foi reeleito duas vezes, somando no total, três mandatos consecutivos.

Nas eleições de 2014, foi eleito senador para um mandato de oito anos. Em 2018, chegou a tentar eleição para o governo de Amapá, mas ficou em terceiro lugar e retomou o mandato de senador.

Na eleição para a presidência do Senado, conseguiu 42 votos. A sessão também foi marcada por discussões acaloradas e a abertura espontânea do voto de diversos senadores, como Flávio Bolsonaro e Tasso Jereissati.

Atuação na Casa

Como senador, desde 2015 Alcolumbre participou de votações importantes na Casa. O parlamentar do Amapá votou, por exemplo, a favor da reforma trabalhista em 2017.

Em 2016, Davi votou a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que teve seu mandato cassado, dando lugar a Michel Temer no Palácio do Planalto.

Já às vésperas da eleição para a presidência do Senado, Alcolumbre se declarou a favor do voto aberto.

Repercussão

Também por significar uma oposição à volta de Renan Calheiros à presidência do Senado — já que a cadeira estava vaga com a não reeleição do presidente anterior, Eunício Oliveira — a repercussão da eleição de tem sido ampla.

Seu primeiro nome e sua ascendência judaica só contribuíram para a comparação de sua vitória sobre Renan Calheiros com a vitória de Davi sobre Golias. A metáfora foi reforçada pelo Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

"Davi respondeu: — Você vem contra mim com espada, lança e dardo. Mas eu vou contra você em nome do Senhor Todo-Poderoso, que você desafiou.” 1Samuel 17:45. BRASIL acima de tudo , DEUS acima de todos ! Viva o BRASIL", publicou o ministro da Casa Civil em seu perfil oficial do Twitter.

A vitória de Alcolumbre também foi celebrada pelo embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley.

"Estimado Senador Davi Alcolumbre, direto de Eretz Israel envio meus sinceros cumprimentos pela espetacular vitória para a presidência do Senado Federal. Temos muito orgulho de ter um grande judeu e amigo de Israel na liderança desta casa legislativa. Em nome do povo e do governo de Israel desejo-lhe Hatzlachá e Mazal Tov com muito sucesso. Shalom!", publicou o embaixador em sua página do Facebook.

A metáfora foi citada até pelo próprio Renan, enquanto anunciava a retirada de sua candidatura.

"Falam da candidatura de Davi contra Golias. E eu digo aqui que o Golias é o Davi. E eu retiro minha candidatura", declarou.

Fonte: CPAD News

Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado Federal

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Com 42 votos, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito em primeiro turno presidente do Senado. O principal opositor de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a candidatura na tarde de hoje.

Senador de primeiro mandato, Alcolumbre teve uma atuação discreta nos primeiros quatro anos de mandato no Senado. Na disputa pelo comando da Casa, revelou-se um hábil articulador, congregando os adversários de Renan Calheiros e os aliados do governo federal.

O novo presidente contou com o apoio do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também filiado ao DEM.

Aos 41 anos, o senador estreou na política no início deste século. Foi vereador em Macapá, três vezes deputado federal e chegou ao Senado em 2015. Nas eleições de outubro passado, concorreu ao governo do Amapá e ficou em terceiro lugar.

É um dos mais jovens senadores a assumir a presidência da Casa.

Eleição

A eleição para a presidência do Senado foi marcada por um embate sobre se a votação seria aberta ou secreta. Ontem (1º), após cinco horas de sessão, a maioria dos parlamentares decidiu pelo voto aberto. Mas uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli determinou que a votação deveria ser secreta.

A eleição foi feita em cédulas e teve que ser realizada duas vezes, pois na primeira apuração foi encontrada uma cédula a mais na urna. Após ser suspensa ontem, a sessão começou hoje por vota das 12h.

Fonte: Terra

Renan Calheiros retira candidatura à presidência do Senado

Um dos favoritos para a presidência do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) foi à tribuna da Casa e, em discurso inflamado, renunciou à candidatura. A tendência é que David Alcolumbre (DEM-AP) seja eleito.

A eleição na Casa Alta está atolada em polêmicas. Deveria ter sido realizada nesta sexta (1), mas a sessão foi muito tumultuada. A votação foi marcada para esse sábado (2).

Uma votação foi realizada. Porém, quando a urna foi aberta, a Mesa Diretora constatou que havia um voto a mais que o número de votantes. Nova votação começou a ser realizada.

Renan deixou a disputa com a nova votação já acontecendo. Ou seja, as cédulas têm seu nome. Agora, alguns senadores pedem uma terceira votação, sem o nome de Calheiros.

A interpretação do caso é que Renan Calheiros, ótimo leitor de conjunturas, percebeu que arriscava ser derrotado e por isso abandonou a candidatura. Ele, porém, afirmou estar deixando a disputa como uma defesa da democracia.

Fonte: Terra